07/06/2024 17:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/02/2024 15:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

30/01/2024 09:25:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 09:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2023 08:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

18/09/2023 09:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 09:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2023 17:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 15:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/09/2023 08:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2023 13:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2023 09:46:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2023 09:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/02/2022 08:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisco de Assis R de Santiago - Intimação (4153996)

01/02/2022 12:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 4153996

01/02/2022 10:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 10:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/03/2021 16:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/03/2020 18:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução.

23/03/2020 16:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DPJ

23/03/2020 16:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Trata-se de Ação Penal promovida em face de ESTANISLAU FELIPE OLIVEIRA e OUTROS, em virtude da prática do delito tipificado no art. 1ª, I e §4º, I, da Lei nº 9.455/97. Em virtude de o réu ESTANISLAU FELIPE OLIVEIRA não ter sido encontrado no endereço constante nos autos, vieram estes para manifestação. Eis o resumo fático. Passo à manifestação ministerial. Este órgão ministerial, após breve investigação, ao diligenciar por meios próprios, encontrou o seguinte endereço do acusado: RUA SAO SEBASTIAO, Nº 285, APTO 101, PICOS-PI, CEP: 64600108 Ante o exposto, o Ministério Público requer a intimação do réu ESTANISLAU FELIPE OLIVEIRA no endereço acima declinado. Datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.

20/03/2020 11:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Williana-2. Manifestações.

10/03/2020 11:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 10:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2020 15:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2019 12:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

0001844-28.2011.8.18.0032 DENUNCIADOS: PEDRO PAULO RIBEIRO BEZERRA, ESTANISLAU FELIPE DE OLIVEIRA, ITAMAR JOSÉ DOS ANJOS, HERBERT ALVES COSTA, ANTÔNIO GLADISTONY DE ALENCAR COSTA, ANTÔNIO EDIVALDO BEZERRA DA COSTA, EDVALDO FÉLIX DA SILVA (¿Jacaré¿), JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA LEITE e RINALDO MARCELO DA COSTA LEITE VÍTIMAS: ADALMIR FILHO PEREIRA, ADAILTON NELSON DA SILVA, FRANCIELDO DE SOUSA COSTA (¿Nego Eldin¿), ELSON QUADRO DE LIMA, FRANCISCO SIDNEY DE SOUZA LIMA, GÊNISON DE SOUSA LEAL e EDGAR DA SILVA ROCHA (¿Coelho¿) DENÚNCIA MINISTERIAL O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO, por meio de seu ramo estadual no Piauí, através de seu presentante legal com serventia nesta Comarca, e no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, I da Constituição Federal, e art. 24 do Código de Processo Penal vigentes, vem, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA

12/04/2019 11:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2019 14:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 09:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 10:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/08/2017 13:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/08/2017 13:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 10:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/02/2017 11:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/06/2015 10:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

27/05/2015 10:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá (Substituido por Leonardo Fonseca Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Automática