13/03/2025 11:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/03/2025 11:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 13:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Carvalho Sousa Santos - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

25/11/2024 13:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/10/2024 14:25:46 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1405ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

08/10/2024 10:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 13:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2024 12:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 12:12:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei ao CSMP via SEI 19.21.0196.0035356/2024-18 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação...

23/09/2024 12:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 09:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação enviado ao município de São Gonçalo do Gurgueia, ao Sr. Paulo Lustosa Nogueira e a empresa CREALT- CONSTRUÇÃO, REFLORESTAMENTO E AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ 12.172.86...

13/09/2024 11:12:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/09/2024 08:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de envio de editais de notificações para o Diario MPPI.

13/09/2024 08:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

16/06/2024 21:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2024 21:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão retro em anexo. 

16/06/2024 21:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2024 10:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2024 10:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 10:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 10:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/03/2022 09:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

29/03/2022 09:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2022 09:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2022 09:24:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2022 09:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 29 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

29/03/2022 09:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2022 09:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2021 18:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 18:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2021.
Justificativa da prorrogação: prazo estabelecido para a conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

13/04/2021 18:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/04/2021 18:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/04/2021 18:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/04/2021 18:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 10:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Oficio if 127/2019- P.I/Gilbues, referente ao IC 29/2019 - SIMP 000683-208/2018, vimos por meio deste, apresentar as informações solicitadas, vejamos:

31/10/2019 11:00:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da contrafé em 29/10/2019.

25/10/2019 10:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 127/2019 ¿ PJ Gilbués, 22 de outubro de 2019. AO ILMO. SR. PAULO LUSTOSA NOGUEIRA DD. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA REF.: Inquérito Civil nº 21/2019 (SIMP 000683-208/2018) ASSUNTO: Requisição de informações Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para ¿ com fundamento no art. 129, IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 37, I, alínea ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e com o art. 26, alínea ¿a¿, da Lei nº 8.625/93 ¿ REQUISITAR de Vossa Excelência informações detalhadas sobre a rescisão do Contrato nº 040/2013, celebrado entre o Município de São Gonçalo do Gurguéia e a empresa CREALT- CONSTRUÇÃO, REFLORESTAMENTO E AGROPECUARIA LTDA, tendo por objeto a construção de sistemas de abastecimento de água nas Localidades Saco Fundo, Extrema, Tamboril e Pereirão, obras essas conveniadas com a FUNASA. As informações dever vir acompanhadas da documentação comprobatória necessária (Contrato administrativo; medições; notas de empenho; pagamentos; fotografias das obras executadas; inspeção que ateste a conclusão da(s) obra(s); etc). Assinalo o prazo razoável de 30 dias para o envio das informações requisitadas e saliento que o descumprimento de requisição ministerial de documentos e informações indispensáveis à propositura da ação civil constitui crime previsto no art. 10 da Lei 7.347/85. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Bel. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça Titular da 1ª PJ/ Oeiras Respondendo pela PJ/Gilbués

12/04/2019 11:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2019 11:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2019 11:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/04/2019 11:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para investigação do objeto da Notícia de Fato nº 124/2018(SIMP n° 000683-208/2018), notadamente: a) se as Obras objeto do Contrato nº 040/2013e do Convênio (TC/PAC 0390/12; CV nº PI0911124760)foram ou não integralmente executadas; b) se a rescisão unilateral do contrato nº 040/2013, pela Administração Municipal de São Gonçalo do Gurguéia/PI foi indevida ou não; c) se houve pagamentos da Prefeitura Municipal à empresa CREALT-Construção, Reflorestamento e Agropecuária Ltda por etapas não efetivamente executadas. E o faz com a finalidade de subsidiar, ao final, medidas extrajudiciais ou judiciais adequadas à prevenção e correção de eventuais irregularidades, bem como, se for o caso, a responsabilização do(s) autor(es);

04/12/2018 15:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática