31/01/2023 10:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme homologação de arquivamento de ID 55030105.

31/01/2023 10:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2023 10:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2023 10:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

02/12/2022 13:56:30 • ATOS COMUNS » Voto

02/12/2022 13:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2022 22:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2022 11:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 11:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2022 11:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 11:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2022 08:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2022 09:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2022 09:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 11:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2022 11:47:49 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2022 11:44:02 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2022 14:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE DECISÃO.

07/07/2022 14:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - JULHO - 07.07.2022 - SIMP 000666-310.

06/07/2022 13:45:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2022 13:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2022 13:41:11 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2022 13:09:23 • ATOS COMUNS » Juntada

30/05/2022 13:59:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cacop

30/05/2022 13:59:05 • ATOS COMUNS » Juntada

em anexo.

30/05/2022 13:48:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2023, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme despacho ID 53558670.

10/05/2022 10:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/05/2022 09:39:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - MAIO - 05.05.2022 - SIMP 000666-310.

06/04/2022 13:14:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2022 12:42:09 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 08:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 09:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2022 09:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 09:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA INSPEÇÃO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.

26/01/2022 12:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 12:31:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 12:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2022 20:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

17/01/2022 14:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 11:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 11:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 11:43:52 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 11:41:32 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 11:24:40 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 11:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2021 14:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 14:49:33 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 12:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/11/2021 12:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 11:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 11:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 11:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:49:01 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 11:48:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2021 09:43:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 09:41:54 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 12:58:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 12:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação devido ao despacho ID 33865994.

01/10/2021 16:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme o despacho ID 33865994.

01/10/2021 16:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 14:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2021 14:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 08:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 09:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/07/2021 12:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 09:31:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 09:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 08:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/02/2021 08:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2021 08:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/02/2021 08:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

11/02/2021 20:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2021 11:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao Membro para inspeção - CORREIÇÃO DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - 2021.

10/12/2020 18:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 12:21:21 • ATOS COMUNS » Voto

06/07/2020 16:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/06/2020 11:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2020 16:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2020 16:41:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2020 16:15:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2020 16:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2020 16:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

12/05/2020 09:24:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

12/05/2020 09:24:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2014 - PARTE 7

12/05/2020 09:23:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2014 - PARTE 6

12/05/2020 09:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2014 - PARTE 5

12/05/2020 09:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2014 - PARTE 4

12/05/2020 09:21:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2014 - PARTE 3

12/05/2020 09:20:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2014 - PARTE 2

12/05/2020 09:19:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2014 - PARTE 1

04/03/2020 11:22:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

04/03/2020 11:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

13/02/2020 12:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

13/02/2020 12:20:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o DESPACHO de folhas (102), não foi cumprido uma vez que, a resposta foi protocolada neste Órgão Ministerial no dia 27/01/2020, e encontra-se devidamente juntada neste procedimento Inquérito Civil de n° 06/2014.

13/02/2020 11:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em atendimento ao Ofício acima mencionado,protocolado nesta corte de contas, sob o nº 021055/2019, encaminho em anexo, informações da divisão de apoio ao jurisdicionado - DAJUR, bem como,relatório da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DEFAM, em resposta a solicitação da Vossa Excelência.

13/02/2020 11:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fazer juntada e conclusão.

11/02/2020 12:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

11/02/2020 11:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES

11/02/2020 11:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 10:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 1014/2019 recebido em 29/11/2019. Ofício nº 1015/2019 recebido em 09/12/2019. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA AGUARDANDO RESPOSTA.

28/11/2019 14:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando recebimento de ofício. ARMÁRIO 02: PRATELEIRA AGUARDANDO RECEBIDO.

28/11/2019 14:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 13:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para tirar xérox e enviar expediente. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA XEROX.

27/11/2019 13:49:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1014/2019 à CEPISA.

27/11/2019 13:48:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1015/2019 ao TCE/PI.

27/10/2019 09:15:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

27/10/2019 09:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITANDO DILIGÊNCIAS: CÓPIA DO ACORDO CELEBRADO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011 DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

01/10/2019 12:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

01/10/2019 12:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Eletrobrás ao ofício nº 688/2019.

01/10/2019 12:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 688/2019 recebido em 22/08/2019.

02/08/2019 09:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando recebimento do ofício.

02/08/2019 09:46:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À ELETROBRAS

02/08/2019 09:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2019 13:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

26/07/2019 13:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - CUMPRIR COM DETERMINAÇÃO ANTERIOR

26/07/2019 13:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 09:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 114/2019 . Recebido em 19/03/2019.

08/02/2019 12:03:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio a ELETROBRAS 114/2019

04/02/2019 07:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

03/02/2019 17:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - OFICIAR À CEPISA E EXTRAIR DADOS DO TCE

03/02/2019 17:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2019 17:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2019 17:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2019 17:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/01/2019 17:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2019 17:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 10:30:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 09:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou que seja carreado aos autos informação atualizada da existência de débitos e/ou parcelamento firmado entre o Município de Lagoa do Barro e a ELETROBRAS-PI, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2019 09:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 07:49:57 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Eletrobrás- Lagoa do Barro.

11/12/2018 07:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2018 08:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2018 12:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Remessa ao Conselho Superior para apreciação de decisão de arquivamento.

29/10/2018 12:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Conselho Superior para apreciação de decisão de arquivamento.

29/10/2018 11:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

29/10/2018 11:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2018 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/08/2018 15:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática