Acompanhamento de Processos
Processo: 000681-105/2017
Local Atual: Distribuição do Fórum da Comarca de Oeiras - Oeiras (Local externo)
Nº Processo de Origem:
Processo TC nº 52940/2012
Promotora:
Promotoria:
Ednólia Evangelista de Almeida
3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Responsabilidade
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara Municipal De Oeiras
10/05/2019 12:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/11/2018 10:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/02/2018 10:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Denúncia - Crime tipificado na Lei de Licitações.
22/02/2018 10:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Relatório conclusivo do Procedimento Investigatório Criminal, o qual consta decisão pelo ajuizamento de denúncia contra o investigado.
15/01/2018 10:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certidão informando que o investigado Igo Santos Barros não prestou esclarecimentos sobre os fatos apurados na presente Procedimento Investigatório Criminal no prazo determinado.
12/12/2017 11:19:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certidão informando que foi realizada a movimentação no sistema SIMP prorrogando, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o presente Procedimento de Investigação Criminal.
12/12/2017 11:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Decisão determinando a prorrogação, pelo prazo de 90 dias, do presente Procedimento de Investigação Criminal.
07/12/2017 13:03:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Juntada do Aviso de Recebimento referente à Notificação 031/2017.
29/11/2017 09:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notificação nº 031/2017 - 3ª PJO.
29/11/2017 09:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho nos autos. Proceder notificação do Sr. Igo Santos Barros, na qualidade de investigado, acompanhada da portaria de instauração do Procedimento Investigatório Criminal, para, querendo, prestar os esclarecimentos que desejar.
29/11/2017 09:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Juntada de Ofício oriundo da Delegacia Regional de Polícia Civil de Oeiras/PI.
29/11/2017 09:27:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício ao Delegado de Polícia Civil de Oeiras/PI requisitando que seja apurada a escorreita qualificação civil do respinsável legal pela empresa ¿BARROS E CUNHA PROJETOS DE CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA - ME, assim como do Sr. IGO SANTOS BARROS.
08/11/2017 10:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Requisita-se ao Delegado de Polícia civil local a escorreita qualificação civil das pessoas mencionadas no Despacho.
23/10/2017 12:16:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certidão negativa. O investigado não prestou esclarecimentos.
28/09/2017 13:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notificação nº 025/2017 - 3ª PJO.
28/09/2017 13:57:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certidão de cumprimento de notificação do investigado.
28/09/2017 13:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho nos autos. Proceder notificação do investigado, acompanhada da portaria de instauração do Procedimento Investigatório Criminal, para, querendo, prestar os esclarecimentos que desejar.
28/09/2017 13:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Juntada de pesquisa realizada no Sistema Themis Web quanto à existência de eventuais processos em desfavor do investigado.
28/09/2017 13:45:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Juntada de Ofício oriundo da Delegacia de Polícia Civil de Oeiras/PI.
28/09/2017 10:38:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício ao Delegado de Polícia Civil de Oeiras/PI requisitando a escorreita qualificação civil do investigado.
28/09/2017 10:34:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício ao Procurador-Geral de Justiça para comunicar a instauração de Procedimento Investigatório Criminal.
20/09/2017 09:42:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certidão de autuação em PIC conforme despacho.
19/09/2017 13:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
19/09/2017 13:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
19/09/2017 11:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria de instauração de Procedimento Investigatório Criminal. Envio à Secretaria para providenciar a devida autuação e registro do presente Procedimento Investigatório Criminal, em livro próprio e no SIMP, alterando sua natureza inicial.
13/09/2017 13:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Juntada de documentos.
13/09/2017 11:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho nos autos. À secretaria para que seja realizada consulta no sítio do TCE/PI na internet, a fim de se proceder juntada de documentos.
05/09/2017 12:34:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Pesquisa de documentos no site do TCE-PI para impressão e juntada aos autos
05/09/2017 10:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntar aos presentes autos documentos encontrados em pesquisa aberta no sítio do TCE-PI.
01/09/2017 10:32:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
01/09/2017 10:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática
01/09/2017 10:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/06/2017 09:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
27/06/2017 09:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39