09/10/2025 11:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contato: (86) 98163-2788, ra...

09/10/2025 10:55:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 2222-8647, ramal 86...

24/09/2025 12:33:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2025 10:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO      Considerando o TAC firmado, que a Sra. Weily atualmente reside na área de abrangência do CREAS NORTE, oficie-se o órgão, encaminhando cópia dos IDs 64190202, 63092721 e 62973331, s...

24/09/2025 10:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC assinado.

22/09/2025 07:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 (SIMP 000674-426/2024)   TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA   Pelo presente instrumento, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do Promotor de Ju...

03/09/2025 10:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA   Protocolo SIMP Nº 000674-426/2024   TERMO DE CONCLUSÃO/DEVOLUÇÃO   Nesta data, devolvo os autos concl...

03/09/2025 10:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contato: (86) 98163-2788, ra...

03/09/2025 08:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2025 12:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO      Em razão da designação de reunião do GNDH, redesigne-se a audiência para o dia 17 de setembro, às 09h. CUMPRA-SE   Teresina, datado e assinado eletronicamente.   JOSELISS...

27/08/2025 13:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2026, por FABIA DE BRITO LIMA - 45ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Aguardando audiência.

26/08/2025 11:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP Nº 000674-426/2024   DESPACHO   O art.11º da Resolução CNMP nº 174/2017 estabelece o prazo de 1 (um) ano para a conclusão do procedim...

26/08/2025 09:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA   Protocolo SIMP Nº 000674-426/2024   TERMO DE CONCLUSÃO/DEVOLUÇÃO   Nesta data, devolvo os autos concl...

26/08/2025 09:40:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contato: (86) 98163-2788, ra...

05/08/2025 08:29:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SECRETARIA UNIFICADA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contato: (86) 98163-2788, ram...

04/08/2025 09:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Ci...

04/08/2025 08:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Audiência virtual designada para o dia 03 de setembro, às 09h.

15/07/2025 09:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Antonia Barbosa de Sousa Melo

DESPACHO      Diante da resposta do CREAS juntado aos autos, designe-se audiência com a genitora da infante.   CUMPRA-SE   Teresina, datado e assinado eletronicamente.   ANTONIA BARB...

26/06/2025 09:21:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA   Protocolo SIMP Nº 000674-426/2024   TERMO DE CONCLUSÃO/DEVOLUÇÃO   Nesta data, devolvo os autos concl...

26/06/2025 09:20:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA   Protocolo SIMP Nº 000674-426/2024   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que nesta data, cumpri...

26/06/2025 09:16:01 • ATOS COMUNS » Juntada

SECRETARIA UNIFICADA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contato: (86) 98163-2788, ram...

23/06/2025 08:17:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 2222-8647, ramal 86...

13/06/2025 11:40:38 • ATOS COMUNS » Juntada

SECRETARIA UNIFICADA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contato: (86) 98163-2788, ram...

14/05/2025 10:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contato: (86) 98163-2788, ra...

13/05/2025 10:02:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contato: (86) 98163-2788, ra...

13/05/2025 09:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 2222-8647, ramal 86...

13/05/2025 09:24:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 2222-8647, ramal 86...

12/05/2025 08:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA   Protocolo SIMP Nº 000674-426/2024   DISTRIBUIÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE   Nesta data, faço r...

14/04/2025 08:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2025 10:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO      Diante da resposta do CREAS juntada aos autos (ID 62030582), determino: a) oficie-se o CREAS SUDESTE, considerando a informação de que a família foi encaminhada para aquele órgão...

26/03/2025 09:28:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório encaminhado pelo CREAS.

10/03/2025 09:53:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta encaminhada pela SEMCASPI.

26/02/2025 13:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000674-426/2024   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando o cumprimento do d...

26/02/2025 13:46:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP: 000674-426/2024   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que encaminhei o ofício 182/2025 ao protocolo da SEMCASPI, via e-mail. ...

26/02/2025 13:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP: 000674-426/2024   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que encaminhei o ofício 181/2025 ao protocolo da SEMCASPI, via e-mail. ...

24/02/2025 11:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 2222-8647, ramal 8647/ 86 98156-1627/ Email: 45.pj.infancia@mppi.m...

24/02/2025 11:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 2222-8647, ramal 8647/ 86 98156-1627/ Email: 45.pj.infancia@mppi.m...

14/02/2025 09:35:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2025 10:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO   Considerando o informado em parecer social, de que a família não mais reside no endereço conhecido e que havia se mudado para a zona sul, sem se ter o endereço preciso, ofi...

12/02/2025 10:21:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntda de parecer social.

25/11/2024 12:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000674-426/2024   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando o cumprimento do d...

25/11/2024 12:58:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça   Protocolo SIMP Nº 000674-426/2024   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que procedi com o encaminhamento do ofício retro ao CAODIJ, via SEI Nº 19.21.0181...

22/11/2024 14:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 2222-8647, ramal 8647/ 86 98156-1627/ Email: 45.pj.infancia@mppi.m...

13/11/2024 10:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2024 11:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Considerando certidão de ID 60770538, diligiencie-se junto ao CAODIJ, via SEI, buscando informações sobre o acompanhamento solicitado.   Teresina, datado e assinado eletronicamente....

12/11/2024 11:42:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, até a presente data, esta Promotoria de Justiça não recebeu restorno do estudo solicitado ao CAODIJ.   Dou fé.   Teresina - PI, Teresina - PI...

09/09/2024 11:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 10:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: FABIA DE BRITO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

02/08/2024 11:44:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000674-426/2024   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando o cumprimento do d...

02/08/2024 11:40:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça   Protocolo SIMP Nº 000674-426/2024   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que procedi com o encaminhamento da solicitação de parecer técnico de serviço soc...

31/07/2024 09:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  45ª Promotoria de Justiça - Teresina Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim, Teresina-PI - CEP 64001-615 Fones: (86) 2222-8080 / 98156-1627 - e-mail: 45.pj.infancia@mppi.mp.br   Ofício N° 396/...

31/07/2024 09:11:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça   Protocolo SIMP Nº 000674-426/2024   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que procedi com o encaminhamento de cópia da Portaria 61/2024 ao CAODIJ, via SEI ...

17/07/2024 09:26:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

17/07/2024 09:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2024 09:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/07/2024 10:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE  45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA    PORTARIA Nº 61/2024    SIMP 000674-426/2024   INST...

05/07/2024 10:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta CREAS

01/07/2024 08:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 11:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000674-426/2024   TERMO DE CONCLUSÃO   Considerando que, segundo a Resolução CNMP Nº 174/2017, a Notícia de Fato visa colher informações preliminares...

20/05/2024 10:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2024 15:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

45ª Promotoria de Justiça - Teresina 000674-426/2024     DESPACHO   Cumpra-se o item 4 do despacho em correição.       Teresina, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.   ...

15/05/2024 11:38:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2024 11:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2024, por Joselisse Nunes de Carvalho Costa - 45ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: IMPERIOSA NECESSIDADE

15/05/2024 10:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP Nº 000674-426/2024   DESPACHO O art. 3º da Resolução CNMP nº 174/2017 estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do proced...

02/05/2024 11:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos, conforme distribuição interna.

16/04/2024 11:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 143/2024 encaminhado ao CREAS SUL através da SEMCASPI.

12/04/2024 11:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 142/2024 encaminhado ao Núcleo das Promotorias Criminais através de protocolo SEI nº 19.21.0181.0013428/2024-17.

09/04/2024 13:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício N° 143/2024 - 45ªPJ     A SUA SENHORIA SENHOR(A) GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS LESTE Nesta Capital   Ref.: SIMP Nº 000674-426/2024   Senhor(a) ...

09/04/2024 13:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício N° 142/2024/45ª PJ     Sua Excelência SENHOR(A) COORDENADOR(A) DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE TERESINA Nesta Capital     Assunto: comunicação (SIMP 000674-426...

26/03/2024 10:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO Nº 48/2023 SIMP 000674-426/2024 ASSUNTO: ABUSO SEXUAL CRIANÇA: Yasmin Gabriele Fernandes Santos DESPACHO INICIAL EM CORREIÇÃO Trata-se de Notícia de Fato encaminhado pelo DISK 10...

20/03/2024 10:09:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minuta de despacho em correição

18/03/2024 08:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 2222-8647, ramal 8647/ 86 98156-1627/ E...

18/03/2024 08:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Automática

15/03/2024 15:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina   Nº Protocolo SIMP: 000674-426/2024 ASSUNTO: Distribuição   DESPACHO MINISTERIAL   Cuide-se de Reclamação Nº 10...

15/03/2024 13:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Ouvidor Suplente do Ministério Público do Piauí (Portaria PGJ/PI nº 587/2024), encaminhamos a manifestação nº 1039/2024 e anexo para conhecimento e adoção das ...

15/03/2024 13:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina - Promotor: Francisca Vieira e Freitas Lourenço - Tipo de Distribuição: Manual