Acompanhamento de Processos

Processo: 000669-141/2017

Comarca: União
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/11/2017 11:26:21
Data/Hora da Consulta: 19/07/2025 12:03:47
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Nº Processo de Origem:

IC nº 004.2017.2ªPJUN (PP nº 004.2017.PJUN)

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima (Conselheira)

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De União - Pi

Histórico de Movimentações

16/07/2025 06:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

30/06/2025 12:26:45 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1415ª sessão ordinária do CSMP.

30/06/2025 12:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

30/06/2025 10:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/04/2025 11:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2025 11:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/04/2025 10:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

11/04/2025 10:55:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

.

09/04/2025 15:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Município foi cientificado da decisão, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LI...

09/04/2025 08:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

08/04/2025 15:05:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da decisão de arquivamento no DOEMP: ANO IX - Nº 1732 Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025 Publicação: Segunda-feira, 24...

02/04/2025 10:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

01/04/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

20/02/2025 19:21:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a decisão de arquivamento foi enviada ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZ...

18/02/2025 09:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE DECISÃO AO CSMP

18/02/2025 09:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 02 - NOTIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS

18/02/2025 09:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 01 - EXPEDIÇÃO DE DECISÃO AO DOEMP

18/02/2025 09:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

anexa.

18/02/2025 09:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

10/02/2025 16:58:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a correição interna anual. União (PI), datado e assinado digitalmente. M...

10/02/2025 16:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Parecer Técnico nº 19/2025, apresentado pelo CACOP, via SEI 19.21.0355.0038452/2024-80, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado dig...

05/02/2025 10:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

05/02/2025 06:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

02/12/2024 14:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

30/11/2024 06:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

12/10/2024 15:11:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 481/2024 fora enviado ao CACOP, via SEI 19.21.0355.0038452/2024-80, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digita...

10/10/2024 16:33:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devidos fins, que os expedientes cíveis ainda não foram cumpridos em sua integralidade, tendo em vista o período das Eleições Municipais de 2024, onde tam...

18/09/2024 08:45:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 481/2024 - SOLICITAÇÃO CACOP

18/09/2024 08:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

13/09/2024 15:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

06/08/2024 08:10:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

05/08/2024 06:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

17/06/2024 21:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

DEVOLUÇÃO DE ACERVO - RETORNO DE SERVIDOR

03/06/2024 06:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

06/03/2024 14:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PRORROGAÇÃO CSMP

29/02/2024 09:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

29/02/2024 09:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

06/02/2024 00:15:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO (CORREIÇÃO) Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN (PA SIMP 000031-143/2024). União, datado...

15/01/2024 13:06:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO - 1ª PJUN Certifico, para os devidos fins, que a 1ªPJUN apresentou recebimento ao ofício anteriormente enviado, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado digi...

15/01/2024 10:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2024, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DETERMINAÇÃO INSERIDA NO DESPACHO DE ID 54892710

15/01/2024 10:43:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - 1ªPJUN Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 18/2024 fora enviado à 1ªPJUN, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL...

15/01/2024 10:36:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - CSMP Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 17/2024 fora enviado ao E.CSMP, via SEI, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZ...

15/01/2024 10:29:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO n° 18/2024 - 2ª PJUN - COMUNICAÇÃO 1ªPJUN

15/01/2024 10:19:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO N° 17/2024 - 2ªPJUN - REMESSA CSMP

01/11/2023 16:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA - ATO PGJ DE PROMOÇÃO Nesta data, faço a juntada do ATO PGJ nº 1354/2023 que promoveu o Dr. Rafael Maia Nogueira da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil para a 2ª Promotoria de Ju...

01/11/2023 16:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 04 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS À 01ª PJUN

01/11/2023 16:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 03 - CUMPRIMENTO DE DESPACHO ANTERIOR (ID 54892710)

01/11/2023 16:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 02 - REMESSA DE DECISÃO AO E.CSMP

01/11/2023 16:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

01/11/2023 16:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

01/11/2023 16:35:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição interna extraordinária desta 2ª PJUN. União, datado e assinado digitalmente. MAN...

23/10/2023 18:45:07 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE INFORMAÇÃO - PRORROGAÇÃO IC Tendo em vista as informações retro, venho por meio deste certificar que o presente IC foi prorrogado em SIMP, todavia, analisando as movimentações posteriores à...

23/10/2023 18:40:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PORTARIA DE RELOTAÇÃO

23/10/2023 18:40:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, para os devidos fins, que em virtude da necessidade de verificação sobre a digitalização do acervo procedimental desta 2ª Promotoria de Justiça (2PJUN), const...

23/10/2023 18:39:56 • ATOS COMUNS » Redistribuição

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data repassei o presente procedimento ao meu usuário no Sistema SIMP, conforme relotação contida na PORTARIA PGJ Nº 4037/2023,  para acompanhament...

23/10/2023 18:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

18/09/2023 10:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 09:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Encaminhamento do procecedimento à estagiária Valenttina Maria Cunha Irene Sousa, tendo em vista a relotação desta assessora para a 19ª PJ de Teresina.

04/02/2023 18:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União  DESPACHO MINISTERIAL    Vistos em Correição Interna Ordinária de 2023.  Trata-se de Inquérito Civil autuado sob...

02/02/2023 09:39:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício Nº 018/2023/2ªPJUN/MPPI encaminhado ao CSMP via SEI

26/01/2023 13:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2023, por SILAYLLA MARIA AMORIM RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

16/12/2022 00:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Civil autuado sob o protocolo SIMP 000669-141/2017 nes...

23/11/2022 11:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Resposta do GAECO

11/10/2022 11:09:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 245/2022/2ªPJUN/MPPI

06/10/2022 13:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Núcleo das Promotorias de Justiça de União 2ª Promotoria de Justiça de União DESPACHO MINISTERIAL  Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Civil autuado sob o protocolo SIMP 000669-141/2017 nesta 2ª...

28/06/2022 09:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Juntada do Parecer n. 86/2022 do CACOP.

18/04/2022 21:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

04/04/2022 19:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UNIÃO    CERTIDÃO    Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, CERTIFICO que, foi procedida a solicitação de auxílio ao CACOP, nos termos d...

25/11/2021 09:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

25/11/2021 09:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado para a Promotora: Francisca Silvia da Silva Reis

25/10/2021 13:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Protocolos encaminhados pela servidora Adriana Rodrigues Rocha.

25/10/2021 13:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2021 19:40:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

26/07/2021 19:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

22/07/2021 13:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

22/07/2021 13:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 15:32:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 14:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 14:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 14:33:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 14:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 14:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 14:27:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 14:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 14:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 14:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 14:22:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 14:20:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 14:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 14:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 14:14:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 14:12:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 14:11:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 14:09:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 14:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 14:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 13:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 13:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 13:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 13:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/05/2021 13:51:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

05/03/2021 15:40:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

05/03/2021 15:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

05/03/2021 15:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

05/03/2021 15:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

27/02/2020 12:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Vistos em correição. Trata-se de inquérito civil instaurado com o objeto de averiguar a regularidade da adesão da Prefeitura Municipal de União/PI à ata de Registro de Preços de Timon/MA. Considerando a especiicidade da matéria de que trata este procedimento, determino, inicialmente, a elaboração de relatório de tramitação e, posteriormente, a solicitação de orientação ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção - CACOP, devendo ser encaminhado cópia do procedimento por e-mail.

15/08/2019 14:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Despacho determinando a conclusão dos autos ao Promotor de Justiça designado para responder pela 2ªPJUN.

15/08/2019 14:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

02/05/2019 12:23:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Comprovante de publicação e de comunicação da Portaria nº 38/2019 ao CSMP e ao CACOP.

30/04/2019 13:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2019 13:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

30/04/2019 13:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Portaria nº 38/2019 de conversão do PP em IC.

30/04/2019 13:05:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Determinação de conversão do PP 004.2019 em IC.

30/04/2019 13:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

15/03/2019 12:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Averiguar inicialmente se o feito em epígrafe encontra-se registrado no SIMP; Se o prazo está regular, devendo minutar a prorrogação, em caso negativo; Averiguar se os ofícios expedidos foram respondidos. Em caso negativo, antes de reiterar avaliar a necessidade da informação requerida e se não há outros meios de obtenção da informação por outra via; Avaliar se as providências determinadas foram cumpridas em portaria e se o feito está pronto para conclusão, devendo minutar o arquivamento (se for o caso), TAC (se for o caso, solicitar eventuais modelos ao CAO respectivo) ou Recomendação a ser expedida; Após as providências acima, encaminhar para avaliação por esta Signatária;

14/03/2019 11:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - União

Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.

28/01/2019 09:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - União

Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, em cumprimento ao despacho de folha 416, faço CONCLUSÃO dos presentes autos à Promotora de Justiça Titular nesta 2ª Promotoria de Justiça de União.

28/01/2019 09:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

12/12/2018 08:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 11:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

DESPACHO: OS AUTOS AGUARDEM EM SECRETARIA ATÉ A ENTRADA EM EXERCÍCIO DA NOVA TITULAR DA 2ª PJUN, A QUEM DEVEM SER CONCLUSOS OS AUTOS OPORTUNAMENTE.

06/12/2018 11:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - União

07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2018 10:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Centro de Distribuição - União

20/06/2018 10:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - União

20/06/2018 10:40:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Centro de Distribuição - União

20/06/2018 10:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - União

23/04/2018 11:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Centro de Distribuição - União

Várias diligências. Despacho de 28/02/2018.

27/02/2018 11:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - União

JUNTADA DE DOCUMENTOS (PROCEDIMENTO LICITATÓRIO). TERMO DE CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

27/02/2018 11:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - União

21/11/2017 11:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Centro de Distribuição - União

Ofícios nº 150/2017 e 344/2017 da 2ªPJUN

21/11/2017 11:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Centro de Distribuição - União

21/11/2017 11:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2017 11:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - União

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07