03/07/2025 06:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/01/2025 10:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

23/01/2025 10:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2025 10:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

22/01/2025 11:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/11/2024 14:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/10/2024 14:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE do Acórdão de Id. 20199219. 

10/10/2024 14:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 06:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

26/09/2024 09:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Substituído por Zélia Saraiva Lima) - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

26/09/2024 09:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/09/2024 09:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (2306072)

13/09/2024 09:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça

13/09/2024 09:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2024 09:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/09/2024 18:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (2298306)
Limite para manifestação: 16/09/2024 - 23:59

11/09/2024 18:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça

11/09/2024 09:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 09:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/07/2024 20:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial.

23/07/2024 10:24:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 10:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2024 10:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

23/07/2024 10:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/07/2024 15:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

11/07/2024 15:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

11/07/2024 15:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/03/2024 09:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/03/2024 09:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE.

22/03/2024 09:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/03/2023 11:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

07/03/2023 11:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/02/2023 10:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/02/2023 10:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

23/02/2023 10:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/11/2022 12:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

11/11/2022 12:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

11/11/2022 12:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/05/2022 09:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/12/2021 13:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

09/12/2021 13:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/02/2021 09:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

23/02/2021 09:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2020 10:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Ciente de designação de audiência para o dia 16-04-2020 às 9horas

06/02/2020 09:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/11/2019 15:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no art. 129, I, da Constituição de 1988 e art. 24 do vigente Código de Processo Penal, oferecer DENÚNCIA contra FÁBIO EVANDRO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, natural de Fronteiras-PI, nascido em 12/09/1991, inscrito no CPF sob o nº 06447605327 e no RG sob o nº 3.501.390 SSP/PI, filho de Maria Iraci Almeida da Silva, residente e domiciliado à Rua Projetada 07, s/n, Bairro Alto da bela Vista, Fronteiras-PI, pelas razões a seguir expostas. I ¿ DOS FATOS APURADOS Relata o incluso Inquérito Policial, que em 10 de agosto de 2019, por volta das 22h20min, no Bairro Ribeirão, nesta urbe, o acima qualificado, com consciência e vontade, ofendeu, no interior da sua residência, a integridade corporal de Adriele Garcia da Silva (8 anos) e de Paulo Francisco de Carvalho Filho (14 anos), seus enteados, causando-lhes as lesões corporais descritas nos autos de exame de corpo de delito encartados.

11/11/2019 15:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 10:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática