Acompanhamento de Processos
Processo: 000678-290/2017
Local Atual: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0009572-77.2017.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Raquel do Socorro Macedo Galvão
23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autoridade:
Delegacia De Prevenção E Repressão A Entorpecentes
Indiciado:
Rafael Francisco Costa
15/01/2019 07:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/12/2018 13:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina
05/12/2018 10:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
parecer ministerial requerendo a remessa dos autos para a Justiça Comum.
05/12/2018 10:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina
04/05/2018 13:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ministério Púbico denuncia o autor pela prática do delito de posse de drogas para consumo pessoal.
04/05/2018 13:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina
05/10/2017 09:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em sede de Audiência Preliminar, a Promotora de Justiça se manifestou de modo a requerer a realização de diligências junto ao SIEL e, restando infrutífera, a realização de diligências junto à Delegacia competente com o objetivo de localizar o correto e atual endereço do autor do fato, tendo em vista se tratar de crime de posse de drogas para consumo pessoal e não ter sido o autor localizado.
05/10/2017 09:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência Preliminar na qual o Juiz acolheu parecer Ministerial, determinando a realização de diligências junto ao SIEL e, restando infrutífera, a realização de diligências junto à Delegacia competente com o objetivo de localizar o correto e atual endereço do autor do fato.
30/08/2017 11:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação requerendo a designação de Audiência Preliminar.
30/08/2017 11:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro M G Castelo Branco - Tipo de Distribuição: Manual
30/08/2017 11:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24