17/07/2025 08:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS - PI     Processo nº 0801104-62.2019.8.18.0030     MM. Juiz,     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, po...

17/07/2025 07:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2025 07:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/07/2025 08:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (14249406)
Limite para manifestação: 06/08/2025 - 23:59

16/07/2025 08:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS/PI Autos n.º 0801104-62.2019.8.18.0030 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Requerido: JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ...

16/07/2025 07:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2025 07:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/03/2025 08:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (12978285)

14/03/2025 07:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS/PI     Processo nº 0801104-62.2019.8.18.0030 Ação Civil de Improbidade Administrativa Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAU...

21/02/2025 10:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (12788730)

21/02/2025 10:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS/PI    Autos n.º 0801104-62.2019.8.18.0030 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Requerido: JOSÉ RAIMUNDO...

21/02/2025 09:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PJe com EE em 20/02/2025.

21/02/2025 09:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2025 09:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2025 09:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/09/2024 09:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS         Autos n.º 0801104-62.2019.8.18.0030 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Requerido: ...

18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/07/2023 14:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/07/2023 14:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Documento anexo 

30/06/2023 12:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2023 12:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/03/2022 09:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação anexa. 

22/02/2022 15:09:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 14:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/12/2020 13:37:44 • ATOS COMUNS » Juntada

24/04/2020 09:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/04/2020 09:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Réplica à Contestação.

20/04/2020 12:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2020 09:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2020 09:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/08/2019 14:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Inicial protocolada no PJE

07/08/2019 14:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2019 14:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/08/2019 14:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição Inicial da ACP por ato de improbidade administrativa em face de José Raimundo de Sá Lopes e Vanessa Reinaldo de Sousa

03/04/2019 10:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho, encaminho os autos, com carga, à Assessora da 2ª PJO, Tatiana Melo de Aragão Ximenes.

20/03/2019 15:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 13:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 12:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

15/03/2019 16:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Concessão de prazo para análise mais detalhada

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/08/2018 18:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Ajuizar ação de improbidade administrativa em face de Vanessa Reinaldo de Sousa, em razão do acúmulo ilegal de cargo público.

07/08/2018 13:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício nº 141/2018-GAB oriundo da Prefeitura Municipal de São João da Varjota em resposta ao OF.GAB02.Nº220/2018 enviado.

23/07/2018 14:06:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 220/2018 para Prefeitura de São João da Varjota

23/07/2018 14:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Requisitar ao município de São João da Varjota o controle de frequência do ano de 2017 até o mês de Julho de 2018 da servidora.

04/07/2018 15:42:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 192/2018 para CSMP comunicando prorrogação de prazo.

04/07/2018 15:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Prorrogação de prazo.

20/06/2018 13:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

17/04/2018 13:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2018 08:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Conclusos os presentes autos.

22/02/2018 10:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/11/2017 11:53:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 353/2017/2ªPJO requisitando informações.

22/11/2017 11:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja requisitado informações ao Cartório de Registro Civil de Oeiras acerca do objeto do Inquérito Civil n° 24/2017.

12/09/2017 08:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação nos autos, por meio de Despacho, designando Audiência para oitiva da Sra. Vanessa Reinaldo de Sousa, em 19 de setembro de 2017, às 09 horas.

12/09/2017 08:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao estagiário Gabriel, pois a servidora Cinthya foi removida do NPJO.

12/09/2017 08:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2017 12:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual