06/02/2025 12:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho os autos.

06/02/2025 12:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61489301, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 06 de fe...

06/02/2025 12:01:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 430-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao MPF.

06/02/2025 08:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 08:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 87/2023 - (SIMP nº 000669-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na contratação de diversas pessoas física...

06/02/2025 07:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

05/02/2025 16:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação do declínio de atribuição ao Ministério Público Federal pelo CSMP.

05/02/2025 14:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação do declínio de atribuição ao Ministério Público Federal, nos t...

20/01/2025 10:03:54 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

20/01/2025 10:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2024 13:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2024 13:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2024 13:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

04/12/2024 12:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 60931010 e Ofício n.º 3179/2024 - 2ª PJO (ID: 60968811), encaminho os autos.

04/12/2024 12:38:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3179_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público.

02/12/2024 07:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2024 15:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil nº 87/2023 - (SIMP nº 000669-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na contratação de diversas pessoas física...

29/11/2024 14:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

contratos referente ao Pregão Eletrônico 004/2022

29/11/2024 13:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022

29/11/2024 07:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2024 07:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2024 07:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 08:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 15:26:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/11/2024 15:26:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 60570854 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60574808 e 60574853 do SIMP, com res...

24/10/2024 15:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2827-2024. Encaminha Reiteração de Requisição à SMF IC 87-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/11/2024.

24/10/2024 15:11:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2826-2024. Encaminha ao PGJ cópias dos autos para apuração de crime IC 87-2023 - 2ª PJO e CE.  

24/10/2024 12:22:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

24/10/2024 12:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 11:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 87/2023 - (SIMP nº 000669-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na contratação de diversas pessoas f...

24/10/2024 10:01:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 09:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

24/10/2024 09:39:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60186392 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60189715, 60189803 e 60568384 do SIMP...

24/10/2024 09:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 2583-2024 - TCEPI em resposta ao ofício 2543-2024 - 2ªPJO.

19/09/2024 12:26:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2543-2024. Encaminha Requisição ao TCE-PI IC 87-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/10/2024.

19/09/2024 12:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2542-2024. Encaminha Nova Requisição à SMF IC 87-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

19/09/2024 11:33:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/09/2024 10:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 10:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 87/2023 - (SIMP nº 000669-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na contratação de diversas pessoas f...

19/09/2024 09:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 09:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

19/09/2024 09:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59853336 do SIMP, conforme diligências no ID: 59874581 do SIMP, com resultado negativ...

22/08/2024 17:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2316-2024. Encaminha Nova Requisição à SMF IC 87-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/09/2024.

22/08/2024 08:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

21/08/2024 12:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 11:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 87/2023 SIMP nº 000669-105/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na contratação de diversas pessoas f...

20/08/2024 15:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

20/08/2024 15:34:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2024 14:22:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 12/08/2024.

15/07/2024 14:20:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1929/2024-2ªPJO

15/07/2024 14:18:12 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2024 12:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/07/2024 11:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 11:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2024 11:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/07/2024 11:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/07/2024 11:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - Portaria 119-2024...

10/07/2024 09:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 09:06:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2024 11:52:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 08/07/2024.

17/06/2024 11:50:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1660/2024-2ªPJO

07/06/2024 11:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/06/2024 11:26:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 11:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 87/2023 - (SIMP nº 000669-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na contra...

07/06/2024 08:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2024 13:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

06/06/2024 13:09:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58652364 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58660653, 58663638, 58663774 e 590255...

06/06/2024 13:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link de acesso à resposta ao ofício 1120-2024 - 2ª PJO:  https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2Fse...

19/04/2024 10:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

19/04/2024 10:09:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1121-2024. Encaminha despacho de prorrogação de prazo ao CSMP PPIC 87-2023 - 2ª PJO e CE.  

18/04/2024 16:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1120-2024. Encaminha Reiteração de Requisição a SMF - IC 87-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/05/2024.

18/04/2024 09:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

18/04/2024 08:58:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2024 08:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 87/2023 SIMP nº 000669-105/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na contratação ...

16/04/2024 14:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

16/04/2024 14:15:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58432499 do SIMP, conforme diligências no ID: 58476197 do SIMP, com resultado negativ...

25/03/2024 12:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 872-2024. Encaminha Requisição ao Prefeito de SMF - PPPI  67-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/04/2024.

19/03/2024 13:22:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/03/2024 12:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 12:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 87/2023 (SIMP nº 000669-105/2023) Assunto: apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na contra...

19/03/2024 11:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 10:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 10:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/03/2024 11:13:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 12/03/2024.

26/02/2024 11:01:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 594/2024-2ªPJO. Encaminhado para notificação pessoal.

20/02/2024 11:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na caixa da secretaria unificada.

16/02/2024 11:19:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias. 

16/02/2024 10:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo. 

16/02/2024 10:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

16/02/2024 08:56:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.    Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI ...

31/01/2024 10:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

31/01/2024 10:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 10:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 87/2023 (SIMP nº 000669-105/2023) Assunto: apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na contra...

30/01/2024 11:51:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 15:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/01/2024 15:47:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 57717102 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57717463, 57717465, 57843182, 578...

09/01/2024 11:08:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2068-2023. Requisição à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo PPIC 87-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 16/01/2024.

09/01/2024 11:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_19.21.0707.0041625_2023_21 - Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 87-2023 - 2ª PJO. Publicação da Portaria 149-2023 - 2ª PJO.

09/01/2024 11:04:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2067-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 87-2023 - 2ª PJO e CE.

07/12/2023 14:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

07/12/2023 14:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos conforme disposto na Portaria anexada ao ID 57717102

07/12/2023 14:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2023 14:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2023 14:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/12/2023 12:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive 

10/11/2023 12:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete, com RESULTADO NEGATIVO.

10/11/2023 12:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2023 12:16:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1617/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

18/10/2023 10:01:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de Ofícios n.º 1617/2023-2ªPJO (Reiteração de solicitação de informações à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo-PI).

16/10/2023 14:08:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 12:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 12:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 90/2023 (SIMP 000669-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na contratação de empresa ou pessoa físic...

16/10/2023 08:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/10/2023 08:41:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1074/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, e os Ofícios nº 1075 e 1076/2023-2ª PJO ao PGJ via ...

26/09/2023 10:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO nº 1.518/2023 - GP em resposta ao Ofício n.º 1076/2023-2ªPJO.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/08/2023 08:26:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1076-2023. Solicitação de informações ao TCE-PI. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1074/2023-2ª PJO, prazo encerra em 11/09/2023, bem como aguardando comprovante de envio do Ofício nº 1076...

25/08/2023 08:25:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1075-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ

25/08/2023 08:24:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1074-2023. Solicitação ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo

22/08/2023 12:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 15:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

21/08/2023 15:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de ID 56659004, determinando a expedição de solicitações 

21/08/2023 15:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme disposto no despacho de ID 56659004

21/08/2023 15:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo da NF 

08/08/2023 12:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

08/08/2023 12:23:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 950/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

14/07/2023 15:10:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 950-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/07/2023.

14/07/2023 09:32:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 950-2023. Solicitação ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

11/07/2023 13:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 10:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

11/07/2023 10:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitação de informações acostada ao último despacho. 

11/07/2023 10:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2023 10:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2023 10:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF e solicitações de informações/documentos. 

11/07/2023 09:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2023 13:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

07/06/2023 13:32:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Link de acesso à Manifestação e anexos encaminhados pelo(a) interessado(a): https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/EncsULmZ2ZlLjJKgF9f24PcBpG9fBHiWZtEW5eMQBykuVg?e=Uelqm8

07/06/2023 13:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual