Acompanhamento de Processos

Processo: 000676-426/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/03/2024 08:37:40
Data/Hora da Consulta: 13/08/2025 20:05:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

IC 008/2025/35ªPJ

Promotor:

Promotoria:

Thiago Queiroz de Brito (substituto)

35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Teresina

Histórico de Movimentações

23/07/2025 11:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta da SEMEC.

15/07/2025 09:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2025 09:05:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício nº 131/2025 foi recebido dia 14/07/2025

15/07/2025 08:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2025 14:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

25/06/2025 14:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2025 14:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2025 14:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/06/2025 10:51:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que forneci cópia dos autos à MF DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA. 

09/06/2025 10:46:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o advogado da empresa MF Distribuidora  já apresentou habilitação nos autos, conforme ID. 60790366.

09/06/2025 10:45:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/06/2025 10:26:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 131/2025/35ªPJ. 

09/06/2025 10:25:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 128/2025.

05/06/2025 14:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/06/2025 14:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/06/2025 14:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/05/2025 12:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/04/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

25/03/2025 06:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

21/03/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

19/03/2025 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

05/02/2025 14:51:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao despacho de id. 61471486, informo: - A decisão monocrática nº 116/2024, que concedeu medida cautelar data de 15/05/2024 e transitou em julgado em 23/05/2024 determinou: 1) A suspen...

05/02/2025 10:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2025, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

05/02/2025 10:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2025 11:54:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício nº 349/2024.

16/12/2024 10:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 06:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

02/12/2024 10:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta do TCE/PI.

02/12/2024 10:06:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta da SEMEC.

02/12/2024 10:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 06:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

14/11/2024 01:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

14/11/2024 01:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 349/2024 recebido na SEMEC (sem data), conforme documento anexo. 

14/11/2024 01:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício nº 348/2024. 

14/11/2024 01:45:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de recebimento do Ofício nº 348/2024 em 18/10/2024. 

14/11/2024 01:43:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Setor de Transporte do MPPI não localizou o Sr. Nouga no endereço indicado, conforme documento anexo. 

17/10/2024 09:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico o encaminhamento do Ofício nº 350 ao TCE-PI, em 17/10/2024, via protocolo WEB. Número Protocolo: 012534/2024. 

17/10/2024 09:41:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 350/2024.

17/10/2024 09:40:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 349/2024.

17/10/2024 09:36:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 348/2024.

17/10/2024 09:33:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 347/2024.

26/09/2024 23:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2024 23:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/09/2024 23:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/09/2024 23:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 15:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2024 17:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2024, por GABRIEL NUNES BARBOSA SILVA - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

30/07/2024 14:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição (Madm263.2024) NO...

30/07/2024 14:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2024 14:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

21/06/2024 14:13:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/06/2024 13:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2024 11:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que solicitei, à Ouvidoria do MPPI, o envio do despacho "Madm.172" ao noticiante. 

07/05/2024 11:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2024 15:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/04/2024 12:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Foi localizado no Mural de Contratos do TCE/PI, o Contrato nº 70/2022/SEMEC - CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DA COLEÇÃO SAEB EM FOCO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA S...

25/04/2024 14:28:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que autuei a presente notícia de fato sob o nº 025/2024/35ªPJ. 

25/04/2024 14:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2024 14:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 11:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 11:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 11:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 08:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso. 

18/03/2024 09:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

18/03/2024 09:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

18/03/2024 08:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Ouvidor Suplente do MPPI, encaminhamos a manifestação manifestação sigilosa Nº 979/2024 para o conhecimento e adoção de possíveis medidas.    MANIFESTAÇÃO ...

18/03/2024 08:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2024 08:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/08/2025 01:09:55