Acompanhamento de Processos

Processo: 000673-182/2024

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/12/2024 10:43:46
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 20:50:16
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

PP n° 09/2025

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministerio Publico Federal

Representado:

Antônio Isael Lopes De Sousa

Histórico de Movimentações

10/04/2025 08:25:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junto aos autos cópia da publicação da Portaria n° 28/2025 

28/03/2025 09:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Portaria n° 28/2025 de instauração do Procedimento Preparatório n° 09/2025

28/03/2025 09:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2025 09:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/03/2025 13:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Considerando a extrapolação do prazo, converto a presente notícia de fato em procedimento preparatório, com espeque no art. 2º, §5º, da Resolução CNMP 23/2007. Minute a assessoria a respectiva portari...

19/03/2025 08:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CONCLUSÃO Em face da extrapolação do prazo de tramitação do protocolo, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 19 de março de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

13/03/2025 14:11:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravação da audiência realizada com Mardone Roberto.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EZGygsSc7d5Eg7iF_9C-4KwBGtibwcBhfsmr59qShA...

13/03/2025 11:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte aos autos o link da audiência hoje realizada com o coordenador dos ACS vinculados à UBS da Cachoeirinha. No ato, o depoente esclareceu que o agente Antônio Isael encontra-se vinculado à UBS da...

13/03/2025 11:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência de instrução. 

13/03/2025 11:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/02/2025 10:50:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Convite n°44/2024 dirigido a Mardone Roberto.

12/02/2025 09:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

12/02/2025 09:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

01/02/2025 12:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Determino seja agendada a oitiva da coordenadora dos ACS de Domingos Mourão.  PII, 01 de fevereiro de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça      

30/01/2025 12:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CONCLUSÃO Em face da juntada ID:61421527, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 30 de janeiro de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

30/01/2025 12:30:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA  Junto aos autos cópia integral dos autos da NF - 1.27.000.001439/2024-36, contendo o extrato da Sala de Atendimento ao Cidadão solicitado.  Pedro II, 30 de janeiro de 2025.  Alessandra ...

29/01/2025 09:47:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico a ausência extrato da Sala de Atendimento ao Cidadão, referente a NF -  1.27.000.001439/2024-36, no e-mail encaminhado pelo MPF a esta unidade.  Certifico, também, que solicitei...

27/12/2024 08:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Segundo se observa, trata-se de notícia de fato autuada a partir de representação protocolada perante a Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal, por meio da qual noticiado que Ant...

04/12/2024 10:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 04 de dezembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

04/12/2024 10:53:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA Junto aos autos despacho para ciência de declínio de atribuições da NF -  1.27.000.001439/2024-36, encaminhado pelo Ministério Público Federal ao e-mail institucional desta unidade. Pedro ...

04/12/2024 10:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2024 10:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58