Acompanhamento de Processos
Processo: 000681-150/2016
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 02/2013
Procurador:
Procuradoria:
Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro)
11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Da Educação
Representado:
Geraldo Amâncio Guedes Junior
23/02/2017 11:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
HOMOLOGADO ARQUIVAMENTO PELO CSMP EM 09.02.2017
23/02/2017 11:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
31/01/2017 13:26:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/01/2017 09:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público nº 002/2013 (SIMP nº 000681-150/2016). Origem: Promotoria de Justiça de Demerval Lobão-PI. Assunto: Apuração de irregularidades no FUNDEB no Município de Demerval Lobão em 2009 a 2011. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ana Isabel de Alencar Mota Dias. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar suposta prática de improbidade administrativa, referente às possíveis irregularidades relacionadas ao FUNDEB do Município de Demerval Lobão em 2009/2011. Constatação de irregularidades na aplicação dos recursos do referido Fundo. Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada em fevereiro de 2015. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
20/01/2017 09:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/12/2016 10:59:26 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar suposta prática de improbidade administrativa, referente às possíveis irregularidades relacionadas ao FUNDEB do Município de Demerval Lobão em 2009/2011. Constatação de irregularidades na aplicação dos Recursos do referido Fundo. Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada em fevereiro de 2015. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.
08/12/2016 10:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/12/2016 08:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1226ª sessão ordinária do CSMP.
30/11/2016 08:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
29/11/2016 12:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/11/2016 11:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
OFÍCIO Nº 207/2016 PARA ARQUIVAMENTO.
22/11/2016 10:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
EXPEDIÇÃO DE REQUERIMENTO AO JUÍZO LOCAL PARA JUNTADA DE CÓPIAS DO ICO NA AÇÃO DE Nº 0000063-78-2015.8.18.0048.
22/11/2016 10:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática
22/11/2016 10:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21