25/09/2019 13:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE APÓS HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP.

24/09/2019 10:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/09/2019 10:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 13:18:23 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/VOTO ASSUNTO:Merenda Escolar União-PI.

05/08/2019 13:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2019 10:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

CONCLUSÃO Destarte, não há mais a necessidade de se continuar com o presente Inquérito Civil, razão pela qual o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por esta agente signatária, PROMOVE o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, nos moldes do art. 10 e seguintes da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, CNMP, uma vez que a demanda originária foi sanada mediante a regularização do fornecimento de merenda escolar. Assim, e dentro do prazo de três dias, remetam-se os presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público, para homologação do arquivamento, conforme prevê o art. 10, §1°, da supracitada resolução.

30/04/2019 13:52:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

FAÇO CONCLUSOS OS AUTOS À DRA. FRANCISCA SÍLVIA

30/04/2019 13:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

cumprimento do despacho retro

30/04/2019 13:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

os supramencionados documentos devem ser desentranhados e autuados de forma autônoma como Notícia de Fato a fim de serem tratados na via apropriada. De igual forma, devem ser desentranhados os registros de fls. 57,59, 61/63, 67/68, posto que relacionados ao referido termo de declarações.

09/04/2019 11:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES QUE PRESTAM O SR. ANTÔNIO CARLOS E A SRA. EVANILDES, MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

09/04/2019 11:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 11:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovantes de publicação da Portaria nº 30.2018 no Diário Eletrônico e de comunicação ao CSMP e ao CAOCOP.

04/04/2019 12:37:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificações expedidas aos Conselheiros Municipais da Alimentação Escolar Evanildes Gomes da Rocha e Antonio Carlos Cavalcante da Silva Melo - com confirmação de recebimento.

04/04/2019 12:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 12:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja requisitado aos senhores Antônio Carlos Cavalcante da Silva Melo e Evanildes Gomes da Rocha, membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, tendo em vista o tempo decorrido, informar se foram sanados os problemas descritos no termo de declarações à fl. 56.

01/03/2019 12:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.

12/12/2018 08:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2018 10:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2018 10:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2018 10:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP 000667.141.2017 - Portaria nº 030.2018 - conversão do PP nº 014.2017.PJUN em INQUÉRITO CIVIL

04/12/2018 10:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2018 10:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/06/2018 10:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/06/2018 10:15:39 • ATOS COMUNS » Juntada

21/11/2017 08:57:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 290/2017 e 289/2017 da 2ªPJUN

21/11/2017 08:56:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 112/2017-2ªPJUN

21/11/2017 08:55:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 051/2017-2ªPJUN

21/11/2017 08:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 050/2017-2ªPJUN

21/11/2017 08:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/11/2017 08:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática