13/08/2025 11:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/01/2023 10:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Ciente em anexo.

25/01/2023 10:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/04/2022 12:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/04/2022 12:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/10/2019 12:57:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos devolvidos a Secretaria da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão - PI.

09/10/2019 12:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Trata-se de Inquérito Policial instaurado pelo 16º Distrito Policial da cidade de Demerval Lobão, por meio de Portaria no dia 03/09/2019, para apurar o crime tipificado no art. 14 da Lei 10.826/03. A autoridade policial solicitou a concessão de dilação de prazo devido à necessidade de realização de diligências para a elucidação dos fatos apurados. Tais diligências proporcionarão a conclusão do Inquérito Policial e uma perfeita propositura da ação penal e boa instrução criminal. Ex positis, o Ministério Público Estadual, ao analisar os autos, concluiu pela necessidade de DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO, requerendo a devolução dos autos ao 16º Distrito Policial de Demerval Lobão, para que seja concluído o presente Inquérito Policial, no prazo de 30(trinta) dias já que ainda não se reuniram os elementos mínimos necessários para o oferecimento da denúncia. Demerval Lobão, 07 de outubro de 2019. (assinado digitalmente) Ari Martins Alves Filho Promotor de Justiça em Substituição1

09/10/2019 12:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 11:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2019 19:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática