05/11/2025 15:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que o TAC celebrado nos presentes autos (SIMP 000677-174/2024) foi publicado no Diário Eletrônico do MPPI, conforme comprovante em anexo. E, para constar, la...

31/10/2025 08:25:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/10/2025 08:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2025 14:28:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE PROTOCOLO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho retro, foi protocolado no PJE Pedido de Homologação do TAC 03.2025. Do que, para constar, lavro e assin...

29/10/2025 14:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 40/2024 SIMP: 000677-174/2024         DESPACHO Trata-se do(a) Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições (910032) nº 40/2024 - SIMP 000677-174/...

29/10/2025 14:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Faço a juntada do Termo de Ajustamento de Conduta 03/2025, enviado pelo procurador do município de Piracuruca, João José Araújo com as devidas assinaturas para o Whats APP da Assessora de Promotoria A...

20/10/2025 09:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2025 09:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

14/10/2025 08:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

14/10/2025 08:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2025 08:37:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminhando, de ordem, pela Promotora de Justiça o envio do TAC 

09/10/2025 15:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

SIMP: 000677-174/2024   TERMO DE REUNIÃO   DA REUNIÃO E PRESENTES   Aos nove (09) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), de forma virtual, realizou-se reunião extraj...

07/10/2025 08:13:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

07/10/2025 08:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2025 13:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  SIMP: 000677-174/2024   DESPACHO   Trata-se do Procedimento Administrativo nº 40/2024, instaurado com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a adoção das medidas necessárias ao efetivo cumpr...

06/10/2025 11:00:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta/manifestação ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 003/2025. E, para constar, lavro e assino a presente certi...

06/10/2025 10:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada

    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), minuta do Termo de Ajustamento de Conduta nº 04/2025.    

06/10/2025 10:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2025 13:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 16/09/2025, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...

16/09/2025 12:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2025 12:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil (910034) SIMP: 000677-174/2024         DESPACHO   Trata-se do Procedimento Administrativo nº 40/2024, instaurad...

16/09/2025 10:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2025 08:43:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 1124/2025. E, para con...

15/09/2025 08:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2025 09:06:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

08/09/2025 09:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2025 14:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminahdo via email 

05/09/2025 14:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2025 09:20:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO envio de Ofício nº 1124/2025 à Prefeitura de Piracuruca/PI, via email, em 05/09/2025. Lavro e assino a presente certidão.   Maria Gabriela Diniz Sampaio  Estagiária / Mat 5372

04/09/2025 11:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2025 09:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil (910034) SIMP: 000677-174/2024         DESPACHO   Trata-se do Procedimento Administrativo nº 40/2024, instaurad...

04/09/2025 09:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Certifico, para os devidos fins, que no dia 04 de setembro de 2025, às 9h, foi realizada reunião com a participação do Procurador do Município, Dr. João José da Silva Araújo, e do Secretário de Admini...

02/09/2025 14:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil (910034) SIMP: 000677-174/2024         DESPACHO Trata-se do Procedimento Administrativo nº 40/2024, instaurado c...

02/09/2025 14:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2025 12:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2025 13:45:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 912/2025. E, para cons...

08/08/2025 13:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2025 08:07:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

28/07/2025 08:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2025 11:53:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO envio de Ofício nº 912/2025, via e-mail, em 24/07/2025. Lavro e assino.   Maria Gabriela Diniz Sampaio Estagiária / Mat 5372

24/07/2025 10:11:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2025 09:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 912/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000677-174/2024   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 24 de julho de 2025..   Ao Excelentíssimo Senhor Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito de ...

03/07/2025 13:56:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 03/07/2025, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...

03/07/2025 13:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2025 12:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2025 11:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 912/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000677-174/2024   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 03 de julho de 2025. Ao Excelentíssimo Senhor Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito de...

03/07/2025 11:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2025 13:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2025 10:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2025 08:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil (910034) SIMP: 000677-174/2024         DESPACHO Trata-se do Procedimento Administrativo nº 39/2024, instaurado co...

25/06/2025 08:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 06:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

10/04/2025 13:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

10/04/2025 13:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2025 10:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

25/02/2025 10:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio do SEI. Nº 19.21.0108.0045885/2024-04, do(s) seguinte(s) expediente(s): Ofício n.º 209/2025. E, pa...

25/02/2025 10:31:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

08/01/2025 10:30:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico para os devidos fins que, em 08 de janeiro de 2025, juntei aos autos o Ofício nº 150/2024, expedido pelo município de Piracuruca/PI, em resposta ao Ofício nº 566/2024 desta Promotoria de Jus...

03/12/2024 09:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/11/2024 13:38:52 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2024 14:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

03/10/2024 15:25:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHADO VIA SEI Nº 19.21.0108.0037130/2024-97. 

03/10/2024 15:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHADO VIA SEI Nº 19.21.0108.0037127/2024-81

03/10/2024 15:22:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminhado via email institucional 

03/10/2024 15:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/10/2024 11:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual