25/10/2024 08:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/10/2024 10:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1404ª sessão ordinária, realizada em 4 de outubro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constant...

07/10/2024 12:33:46 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1404ª sessão ordinária do CSMP.  

07/10/2024 12:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 13:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2024 12:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 12:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei ao CSMP via SEI 19.21.0196.0035356/2024-18 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação...

23/09/2024 12:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 08:49:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos que as notificações para o Sr. Paulo Lustosa Nogueira, foi feita em lote via correios sob nº BN361277144BR, referente aos simps 000695-208/2018, 0006912082018, 000683-208/20...

17/09/2024 09:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio de notificação ao município de São Gonçalo do Gurgueia e a Sra. Valmira Miranda Fé do Nascimento

13/09/2024 11:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/09/2024 08:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de envio de editais de notificações para o Diario MPPI.

13/09/2024 08:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

16/06/2024 21:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2024 21:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão retro em anexo. 

16/06/2024 21:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2024 09:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2024 09:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 12:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 12:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2022 08:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

24/03/2022 08:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/03/2022 08:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2022 08:33:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2022 08:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 24 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

24/03/2022 08:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2021 16:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 12:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

22/04/2021 12:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2021 11:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2021 16:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2021 16:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 16:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 10:26:40 • ATOS COMUNS » Juntada

trata de urna solicitação da ex-secretária Municipal de Educação do Município, Valmira Miranda Fé do Nascimento, feita a Promotoria de Justiça no intuito de obter desta urna recomendação quanto à contratação temporária para as atividades da Secretaria, notadamente para os seguintes cargos: 02 monitores de ônibus, 02 professores para auxiliar sala de aula alunos especiais nas Localidades Batalha e Saquinho, 03 professores para atuar respectivamente na Creche (Sede) e EJA (Localidades Batalha e Saquinho) e 01 Office boy, consoante documento juntado.

12/04/2019 10:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2019 10:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/04/2019 10:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para investigação do objeto da Notícia de Fato nº 36/2017(SIMP n° 000671-208/2017), notadamente, irregularidades na contratação de pessoal sem concurso público e sem processo seletivo prévios, principalmente nas áreas da saúde e educação, pelo Sr. Paulo Lustosa Nogueira, na qualidade de Prefeito Municipal de São Gonçalo do Gurguéia/PI (mandato 2017-2020).E o faz com a finalidade de subsidiar, ao final, medidas extrajudiciais ou judiciais adequadas à prevenção e correção de eventuais irregularidades, bem como, se for o caso, a responsabilização do(s) autor(es);

12/02/2019 10:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Compulsando os autos, observa-se que a Notícia de Fato foi deflagrada há mais de 120 (cento e vinte) dias e, vencido esse prazo, ainda não foram colhidas informações suficientes, nem para o ajuizamento de demanda, nem tampouco para o arquivamento do procedimento. A Resolução n° 147/2007-CNMP, em seu art. 30, caput, estabelece que "A Noticia de Fato será apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento, prorrogável uma vez, fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias". Isto posto, determino a conversão da Noticia de Fato em Inquérito Civil. Expeça-se portaria de instauração. Requisite-se à Prefeitura Municipade São Gonçalo do Gurguéia que, no prazo de 15 dias úteis, p informações acerca das contratações temporária feitas, bem como remeta os seguintes documentos: a) Lei Municipal que disciplina as contratações temporárias por excepcional interesse público; b) Relação Nominal de todos as pessoas contratadas sem concurso público, contendo as respectivas funções e as datas de início e término do contrato temporário; c) cópia de todos os contratos temporários de pessoal celebrados pelo Município nos anos de 2017 e 2018. Cumpra-se, procedendo-se às devidas anotações no registro da Notícia de Fato

12/02/2019 10:07:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao Ofício nº 18.2019-PJ-Gilbués

12/02/2019 10:03:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 18.2019-PJ Gilbués.Requisição de informações ao Sr. Paulo Lustosa Nogueira.

12/02/2019 09:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício resposta solicitado a Srª Valmira Miranda Fé do Nascimento.

22/05/2018 09:24:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja marcada audiência, em data e horário a ser designada pela Secretaria, com o (a) Secretário(a) Municipal de Educação de São Gonçalo do Gurgueia-PI e/ou Prefeito Municipal, para tratar do caso, com as urgências necessárias.

22/05/2018 09:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 09:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/11/2017 09:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO TEMPORÁRIOS SEM CONCURSO PUBLICO.

16/11/2017 09:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática