23/01/2020 09:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em razão de Homologação de Arquivamento conforme Certidão de fls. 58

23/01/2020 08:32:52 • ATOS COMUNS » Distribuição

Para fins de arquivamento em razão da homologação pelo CSMP.

09/01/2020 08:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.10.2019, na 1319ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/01/2020 08:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 08:59:27 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar irregularidades em termos de concessão de uso outorgadas pelo ex-prefeito do Município de Cristino Castro, o Sr. Valmir Martins Falcão Filho, em beneficio de seus familiares e pessoas próximas. Após a realização de várias diligências, verificou-se, que após a Recomendação n° 01/2019, expedida pela Promotoria de Justiça de Cristino Castro, o Município por meio de decretos, anulou os termos de concessões de uso dos bens e, por conseguinte, retomou a posse dos bens públicos. Homologação da promoção de Arquivamento.

21/10/2019 08:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 10:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2019 14:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de Arquivamento do presente Inquérito Civil

21/08/2019 14:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2019 10:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Dr. Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça.

27/03/2019 15:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 09/2019 -PGM encaminhado pela procuradora Geral do Município.

27/03/2019 14:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 08/2019 -PGM encaminhado pelo prefeito do Município de Cristino Castro-PI

27/03/2019 14:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 12:11:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Roberto Monteiro Carvalho

11/02/2019 12:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 26/2019 PJCC - encaminhado à Procuradora do Município de Cristino Castro-PI

11/02/2019 12:08:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 25/2019 encaminhado ao Prefeito do Município de Cristino Castro-PI

16/01/2019 10:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho convertendo Notícia de Fato em Inquérito Civil e outras providências

17/12/2018 08:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2018 08:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2018 13:14:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Roberto Monteiro Carvalho

28/11/2018 12:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n° 214/2018 - SP encaminhada pela Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI

05/11/2018 14:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de instauração da presente Notícia de Fato e outras providências.

30/10/2018 15:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática