11/10/2024 14:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em cumprimento à decisão de iD. 58714060.

11/10/2024 14:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2024 13:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 08:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2024 08:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 09:52:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Decisão de arquivamento encaminha ao Diário Oficial MPPI para fins de publicação. 

21/06/2024 09:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 09:40:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 667/2024 - GAB - 28ª PJT

18/06/2024 09:26:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 668/2024-GAB-28ª PJT

18/06/2024 09:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2024 11:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

26/04/2024 11:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 12:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em razão do descumprimento à recomendação expedida no bojo do presente procedimento, foi protocolada Ação Civil Pública, distribuída sob o número 08443...

19/12/2023 15:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/02/2024, por Aline da Silva Sousa - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao despacho de ID. 57805071.

19/12/2023 15:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/12/2023 15:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 10:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento - Ofício N° 755/20223 - 28° PJT Ofício N° 756/20223 - 28° PJT

03/10/2023 10:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2023 13:26:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 781/2023-28ª PJT

06/09/2023 13:25:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 780/2023-28ª PJT

06/09/2023 13:24:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 779/2023-28ª PJT

06/09/2023 13:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2023 10:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2023 10:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2023 10:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2023 09:00:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 765/2023 - 28ª PJT

28/08/2023 08:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 764/2023 - 28ª PJT

28/08/2023 08:42:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/08/2023 08:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2023 20:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2023 20:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2023 11:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2023 11:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 11:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2023 12:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da Lei Estadual nº nº 8048, de 22 de maio de 2023, que determina que a durabilidade do laudo médico pericial que atesta deficiência físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de caráte...

23/08/2023 12:25:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 756/2023 - 28ª PJT

23/08/2023 12:24:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 755/2023 - 28ª PJT

23/08/2023 12:23:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

23/08/2023 12:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 10:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2023 10:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 10:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2023 10:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/08/2023 12:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 12:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

01/08/2023 12:02:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 28ª PJ.

01/08/2023 12:01:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 35ª PJ.

01/08/2023 12:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

01/08/2023 10:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2023 10:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2023 17:00:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se o presente protocolo (SIMP nº 000683-426/2023) em cumprimento ao Declínio de Atribuição de ID nº 56409534.

14/07/2023 16:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

Declínio de Atribuição.

14/07/2023 16:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

04/07/2023 09:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2023 13:16:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2023 12:06:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

30/05/2023 12:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2023 11:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 1251/2023 e anexos para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

26/05/2023 11:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual