Acompanhamento de Processos

Processo: 000667-201/2018

Comarca: Cristino Castro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/10/2018 14:00:37
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 05:11:59
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 10/2018

Promotor:

Promotoria:

Roberto Monteiro Carvalho

1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

11/10/2023 08:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

10/10/2023 10:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO DESPACHO Tendo em vista a homologação do arquivamento pelo CSMP, conforme certidão de julgamento de ID. 57271943, DETERMINO o arquivamento do presente pro...

10/10/2023 09:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 12:29:58 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Min...

25/09/2023 12:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/06/2023 10:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/06/2023 08:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

22/06/2023 08:56:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

15/06/2023 13:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 10/2018 - SIMP Nº 000667-201/2018   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de INQUÉRITO CIVIL instaurado para apurar possível...

12/06/2023 09:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

05/06/2023 12:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

23/05/2023 12:14:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

12/05/2023 14:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

09/05/2023 15:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2024, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

05/05/2023 13:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 10/2018 - SIMP Nº 000667-201/2018   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de INQUÉRITO CIVIL instaurado para apurar possível...

05/05/2023 13:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

26/04/2023 12:12:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

26/04/2023 12:09:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ao Senhor Felipe Ferreira Dias Prefeito do Município de Cristino Castro-PI.

15/03/2023 18:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

15/03/2023 18:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 10/2018 - SIMP 000667-201/2018   DESPACHO   Visto em correição interna. Procedimento em ordem. Considerando que decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias, solicitad...

27/02/2023 08:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

29/04/2022 11:58:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

29/04/2022 10:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

07/04/2022 14:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Aos 07 dias do mês de abril do ano de 2022, faço os presente autos, conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Roberto Monteiro Carvalho.

07/04/2022 14:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

31/03/2022 10:25:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

29/03/2022 09:45:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

29/03/2022 09:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2023, por LUANA CRISTINA BARBOSA ROCHA - 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro.
Justificativa da prorrogação: Em razão de despacho de prorrogação.

29/03/2022 09:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

29/03/2022 09:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

21/03/2022 13:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

15/02/2022 11:00:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

22/10/2021 11:04:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

01/09/2021 11:23:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

28/07/2021 10:41:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

28/07/2021 10:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão do despacho de ID. 33427956

28/07/2021 09:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

28/07/2021 09:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

26/08/2020 09:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

26/08/2020 09:16:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

24/06/2020 09:41:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

22/06/2020 15:25:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

22/06/2020 12:10:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

22/06/2020 11:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Cumprindo determinação do Dr. Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça.

22/06/2020 10:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

22/06/2020 10:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

31/05/2019 10:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

CONCLUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

31/05/2019 10:28:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício nº 37/2019-PGM Ofício nº 38/2019-PGM

31/05/2019 10:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

17/05/2019 12:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício GAB N° 0347/19 - encaminhado pela SEMAR

04/04/2019 10:29:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício n° 89/2019

04/04/2019 10:29:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício n° 88/2019

04/04/2019 10:28:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício n° 87/2019

04/04/2019 10:26:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Oficio n° 86/2019

04/04/2019 10:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Portaria de instauração do presente Inquérito Civil e outras providências.

18/10/2018 14:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2018 14:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35