20/02/2025 15:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/02/2025 15:30:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que a decisão de arquivamento foi integralmente cumprida, com as certificações e publicações necessárias, motivo pelo qual procedo com a bai...

05/02/2025 10:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 06:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

21/01/2025 09:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 09:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2024 11:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2024 10:59:03 • ATOS COMUNS » Voto

06/11/2024 10:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 10:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2024 12:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2024 08:21:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2024 08:20:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n° 663/2024 - 2PJUN - REMESSA CSMP

17/10/2024 16:17:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que oa Notificação nº 74/2024 fora recebida pelo Município de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme documento comprobatório anexo. Uniã...

17/10/2024 13:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 75/2024 fora recebida, via e-mail, pela Equatorial/PI, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), data...

14/10/2024 15:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a notificação nº 75/2024 fora enviado à EQUATORIAL, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL...

14/10/2024 15:32:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a notificação nº 74/2024 fora enviado ao Prefeito de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digital...

14/10/2024 15:26:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 75/2024 - EQUATORIAL

14/10/2024 15:24:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 74/2024 - PREFEITO DE LAGOA ALEGRE

10/10/2024 16:33:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devidos fins, que os expedientes cíveis ainda não foram cumpridos em sua integralidade, tendo em vista o período das Eleições Municipais de 2024, onde tam...

18/09/2024 08:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 01 - NOTIFICAÇÃO/CIENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO

18/09/2024 08:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

18/09/2024 08:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCESSO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

14/09/2024 11:50:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista o vencimento do prazo procedimental em SIMP. União (PI), datado e assinado...

06/08/2024 08:10:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 06:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

17/06/2024 21:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DE ACERVO - RETORNO DE SERVIDOR

03/06/2024 06:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

22/05/2024 11:05:46 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000401.05.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

13/05/2024 08:43:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 281/2024 fora recebido pela Equatorial S/A, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e assinado di...

08/05/2024 09:42:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - CUMPRIMENTO ITEM 03 DA PORTARIA Certifico, para os devidos fins, que deixo de proceder com a realização de pesquisa ao Diário dos Municípios e Portal da Transparência do Município de Lago...

08/05/2024 09:39:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos documentos apresentados pelo Município de Lagoa Alegre, intempestivamente, referente ao Ofício nº 57/2024. União (PI), datado e assinado digitalment...

08/05/2024 09:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 281/2024 fora enviado à Equatorial S/A, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL...

08/05/2024 09:14:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 281/2024 - COMUNICAÇÃO EQUATORIAL

08/05/2024 09:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 280/2024 - REQUISIÇÃO PREFEITO DE LAGOA ALEGRE

08/05/2024 09:09:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a portaria e o despacho de conversão foram enviados ao DOEMP, via e-mail, para publicação, conforme protocolo anexo. União, datado e assi...

08/05/2024 09:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 06 - REQUISIÇÃO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE

08/05/2024 09:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 05 - COMUNICAÇÃO EQUATORIAL S/A

08/05/2024 09:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

ITEM 04 - CONSULTA AO DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

08/05/2024 09:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 03 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAMENTO DOS AUTOS

08/05/2024 08:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 01 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO DOEMP

08/05/2024 08:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/05/2024 08:58:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

08/05/2024 08:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2024 08:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2024 08:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 02 - DEFERIMENTO DE PRAZO E COMUNICAÇÃO À EQUATORIAL

08/05/2024 08:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

08/05/2024 08:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCESSO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

06/05/2024 09:44:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

06/05/2024 09:40:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que o Município de Lagoa Alegre não apresentou resposta ao expediente ministerial, que fora entregue em mãos pelo motorista ministerial. ...

06/05/2024 09:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do pedido de dilação de prazo apresentado pela Equatorial S/A, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MAN...

06/05/2024 09:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000511.04.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

26/04/2024 10:15:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 58/2024 fora recebido pela Equatorial, via e-mail, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e assi...

23/04/2024 13:28:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 57/2024 fora recebido, via e-mail, pelo Gabinete da Prefeitura de Lagoa Alegre, conforme documento comprobatório anexo...

23/04/2024 12:03:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 58/2024 fora enviado à Equatorial, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZE...

23/04/2024 12:01:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 57/2024 fora enviado ao Município de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalment...

01/03/2024 08:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 57/2024 - SOLICITAÇÃO PREFEITO DE LAGOA ALEGRE

01/03/2024 08:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 58/2024 - SOLICITAÇÃO EQUATORIAL

29/02/2024 11:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2024, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO RETRO

29/02/2024 11:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS EQUATORIAL PI

29/02/2024 11:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE

29/02/2024 11:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/02/2024 11:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/02/2024 09:26:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO (CORREIÇÃO) Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN (PA SIMP 000031-143/2024). União, datado...

06/02/2024 09:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 371/2023, recebido pelo Município de Lagoa Alegre, via e-mail, EXPIROU O PRAZO sem que o destinatário apresentasse resposta...

17/01/2024 14:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO - OF 371 Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 371/2023 fora recebido pelo Município de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e ...

16/01/2024 15:35:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - OF 372 - EQUATORIAL Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 372/2023 fora enviado à Equatorial SA, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado d...

16/01/2024 15:35:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - OF 371 - PREFEITO LAGOA ALEGRE Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 371/2023 fora enviado ao Município de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme protocolo anexo. Un...

03/11/2023 10:46:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO 372/2023 - SOLICITAÇÃO EQUATORIAL SA

03/11/2023 10:46:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO 371/2023 - SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DE LAGOA ALEGRE

03/11/2023 10:45:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - ATO PGJ DE PROMOÇÃO Nesta data, faço a juntada do ATO PGJ nº 1354/2023 que promoveu o Dr. Rafael Maia Nogueira da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil para a 2ª Promotoria de Ju...

03/11/2023 10:44:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

03/11/2023 10:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

03/11/2023 10:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/11/2023 10:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 06 - COMUNICAÇÃO DE DESPACHO À DECLARANTE

03/11/2023 10:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EQUATORIAL SA

03/11/2023 10:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 04 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE

03/11/2023 10:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 02 - JUNTADA DE PORTARIA DE PROMOÇÃO

03/11/2023 10:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

31/10/2023 09:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

31/10/2023 09:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição interna extraordinária desta 2ª PJUN. União, datado e assinado digitalmente. MAN...

27/10/2023 13:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2023 13:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço a juntada do Ofício nº 01/2023, encaminhado, na presente data, por Vereador da Câmara Municipal de Lagoa Alegre-PI, para ciência e providências cabíveis.  União-P...

27/10/2023 13:24:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - REGISTRO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente registrado com as informações necessárias sobre as partes (qualificação) e objeto (assunto) para o seu prosseguim...

27/10/2023 13:23:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - REGISTRO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente registrado com as informações necessárias sobre as partes (qualificação) e objeto (assunto) para o seu prosseguim...

27/10/2023 13:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática