19/08/2020 10:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO. ARQUIVADO APENAS NESTE SISTEMA.

19/08/2020 10:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

19/08/2020 10:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 09:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

04/08/2020 11:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/08/2020 10:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

03/08/2020 10:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/08/2020 10:27:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 10:19:29 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 20:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 19:50:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2020 09:30:30 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 09:29:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 09:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 14:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2020 14:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

20/07/2020 14:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

20/07/2020 14:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

20/07/2020 14:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

20/07/2020 14:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2020 10:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/07/2020 10:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2020 20:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/07/2020 20:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2020 11:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2020 22:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/07/2020 22:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2020 10:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/05/2020 19:35:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

14/05/2020 19:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de recebimento Ofício nº 74/2020.

13/05/2020 13:36:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Ministerial nº 74/2020 ao Município de Pedro Laurentino.

11/05/2020 10:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de protocolo de comunicação de Prorrogação de Prazo ao Conselho Superior do Ministério Público, enviado via Athenas.

11/05/2020 10:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo o prazo de tramitação do Procedimento Investigatório Criminal abaixo, por não possuir até o presente momento elementos a dar resolutividade aos referidos procedimentos, o que foi feito com arritmo no art. 3°, caput, da Resolução 174, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional de do Ministério Público-CNMP;

11/05/2020 09:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Ministerial de prorrogação de prazo e demais diligências para cumprimento.

03/02/2020 16:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da análise dos autos, verifica-se que a necessidade de diligências, junto à Câmara do Município de Pedro Laurentino, para encerrar as investigações, devendo os autos serem convertidos em Procedimento Investigatório Criminal, haja vista já ultrapassado o prazo de tramitação de notícia de fato.

03/02/2020 16:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Da análise dos autos, verifica-se que a necessidade de diligências, junto à Câmara do Município de Pedro Laurentino, para encerrar as investigações, devendo os autos serem convertidos em Procedimento Investigatório Criminal, haja vista já ultrapassado o prazo de tramitação de notícia de fato.

27/09/2019 10:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos pra despacho/decisão.

27/09/2019 10:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 106/2019

27/09/2019 10:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 12:15:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficiada a 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, a fim de que sejam prestadas informações quanto ao atual andamento do processo.

23/09/2019 12:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Cumpra-se Despacho. Autue-se.

13/09/2019 11:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2019 11:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador