10/05/2023 14:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/05/2023 14:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Prisão » Deferido

10/05/2023 14:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2023 10:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 10:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Decorrente de cumprimento de mandado de prisão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Pugnando pela homologação da prisão com expedição de guia de execução para cumprimento da pena

09/05/2023 08:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 08:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/04/2023 08:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/04/2023 08:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

18/04/2023 14:32:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 09:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2023 10:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2023 10:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro (Substituído por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2023 10:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

17/04/2023 10:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/10/2022 08:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DE ACÓRDÃO.

20/10/2022 10:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2022 10:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

20/10/2022 10:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/07/2022 14:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue em anexo.

23/06/2022 05:24:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2022 05:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

23/06/2022 05:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

23/06/2022 05:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/06/2022 11:02:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/06/2022 11:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

14/06/2022 11:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2022 10:53:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2022 10:00:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 13:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/12/2021 11:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Resposta ao(s) expediente(s): 3912576

02/12/2021 11:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Despacho (3912576)

02/12/2021 10:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 16:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 10:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 10:44:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/09/2021 15:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Resposta ao(s) expediente(s): 3430134, 3435079

09/09/2021 15:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Intimação (3435079)
Limite para manifestação: 10/09/2021 - 23:59

09/09/2021 15:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Despacho (3430134)
Limite para manifestação: 20/09/2021 - 23:59

09/09/2021 09:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 09:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2019 11:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência.

08/02/2019 10:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Assim agindo, RAMON MARQUES SILVA praticou o crime do artigo 217-A, caput, do Código Penal, razão pela qual requer o órgão do Ministério Público, após o recebimento e autuação desta peça acusatória, seja o denunciado citado para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, devendo, em seguida, ser designada audiência de instrução para oitiva das testemunhas abaixo arroladas, realizando-se, por fim, o interrogatório do réu, que deve ser, ao final, condenado nas penas do crime acima capituladas, fixando-se ainda a reparação mínima dos danos à vítima (art. 387, IV CPP).

08/02/2019 10:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 09:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno.

09/11/2018 09:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual