18/09/2023 10:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/08/2023 06:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/11/2022 10:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da decisão retro.

28/11/2022 10:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2022 12:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz: Ciente da audiência de instrução designada para o dia 25/04/2022. Considerando que fora informado o juízo de Água Branca que o ora signatário responde, cumulativamente, pela 4a Promotoria...

26/04/2022 12:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/09/2021 09:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Mario Alexandre Costa Normando - Intimação (3453313)

14/09/2021 09:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3453313

14/09/2021 09:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/02/2021 10:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

17/02/2021 10:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/08/2019 08:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em 22/08/2019: Ante o exposto, o Ministério Público oferece DENÚNCIA em face de ANTONIO RODRIGUES DE ATAIDES TELES, vulgo ROSA BELOCA, pela prática da conduta capitulada no art. 155, § 6º do Código Penal, pelo que requer seja o acusado citado para apresentar sua defesa preliminar, no prazo de 10 dias (art. 396), designando-se dia e hora para audiência, ordenando-se a intimação do acusado e de seu defensor (art. 399), ouvindo-se a vítima e as testemunhas, e, em seguida, interrogando-se o acusado, instaurando-se, assim, o devido processo penal, nos moldes dos artigos 394/405 do Código de Processo Penal, prosseguindo-se no feito até final condenação

22/08/2019 08:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática