Acompanhamento de Processos
Processo: 000667-426/2025
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PP 07/2025
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
24/04/2025 12:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 16/05/2025.
24/04/2025 12:49:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
24/04/2025 11:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
24/04/2025 10:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/04/2025 10:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 07/2025 (SIMP nº 000667-426/2025) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, no tocante ...
24/04/2025 10:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/04/2025 10:22:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
24/04/2025 10:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
24/04/2025 10:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
24/04/2025 10:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
31/03/2025 14:55:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1074-2025. Encaminha Recomendação à SJV PPIC 07-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 15/04/2025.
31/03/2025 14:52:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"SEI_0992410_Formulario de comunicado ao CSMP de Instauração do PP 07-2025 - 2ª PJO" "SEI_0998539_Formulario de comunicado ao CACOP de Instauração do PP 07-2025 - 2ª PJO" "CE da Portaria 18-2025....
24/03/2025 11:50:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
24/03/2025 11:42:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000667-426/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...
24/03/2025 11:38:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
24/03/2025 11:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À Secretaria para as providências necessárias
24/03/2025 11:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
24/03/2025 11:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/03/2025 11:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/03/2025 11:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Minuta acostada ao OneDrive
24/03/2025 08:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
24/03/2025 08:28:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
24/03/2025 08:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/03/2025 09:33:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 24/03/2025.
10/03/2025 09:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 820/2025-SUPJO
10/03/2025 08:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
10/03/2025 08:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2025, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: conforme id 61848550
10/03/2025 08:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/03/2025 07:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 30/2025 - SIMP nº 000667-426/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, no tocante à contratação do escritório d...
07/03/2025 14:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
07/03/2025 14:18:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61575074 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61603366 do SIMP, com resultado nega...
14/02/2025 15:31:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 594-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à SJV NF 30-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/02/2025.
13/02/2025 09:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
13/02/2025 09:40:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 552-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante via Ouvidoria MPPI.
13/02/2025 09:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 30/2025 sob o protocolo SIMP 000667-426/2025, bem como o registro no Livro de Cont...
13/02/2025 09:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
13/02/2025 09:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede - Oeiras
13/02/2025 09:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
12/02/2025 13:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/02/2025 12:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 000667-426/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, no tocante à contratação do escritório ...
12/02/2025 12:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue em anexo.
12/02/2025 11:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/02/2025 11:41:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/02/2025 11:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ao gabinete para providências.
12/02/2025 11:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
12/02/2025 10:38:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 872/2025 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.
12/02/2025 10:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
12/02/2025 10:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56