21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

25/02/2025 13:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

INQUÉRITO CIVIL Nº 97/2019  SIMP Nº 000684-208/2018    DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DE ICP    Trata-se de Inquérito Civil, após a conversão da Notícia de Fato nº 125/2018, instaurado para apurar ...

25/02/2025 13:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2024 19:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP Nº000684-208/2018     DESPACHO  Em razão do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 174 do CNMP, DETERMINO à Assessoria certifique nos autos o cumprimento das diligências determinadas ...

18/09/2024 10:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gilmar Pereira Avelino - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

17/08/2024 08:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2024 08:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2024 10:16:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/01/2024 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

21/11/2023 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Isabel de Jesus Macedo - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/06/2023 15:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 11:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 09:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2023 09:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/03/2022 10:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

30/03/2022 10:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/03/2022 10:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2022 10:32:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2022 10:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 30 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

30/03/2022 10:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/04/2021 18:49:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 18:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2021.
Justificativa da prorrogação: prazo estabelecido para a conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

13/04/2021 18:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/04/2021 18:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/04/2021 18:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/04/2021 18:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2021 18:38:26 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 19:04:31 • ATOS COMUNS » Juntada

17/04/2020 19:31:45 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de recebimento da correspondência ao destinatário

17/04/2020 19:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de enviou do ofício ao destinatário

17/04/2020 19:25:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para informar a Vossa Senhoria que foi instaurado, no âmbito desta Promotoria de Justiça de Gilbués/PI, o Inquérito Civil Público Nº 022/2019 (SIMP 000684-208/2018) para apuração de suposta fraude no pagamento de exames médicos (colpocitologia oncótica e outros) pela Prefeitura Municipal de Santa Filomena/PI à empresa individual CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA (Nome de fantasia: CMC CENTRO MEDICO CARLOS BRAGA, inscrita no CNPJ sob nº 11.306.960/0001-09, sediada na Cidade de Alto Parnaíba/MA) pertencente ao Prefeito de Santa Filomena. Para instruir o aludido procedimento investigatório - com fundamento no art. 129, IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 37, I, alínea ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e com o art. 26, alínea ¿a¿, da Lei nº 8.625/93 ¿ CMC CENTRO MÉDICO CARLOS BRAGA, através de Vossa Senhoria, informações sobre eventual existência de contrato ou convênio celebrado com o Município de Santa Filomena para realização de atendimento médico, hospitalar ou laboratorial à população ou aos usuários do SUS. As informações dever vir acompanhadas da documentação comprobatória necessária (cópias dos convênios e da lista de exames e procedimentos feitos em decorrência do referido convênios, bem como os realizados por via particular)

15/04/2019 08:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

15/04/2019 08:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

15/04/2019 08:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/04/2019 08:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para para investigação do objeto da Noticia de Fato n° 125/2018 (SIMP n° 000684-208/2018), notadamente: suposta fraude no pagamento de exames médicos (colpocitologia oncótica e outros) pela Prefeitura Municipal de Santa Filomena/PI à empresa individual CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA (Nome de fantasia: CMC CENTRO MEDICO CARLOS BRAGA, inscrita no CNPJ sob n° 11.306.960/0001-09) pertencente ao Prefeito de Santa Filomena. E o faz com a finalidade de subsidiar, ao final, medidas extrajudiciais ou judiciais adequadas à prevenção e correção de eventuais irregularidades, bem como, se for o caso, a responsabilização do(s) autor(es);

04/12/2018 15:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática