Acompanhamento de Processos
Processo: 000673-208/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Nº Processo de Origem:
IC nº 46/2018
Promotor:
Promotoria:
José Sérvio de Deus Barros
1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí-tce
Representado:
Anderson Luiz Alves Dos Santos Figueiredo
16/09/2019 17:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.
16/09/2019 17:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática
13/09/2019 14:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
24/07/2019 08:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 46/2018 (SIMP nº 000673-208/2017). Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Gilbués. Assunto: apurar suposta omissão da administração municipal de São Gonçalo do Gurgueia/PI em adotar as medidas necessárias à execução de débito (R$ 6.255,29), imputado pelo TCE/PI (Certidão nº 10/2014) ao sr. Anderson Luiz A. dos Santos Figueiredo, no julgamento da Prestação de Contas do Município relativas ao exercício financeiro de 2010 (Processo TC-E nº 13.325/11) ¿ Notícia de Fato nº 11/2016. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: José Sérvio de Deus Barros. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar suposta omissão da administração municipal de São Gonçalo do Gurgueia/PI em adotar as medidas necessárias à execução de débito (R$ 6.255,29), imputado pelo TCE/PI (Certidão nº 10/2014). Questão solucionada. Ajuizamento de Ação de Execução de Título Extrajudicial pelo Município de São Gonçalo do Gurgueia-PI. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.
24/07/2019 08:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/05/2019 13:14:21 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar suposta omissão da Administração Municipal de São Gonçalo do Gurgueia/PI em adotar as medidas necessárias à execução de débito (R$ 6.255,29), imputado pelo TCE/PI(Certidão nº 10/2014) ao Sr. Anderson Luiz A. Dos Santos Figueiredo, no julgamento da Prestação de Contas do Município relativas ao exercício financeiro de 2010(Processo TC-E nº 13.3254/11)- Notícia de Fato nº11/2016.
21/05/2019 13:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/05/2019 12:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
25/03/2019 16:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promoção de Arquivamento ante a judicialização do Município de São Gonçalo do Gurgueia em face de Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo
25/03/2019 16:11:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Juntada da resposta do Município de São Gonçalo do Gurgueia acerca da Imputação de Debito
25/04/2018 15:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Portaria nº 66/2018, instaurada em 27 de março de 2018
25/04/2018 15:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática
25/04/2018 15:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
11/01/2018 15:35:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Oficio nº 297/2017 solicitando ao município de São Gonçalo do Gurgueia do Piauí, para no prazo de 15 dias, resposta por escrito acerca de seu cumprimento integral das medidas supracitadas.
12/12/2017 09:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/11/2017 09:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
OFICIAR A PARTE INTERESSADA, A FIM DE QUE INFORME ACERCA DA EXECUÇÃO DE TITULO DE SUA COMPETÊNCIA
16/11/2017 09:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
16/11/2017 09:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/07/2025 01:09:17