22/01/2025 11:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/11/2024 13:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE.

01/11/2024 13:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2024 11:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

24/10/2024 11:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/10/2024 09:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

SEGUE EM ANEXO O PARECER.

18/10/2024 12:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

18/10/2024 12:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2024 08:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do acórdão.

30/09/2024 08:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2024 10:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

10/09/2024 09:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2024 09:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Substituído por Zélia Saraiva Lima) - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

10/09/2024 09:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2024 09:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

 CIÊNCIA DE PAUTA.

22/08/2024 10:05:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 10:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/06/2024 10:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

PARECER MINISTERIAL

15/05/2024 10:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2024 10:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2024 10:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

15/05/2024 10:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/10/2023 08:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

29/09/2023 12:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2023 12:58:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2022 13:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

27/05/2022 13:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 13:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/10/2021 10:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

04/10/2021 08:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 08:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/08/2021 14:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

19/08/2021 14:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2021 17:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 17:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/07/2019 11:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira

Audiência de Custódia realizada no dia 03/07/2019

24/06/2019 10:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça infra firmado, em exercício neste juízo, na qualidade de titular privativo da ação penal pública, autorizado pelo art. 129, I, CF/88 e § 1°, art. 24, do Dec.-Lei n° 3689/41(CPP), vem apresentar DENÚNCIA, contra OSMAR HENRIQUE DA SILVA FILHO, vulgo ¿Macaxeira¿(1), brasileiro, solteiro, sem profissão definida, RG 3.031.624 SSP/PI, CPF 042.389.973-28, residente na Rua Moises Eulálio, 38, bairro Flores, Campo Maior-PI, filho de Maria José da Costa e Osmar Henrique da Silva, e contra SILVESTRE RODRIGUES DE SOUSA, vulgo ¿Silva¿(2), brasileiro, solteiro, pintor, RG prejudicado, CPF 014.529.503-69, residente na localidade rural de Lisboa, município de Cabeceiras/PI, filho de Maria Luiza Rodrigues de Sousa e pai não declarado, em razão das condutas criminosas adiante circunstanciadas: Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial que, na data de 09.06.2019, pela tarde, cerca de 15hs30min., nesta cidade de Campo Maior/PI, OSMAR HENRIQUE DA SILVA FILHO(1) e SILVESTRE RODRIGUES DE SOUSA(2), livres e conscientes, mediante concurso de pessoas,caracterizado pela conjugação de esforços para o propósito comum, subtraíram para ambos, um animal semovente tipo carneiro da propriedade de Francisco Lima do Carmo. Apurou-se que os indiciado trafegavam numa motocicleta indo da cidade de Campo Maior(PI) para Cabeceiras(PI), quando perceberam a presença de animal semovente tipo carneiro e decidiram furtá-lo para venderem-no em Campo Maior(PI), após praticarem a conduta delituosa os acusados empreenderam fuga na motocicleta, sendo seguidos pela vítima que reconheceu o animal furtado, após ser informado por um amigo que dois homens com atitude suspeita levavam consigo um carneiro na moto, durante a perseguição, a vítima parou em um bar onde havia avistado alguns conhecidos e depois de relatar o ocorrido mandou que os acusados parassem a motocicleta afirmando que o carneiro que os mesmos haviam furtado era de sua propriedade, neste momento policias militares trafegavam pelo local quando perceberam a confusão e decidiram averiguar a situação, sendo informados pela vítima acerca do furto praticado pelos acusados, encaminhando os mesmos para a delegacia onde foram presos em flagrante pela prática delituosa. Ante o exposto, este membro do Parquet denuncia OSMAR HENRIQUE DA SILVA FILHO(1) e SILVESTRE RODRIGUES DE SOUSA(2), como incursos no Art.1551, §4º, VI e §6º do CP, requerendo que registrada e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, citando-se os denunciados, ouvindo-se as testemunhas arroladas na sequência e interrogando-se os denunciados, observando o rito estabelecido nos Art´s.394 (comum ordinário) e seguintes do Código de Processo Penal e a incidência dos dispositivos da Lei 8072/90 (Art.2o), para ao final ser julgado e condenado, inclusive para efeito de reparação civil pelos danos matérias e morais. Vítimas: 1.Francisco Lima do Carmo, fls.06; Testemunhas: 1.Gilberto Mendes da Rocha(PM), fls.04; 2.Diego Sousa Macedo(PM), fls.05; 3. Cicero Alves de Sousa, fls.26; Campo Maior, 19 de Junho de 2018. Marcondes Pereira de Oliveira Promotor de Justiça

24/06/2019 10:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 10:56:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 10:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos (Substituido por Marcondes Pereira de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual