Acompanhamento de Processos
Processo: 000677-310/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP nº 111/2018
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Entidades de atendimento
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
Município De João Costa
15/07/2019 10:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Arquivamento conforme decisão proferida nos autos.
15/07/2019 08:29:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA ARQUIVAR
15/07/2019 08:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - ARQUIVAR - PROMOÇÃO HOMOLOGADA PELO CSMP
05/07/2019 11:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 111/2018 (SIMP nº 000677-310/2018). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí. Assunto: investigar supostas irregularidades no fechamento de unidade escolar em João Costa ¿ PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Jorge Luiz da Costa Pessoa. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO FECHAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI. 1. Expediu-se Recomendação ao Prefeito Municipal de João Costa e à Secretária Municipal de Educação, às fls. 32/43. 2. Após regular instrução, o Promotor de Justiça presidente do feito, constatou que a aludida Unidade Escolar, já se encontra fechada desde o início de 2017, entretanto, o Município de João Costa informou que os alunos estão lotados em outra Unidade Escolar, com melhores condições estruturais, bem como está fornecendo transporte escolar, não trazendo quaisquer prejuízos. 3. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.
06/05/2019 12:46:09 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO FECHAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA -PI
06/05/2019 12:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/04/2019 10:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
12/03/2019 07:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/03/2019 17:56:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
10/03/2019 17:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
01/03/2019 13:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
26/02/2019 10:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
26/02/2019 10:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - CUMPRIR DETERMINAÇÃO ANTERIOR
26/02/2019 10:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/11/2018 15:26:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício à Prefeitura.
26/11/2018 13:34:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTE
26/11/2018 13:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - OFICIAR PREFEITURA PARA VERIFICAR SITUAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
26/11/2018 13:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/10/2018 12:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
30/10/2018 12:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO
30/10/2018 12:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO
30/10/2018 12:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/10/2018 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote
03/08/2018 16:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática
03/08/2018 16:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/06/2025 01:06:47