06/02/2025 14:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/02/2025 11:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

30/01/2025 17:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/01/2025 10:06:42 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

20/01/2025 10:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 13:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2024 13:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 13:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

09/12/2024 12:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE ICP

09/12/2024 12:38:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, JUNTO aos autos comprovante de recebimento do Ofício nº 360-A/2024 - PJSP direcionado ao Ex-Prefeito do Município de Santo Ant...

09/12/2024 07:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o Ofício de nº 360-A/2024 - PJSP direcionado ao Ex-Prefeito de Santo...

05/12/2024 08:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 11:48:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CUMPRIR OS ATOS DE ARQUIVAMENTO, CONFORME DETERMINADO ANTERIORMENTE.

11/06/2024 17:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Morais Leite - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

07/06/2024 17:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2024 16:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO   CONSIDERANDO ausência de cumprimento ao despacho de id. 58129884; DETERMINO seja rdado fiel cuimprimento ao despacho supra. Expedientes necessários. Registre-se no SIMP. Cumpra-...

26/02/2024 10:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 10:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 10:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  RELATÓRIO FINAL VISTO EM CORREIÇÃO   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 24/2020, SIMP nº 000673-255/2019, a fim de "apurar e tomar providências a respeito da suposta prática de nepotismo c...

09/02/2024 10:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 13:43:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 13:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o pr...

20/09/2023 14:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 14:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 11:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos presentes autos os documentos que seguem.

20/08/2023 19:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   CONSIDERANDO ausência de resposta ao Ofício PJSP nº 338/2023, juntado no movimento de id. 56281544; DETERMINO seja reiterado ofício supra. Expedientes necessários. Registre-se no SI...

27/06/2023 14:13:24 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2023 14:12:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

24/06/2023 08:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2023 08:42:42 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2023 08:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2024, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 24/2020, SIMP nº 000673-255/2019, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 09/03/2023, novo vencimento em 09/03/2024.

24/06/2023 08:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/03/2023 14:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 24/2020 SIMP Nº: 000673-255/2019 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO ausência de resposta ao Ofício PJSP nº 499/2022, encami...

02/03/2023 13:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 24/2020 SIMP Nº: 000673-255/2019 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Ped...

02/03/2023 13:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 13:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2022 10:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2022 10:20:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

15/03/2022 09:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 24/2020, SIMP nº 000673-255/2019, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 05/02/2022 (novo vencimento em 05/02/2023).

08/03/2022 14:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 24 /20 20 SIMP Nº: 000673 255/2019 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Pia...

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

07/04/2021 22:45:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 14:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2021 14:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2021 08:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Redistribuição para análise/minuta

10/12/2020 15:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Movimento para acompanhamento. Motivo: férias deste assessor

02/12/2020 17:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima (Substituido por Everangela Araujo Barros Parente) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2020 17:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/12/2020 17:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

02/12/2020 17:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

05/10/2020 10:45:59 • ATOS COMUNS » Distribuição

02/09/2020 10:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2020.
Justificativa da prorrogação: a) Seja prorrogado este Procedimento Preparatório nº 15/2019, conforme art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 023/2007;

06/08/2020 10:28:26 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 10:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 10:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 10:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 10:26:40 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 10:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 10:25:36 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 10:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 10:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 10:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 14:35:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2020 14:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/05/2020 12:19:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 15/2019 SIMP Nº: 000673-255/2019 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que à fl. 145 está consignado despacho prorrogando o PP nº 15/2019, o qual teria vencimento em 04/06/2020. Certifico, ainda, que em virtude do teor dos ATOS PGJ números 995, 999, 1002 e 1007 todos do ano de 2020, este feito se encontra suspenso desde 18/03/20201. O referido é verdade e dou fé. São Pedro do Piauí, 14 de maio de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça 1 Pelo Ato PGJ Nº 1007/2020, publicado no Diário do MPPI nº 632, de 12/05/2020, o prazo dos feitos extrajudiciais estão suspensos até 31/05/2020.

16/05/2020 12:15:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, CERTIFICO que não constam nos autos digitais deste Precedimento Preparatório nº 15/2020, resposta ao Ofício PJSP nº 314/2019, encaminhado a sede da Prefeitura de Santo Antônio dos Milagres em 23.09.2019.

17/03/2020 13:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO No 15/2019 SIMP nº 000673-255/2019 DESPACHO CONSIDERANDO a assoberbada rotina de trabalho desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, haja vista que responde por 04 (quatro) municípios (São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí, Santo Antônio dos Milagres); CONSIDERANDO que, em razão destes fatos, não foi possível concluir o presente Procedimento Preparatório nº 15/2019 no prazo adequado, ensejo que deve se aplicar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade; CONSIDERANDO que este Procedimento Preparatório nº 15/2019, com SIMP nº 000673-255/2019, foi instaurado em 06 de dezembro de 2019, ou seja, que tramita há mais de 90 (noventa) dias; Determino: a) Seja prorrogado este Procedimento Preparatório nº 15/2019, conforme art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 023/2007; b) Seja dada publicidade a este ato, conforme a Resolução CNMP nº 023/2007; Expedientes necessários.Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 12 de março de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

17/03/2020 13:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2020, expedida em 06 de fevereiro de 2020. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/12/2019 14:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2019 14:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2019 14:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 32ª Zona Eleitoral - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2019 14:05:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

23/10/2019 13:47:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura de Santo Antônio dos Milagres.

23/09/2019 14:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 317/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 23 de setembro de 2019 ILMO. Prefeito de Santo Antônio dos Milagres

23/09/2019 13:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NF Nº 17/2019 SIMP Nº: 000673-255/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de 30(Trinta) dias; Determino: a) seja prorrogada esta NF Nº 17/2019, conforme art. 3º da Resolução CNMP Nº 174/2017, retroagindo para 01/08/2019 (vencimento em 30/10/2019); b) seja oficiado o Prefeito de Santo Antônio dos Milagres, para este apresentar a lista de todos os servidores comissionados do Município, incluindo os Secretários. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 05 de setembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

23/09/2019 13:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/10/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogada esta NF Nº 17/2019, conforme art. 3º da Resolução CNMP Nº 174/2017, retroagindo para 01/08/2019 (vencimento em 30/10/2019);

02/09/2019 14:22:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

02/09/2019 14:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente protocolada pelo Advogado José Alberto Rodrigues de Souza Júnior, com um total de 08 fls.

02/09/2019 14:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos protocolados pelo Advogado José Adalberto Rodrigues de Sousa Jr.

02/09/2019 14:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instauração desta NF

02/09/2019 14:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

02/07/2019 13:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2019 13:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática