06/04/2021 09:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/03/2021 10:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2021 16:54:59 • ATOS COMUNS » Voto

19/01/2021 17:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2020 08:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2020 08:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2020 16:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2020 15:03:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/10/2020 14:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 07:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

18/09/2020 07:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 15:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2020 11:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2020 11:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INQUÉRITO CIVIL n° 07/2017 SIMP: 000666 -206/2019 Certifico que esta data, em cumprimento a Notificação n° 07/2020, compareceu a esta Promotoria de Justiça, a Sra. Gessiane Gomes Silva, relacionada no Inquérito Civil n° 21/2017 para informar que já fora convocada no ano de 2019 para assumir o cargo de Técnico de saúde Bucal em virtude de sua aprovação no teste seletivo (edital n° 09/2017). O referido é verdade. Uruçuí, 06 de fevereiro de 2020. ________________________________________ João Henrique Alves da Silva Técnico Ministerial Matrícula 397

12/02/2020 11:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 13:42:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O nº 07/2020 Inquérito Civil n° 21/2017 À Senhora Gessiane Gomes Silva Rua Justino Leite, s/n, Bairro Água Branca, (próximo ao Zé Maria). Em mãos. Assunto: Solicitação de comparecimento.

09/01/2020 08:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2020 08:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata se de Inquérito Civil instaurado para apurar a não nomeação dos aprovados no teste seletivo da saúde municipal. Conforme o que vem sendo apurado no presente procedimento, verificou se a existência do Processo T C/019138/2017, no qual, em 02 de maio de 2018, decidiu a Segunda Câmara, unânime, pelo seguimento do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 09/2017, para a contração temporária de pessoal âmbito da Prefeitura de Uruçuí. Consta ainda, no procedimento, que a n oticiante Marina Nery Coutinho Pierotti Monteiro foi convocada em 26 de outubro de 2017, para assumir o cargo de psicóloga. No entanto, não há a informação da convocação de Gessiane Gomes Silva. Assim sendo e visando subsidiar a atuação do Ministério Públ ico, determino: 1 À Gessiane Gomes Silva, que compareça a esta Promotoria de Justiça, e informe se fora convocada ou não para assumir o cargo de Técnica de Saúde Bucal, em virtude da aprovação no teste seletivo (Edital nº 09/2017), bem como o que enten der necessário, no prazo de 10 (dez) dias; 2 À Secretaria desta Promotoria de Justiça que, caso não haja resposta no prazo estipulado, determino, desde já, que se reitere o ofício por uma vez e após resposta ou novamente escoado o prazo, fazer conclusão CUMPRA SE, SERVINDO ESTE DE SOLICITAÇÃO formulada pelo Ministério Público com o devido encaminhamento ao destinatário e registro de praxe.

09/01/2020 08:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 12:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Inquérito Civil Público n° 21/2017 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada do processo n° TC/019138/17 em cópia em CD numerado na folha ___. Para constar lavro e assino o presente termo.

21/02/2019 12:21:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público n° 21/2017 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada do processo n° TC/019138/17 em cópia em CD numerado na folha ___. Para constar lavro e assino o presente termo.

21/02/2019 10:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 21/2017 Portaria nº 05/2019 Finalidade: apurar a não nomeação dos aprovados no teste seletivo da saúde municipal. RESOLVE: CONVERTER o presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 21/2017, a fim de apurar a não nomeação dos aprovados no teste seletivo da saúde municipal.

21/02/2019 10:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2019 10:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2019 10:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 11:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/02/2018 11:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício nº50/2018

21/02/2018 11:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 10:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Referente ao PPIC 21/2017 Em 19/02/2018, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ¿ PI, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, após verificar a ausência de resposta do ofício n° 49/2018.

19/02/2018 10:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 14:22:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 50/2018 ¿ 2PJU Uruçuí, 06 de fevereiro de 2018 Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 21/ 2017 À Senhora Secretária Municipal de Saúde, Rita Melo Secretaria Municipal de Saúde CEP: 64860000 ¿ Uruçuí-PI Em mãos. Assunto: Reiteração do ofício n° 644/2017 -2PJU Senhor (a) Representante, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 21/2017, com o objetivo de apurar a não nomeação dos aprovados no teste seletivo da saúde municipal, conforme a Portaria anexa. Já foi enviado o ofício nº 644/2017- 02PJU, solicitando informações para subsidiar a atuação do Ministério Público. Assim, reitero o ofício nº 644/2017- 02PJU- cópia anexa, solicitando que seja respondido, no prazo de 10 (dez) dias, a informação solicitada. Ressalto, que deixar de atender às requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um a três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

06/02/2018 14:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PPIC 21/2017 (SIMP: 000666-206/2017) Reitere-se o ofício de fls. 24, ressaltando, que deixar de atender às requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um a três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85. Uruçuí, 05 de fevereiro de 2018.

09/01/2018 10:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em 09/01/2018, eu, Mikaelly Araújo, Técnica Ministerial, matrícula 380, lotada na Promotoria de Justiça da comarca de Uruçuí, face à certidão supra, faço os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ¿ PI, para despacho de deliberações cabíveis

09/01/2018 10:38:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Referente ao ICP 21/2017 Em 09/01/2018, eu, Mikaelly Araújo, técnica Ministerial, matrícula 380, lotada na Promotoria de Justiça da comarca de Uruçuí, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 644/2017, de fls. 24.

09/01/2018 10:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2017 13:14:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 644/2017-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 06 de novembro de 2017. Referente ao PPIC n° 21/2017 À Senhora Secretária Municipal de Saúde, Rita Melo Secretaria Municipal de Saúde CEP: 64860000 ¿ Uruçuí-PI Em mãos. Assunto: Solicitação de informações

07/12/2017 13:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2017 09:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 21. 2017 Portaria nº. 53/2017. Finalidade: apurar a não nomeação dos aprovados no teste seletivo da saúde municipal. O Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo art. 25 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, pelo Art. 2º, §4º, da Resolução 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como pela Lei 7.347/95 e

06/12/2017 09:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2017 09:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2017 09:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2017 11:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Referente à NF nº 75/ 2017 Em 04/12/2017, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ¿ PI, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, após juntada do Ofício nº 460/2017 da Secretaria Municipal de Saúde.

04/12/2017 11:17:46 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTÍCIA DE FATO Nº 75/ 2017 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada do Ofício nº 460/2017 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 590/2017- 2ª PJU, que segue numerado nas fls. 14 a 17.

21/11/2017 15:20:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 626/2017-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 21 de novembro de 2017. Referente à NF 75/2017 A Senhora Secretária Municipal de Saúde Rita Melo Secretaria Municipal de Saúde CEP: 64860000 ¿ Uruçuí/PI Em mãos Assunto: Reiteração do ofício nº590/2017-02 PJ Uruçuí Senhora Secretária, Tramita nesta Promotoria de Justiça a Notícia de Fato nº 75/2017, para apurar suposta irregularidade no teste seletivo da saúde realizado pela Prefeitura Municipal de Uruçuí. Já foi enviado o ofício nº 590/2017 02PJU- anexo, solicitando informações sobre o assunto. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público, reitero o ofício nº 590/2017- 02PJU, solicitando que informe, em 15 (quinze) dias, o motivo da não nomeação dos psicólogos aprovados no teste seletivo. Ressalto, que deixar de atender às requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um a três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85.

21/11/2017 14:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO NF 75/2017 (SIMP: 000666-206/2017) Determino que seja reiterado o ofício nº 590/2017-02 PJU. E informe que deixar de atender às requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um a três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85;

20/11/2017 08:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Referente à NF nº 75/2017 Em 20/11/2017, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ¿ PI, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, após retorno do procedimento a esta Secretaria para juntada do Termo de Informações prestado pela Senhora Gessiane Gomes Silva.

20/11/2017 08:57:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Aos vinte dias do mês de novembro de 2017, à 08h30min, compareceu a esta promotoria de Justiça a Sra. Gessiane Gomes Silva, portadora do RG nº 24737092003-4 SSP MA e CPF nº 011.867.153-75, residente e domiciliada na Rua Justino Leite, S/N, Bairro Água Branca, próximo ao Zé Maria, com telefone (89) 99972 7125. A declarante prestou o Teste Seletivo promovido pela Prefeitura de Uruçuí para o cargo de Técnico de Saúde Bucal- Zona Urbana, logrando a aprovação em primeiro lugar, sendo que eram oferecidas três vagas. Segundo o cronograma de execução previsto no edital, todos os aprovados seriam nomeados em até 15 (quinze) dias após a realização do certame, que ocorreu dia 03 de setembro de 2017. Porém, até esta data a Prefeitura não procedeu a nomeação e não deu qualquer informação. A declarante ressalta que para o cargo em que prestou o teste seletivo a Prefeitura de Uruçuí já possui duas contratadas. Solicitando informações para a administração da Prefeitura, essa informa que não possui data para a nomeação e que não sabem se vão mesmo realizar tais nomeações.

20/11/2017 08:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2017 11:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/11/2017 11:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2017 10:39:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhora Secretária, Tramita nesta Promotoria de Justiça a Notícia de Fato nº 75/2017, para apurar suposta irregularidade no teste seletivo da saúde realizado pela Prefeitura Municipal de Uruçuí. Diante do Termo de Declarações prestado pela Sra. Marina Nery Coutinho Pierotti Monteiro, em anexo, notifico Vossa Senhoria para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o motivo de os Psicólogos aprovados não terem sido nomeados na data prevista do edital do certame e qual a previsão para que seja realizada esta nomeação. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

24/10/2017 10:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2017 12:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO NF 75/2017 (SIMP: 000666-206/2017) Diante do Termo de Declarações prestado pela Sra. Marina Nery Coutinho Pierotti Monteiro, determino que junte aos autos o edital do Teste Seletivo da Saúde, realizado em 2017 pela Prefeitura de Uruçuí. Determino, ainda, que oficie-se a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o motivo de os Psicólogos aprovados não terem sido nomeados na data prevista no edital do certame e qual a previsão para que seja realizada esta nomeação.

23/10/2017 12:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2017 11:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Aos dezoito dias do mês de outubro de 2017, à 11h, compareceu a esta promotoria de Justiça a Sra. Marina Nery Coutinho Pierotti Monteiro, portadora do RG nº 2.364.875 e CPF nº 025.371.623-31, residente e domiciliada na Rua Major Luz, S/N, Bairro Aeroporto. A declarante é Psicóloga e prestou o Teste Seletivo promovido pela Prefeitura de Uruçuí, logrando a aprovação em primeiro lugar, sendo que eram oferecidas duas vagas. Segundo o cronograma de execução dos aprovados deveria ter ocorrido no dia 14 de Setembro, porém até este momento a Prefeitura não procedeu a nomeação e não deu qualquer informação. A declarante ressalta que no ato na inscrição do certame, era solicitado aos candidatos que assinassem uma declaração de disponibilidade garantindo que não ocupa outro cargo estadual ou municipal e teria disponibilidade de trabalhar no município. Informa, ainda, não há psicólogo prestando serviço para a Prefeitura Municipal de Uruçuí.

18/10/2017 11:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática