Acompanhamento de Processos

Processo: 000681-105/2017

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/06/2017 09:43:22
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 04:01:29
Detalhes do Processo

Local Atual: Distribuição do Fórum da Comarca de Oeiras - Oeiras (Local externo)

Nº Processo de Origem:

Processo TC nº 52940/2012

Promotora:

Promotoria:

Ednólia Evangelista de Almeida

3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Responsabilidade

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Câmara Municipal De Oeiras

Histórico de Movimentações

10/05/2019 12:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/11/2018 10:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/02/2018 10:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Denúncia - Crime tipificado na Lei de Licitações.

22/02/2018 10:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Relatório conclusivo do Procedimento Investigatório Criminal, o qual consta decisão pelo ajuizamento de denúncia contra o investigado.

15/01/2018 10:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certidão informando que o investigado Igo Santos Barros não prestou esclarecimentos sobre os fatos apurados na presente Procedimento Investigatório Criminal no prazo determinado.

12/12/2017 11:19:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certidão informando que foi realizada a movimentação no sistema SIMP prorrogando, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o presente Procedimento de Investigação Criminal.

12/12/2017 11:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Decisão determinando a prorrogação, pelo prazo de 90 dias, do presente Procedimento de Investigação Criminal.

07/12/2017 13:03:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de Juntada do Aviso de Recebimento referente à Notificação 031/2017.

29/11/2017 09:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notificação nº 031/2017 - 3ª PJO.

29/11/2017 09:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho nos autos. Proceder notificação do Sr. Igo Santos Barros, na qualidade de investigado, acompanhada da portaria de instauração do Procedimento Investigatório Criminal, para, querendo, prestar os esclarecimentos que desejar.

29/11/2017 09:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de Juntada de Ofício oriundo da Delegacia Regional de Polícia Civil de Oeiras/PI.

29/11/2017 09:27:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício ao Delegado de Polícia Civil de Oeiras/PI requisitando que seja apurada a escorreita qualificação civil do respinsável legal pela empresa ¿BARROS E CUNHA PROJETOS DE CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA - ME, assim como do Sr. IGO SANTOS BARROS.

08/11/2017 10:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Requisita-se ao Delegado de Polícia civil local a escorreita qualificação civil das pessoas mencionadas no Despacho.

23/10/2017 12:16:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certidão negativa. O investigado não prestou esclarecimentos.

28/09/2017 13:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notificação nº 025/2017 - 3ª PJO.

28/09/2017 13:57:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certidão de cumprimento de notificação do investigado.

28/09/2017 13:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho nos autos. Proceder notificação do investigado, acompanhada da portaria de instauração do Procedimento Investigatório Criminal, para, querendo, prestar os esclarecimentos que desejar.

28/09/2017 13:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de Juntada de pesquisa realizada no Sistema Themis Web quanto à existência de eventuais processos em desfavor do investigado.

28/09/2017 13:45:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de Juntada de Ofício oriundo da Delegacia de Polícia Civil de Oeiras/PI.

28/09/2017 10:38:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício ao Delegado de Polícia Civil de Oeiras/PI requisitando a escorreita qualificação civil do investigado.

28/09/2017 10:34:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício ao Procurador-Geral de Justiça para comunicar a instauração de Procedimento Investigatório Criminal.

20/09/2017 09:42:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certidão de autuação em PIC conforme despacho.

19/09/2017 13:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2017 13:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

19/09/2017 11:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria de instauração de Procedimento Investigatório Criminal. Envio à Secretaria para providenciar a devida autuação e registro do presente Procedimento Investigatório Criminal, em livro próprio e no SIMP, alterando sua natureza inicial.

13/09/2017 13:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Juntada de documentos.

13/09/2017 11:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho nos autos. À secretaria para que seja realizada consulta no sítio do TCE/PI na internet, a fim de se proceder juntada de documentos.

05/09/2017 12:34:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Pesquisa de documentos no site do TCE-PI para impressão e juntada aos autos

05/09/2017 10:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Juntar aos presentes autos documentos encontrados em pesquisa aberta no sítio do TCE-PI.

01/09/2017 10:32:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

01/09/2017 10:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2017 10:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/06/2017 09:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

27/06/2017 09:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39