16/08/2023 12:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/08/2023 12:54:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data, faço juntada do comprovante de protocolo eletrônico do Processo nº 0800369-18.2023.8.18.0053, o qual requer a homologação dos ANPCs. Diante disso, em a...

23/06/2023 06:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 17:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2023 09:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2023 21:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/08/2022 08:53:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2022 09:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação dos referidos acordos no DOEMP/PI ANO VI - Nº 1157, e...

10/08/2022 10:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/07/2022 10:19:36 • ATOS COMUNS » Voto

01/05/2022 20:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2022 11:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 11:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2022 10:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2022 14:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 18:16:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 139/2022

28/03/2022 18:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 138/2022

28/03/2022 18:05:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 137/2022

28/03/2022 17:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 136/2022

28/03/2022 17:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento

23/03/2022 15:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

23/03/2022 15:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

21/03/2022 12:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

14/03/2022 11:17:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada da confirmação de recebimento dos ofícios nº 13/2022, ofício nº 14/2022.

14/03/2022 11:12:07 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2022 11:11:42 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2022 11:11:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que, na presente data, dei cumprimento ao despacho retro presente nos autos.

14/03/2022 11:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2022 11:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2022 10:57:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/03/2022 10:57:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2022 13:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil nº 05/2019- SIMP 671-271/2019    Tendo em vista a manifestação de id: 53136570, oriunda da assessoria jurídica do município de Guadalupe, DESIGNO a realização de audiênc...

10/03/2022 13:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada de maniestação escrita, oriunda da assessoria juridica do município de Guadalupe, em resposta ao ofício nº 105/2022.

10/03/2022 13:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2022 16:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 16:32:05 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 19:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 19:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 19:20:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 19:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/02/2022 14:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 12:30:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 12:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 12:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 12:25:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 12:24:54 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 12:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 12:10:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 12:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 12:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2022 11:29:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 11:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 11:29:06 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 12:37:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 11:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 11:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2022 11:53:51 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2022 11:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/01/2022 11:34:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/01/2022 11:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/01/2022 16:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 16:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2021 17:53:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 17:52:35 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2021 17:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

17/11/2021 14:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2021 14:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 14:03:42 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 15:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 15:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 15:10:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2021 15:09:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2021 15:03:05 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 09:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 09:53:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 16:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Aina são necessárias diligências complementares.

22/03/2021 16:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/03/2021 22:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/03/2020 19:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a Nota Técnica nº. 01/2020, expedida pelo Centro de Apoio de Combate à Corrupção do Ministério Público do Estado do Piauí, acerca da possibilidade de realização de Acordo de Não Persecução Cível ¿ ANPC, no âmbito da improbidade administrativa, aguarde o prazo de 10 (dez) dias para o envio de peças e minutas pelo citado CAO, conforme tópico III, item 7, para posterior elaboração de minuta e envio de convite para celebração do ANPC à Prefeita Municipal e ao respectivo Vice-Prefeito. Guadalupe-PI, 12 de fevereiro de 2020.

21/10/2019 09:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Na presente data, faço os autos conclusos para a Promotora de Justiça, Drª Ana Sobreira Botelho. Guadalupe-PI, 18 de setembro de 2019.

01/10/2019 14:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta apresentada por Maria Jozeneide Fernandes Lima, Prefeita Municipal. 18 de setembro de 2019

01/10/2019 14:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios nº. 208/2019 e 209/2019. 10 de setembro de 2019

02/09/2019 12:01:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que nesta data, expedi os ofícios nº. 208/2019 e 209/2019, nos autos do Inquérito Civil nº. 005/2019, em cumprimento ao item ¿c¿ da Portaria Inaugural. Guadalupe-PI, 02 de agosto de 2019.

02/09/2019 11:21:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 200/2019 encaminhado ao CSMP. 22 de agosto de 2019

02/09/2019 11:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria inaugural determinando a instauração do presente Inquérito Civil. 22 de agosto de 2019

02/09/2019 11:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática