14/08/2025 13:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2025 11:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2025, por EMANUEL ALVES DE LIMA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Realizar Diligências Pendentes

06/08/2025 11:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDRO II DESPACHO  PP n° 09/2025  Considerando a extrapolação do prazo deste procedimento. Prorrogo-o por mais noventa dias, com base na Resolução CNMP 23/2007. Deter...

03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/04/2025 08:25:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópia da publicação da Portaria n° 28/2025 

28/03/2025 09:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 28/2025 de instauração do Procedimento Preparatório n° 09/2025

28/03/2025 09:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2025 09:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2025 13:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a extrapolação do prazo, converto a presente notícia de fato em procedimento preparatório, com espeque no art. 2º, §5º, da Resolução CNMP 23/2007. Minute a assessoria a respectiva portari...

19/03/2025 08:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em face da extrapolação do prazo de tramitação do protocolo, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 19 de março de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

13/03/2025 14:11:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravação da audiência realizada com Mardone Roberto.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EZGygsSc7d5Eg7iF_9C-4KwBGtibwcBhfsmr59qShA...

13/03/2025 11:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte aos autos o link da audiência hoje realizada com o coordenador dos ACS vinculados à UBS da Cachoeirinha. No ato, o depoente esclareceu que o agente Antônio Isael encontra-se vinculado à UBS da...

13/03/2025 11:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência de instrução. 

13/03/2025 11:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 10:50:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convite n°44/2024 dirigido a Mardone Roberto.

12/02/2025 09:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

12/02/2025 09:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2025 12:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja agendada a oitiva da coordenadora dos ACS de Domingos Mourão.  PII, 01 de fevereiro de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça      

30/01/2025 12:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em face da juntada ID:61421527, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 30 de janeiro de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

30/01/2025 12:30:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA  Junto aos autos cópia integral dos autos da NF - 1.27.000.001439/2024-36, contendo o extrato da Sala de Atendimento ao Cidadão solicitado.  Pedro II, 30 de janeiro de 2025.  Alessandra ...

29/01/2025 09:47:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a ausência extrato da Sala de Atendimento ao Cidadão, referente a NF -  1.27.000.001439/2024-36, no e-mail encaminhado pelo MPF a esta unidade.  Certifico, também, que solicitei...

27/12/2024 08:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, trata-se de notícia de fato autuada a partir de representação protocolada perante a Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal, por meio da qual noticiado que Ant...

04/12/2024 10:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 04 de dezembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

04/12/2024 10:53:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos despacho para ciência de declínio de atribuições da NF -  1.27.000.001439/2024-36, encaminhado pelo Ministério Público Federal ao e-mail institucional desta unidade. Pedro ...

04/12/2024 10:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática