25/04/2025 17:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/10/2022 12:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

25/10/2022 09:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2022 09:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2022 09:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/10/2021 10:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

04/10/2021 13:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 13:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/02/2021 11:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/02/2021 08:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 08:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2019 11:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira

EXMO(A). SR(A). DR. JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça infra firmado, em exercício neste juízo, na qualidade de titular privativo da ação penal pública, autorizado pelo art. 129, I, CF/88 e § 1°, art. 24, do Dec.-Lei n° 3689/41(CPP), vem apresentar DENÚNCIA, contra PAULO CESAR DA SILVA, vulgo ¿Neguinho¿, brasileiro, solteiro, lavrador, RG SSP/PI, CPF , residente na Rua Cícero Artes, 2050, Bairro Gusmão, José de Freitas/PI, filho de Angelita Pereira da Silva e de pai não declarado, em razão da conduta criminosa adiante circunstanciada: Consta dos inclusos autos de prisão em flagrante que, no dia 13/06/2019, tarde na noite, cerca de 22hs00min., na Praça Bona Primo, Campo Maior/PI, PAULO CESAR DA SILVA, livre e consciente, durante o período noturno, utilizando-se de destreza e em concurso de agentes, subtraiu para si ou para outrem, da propriedade de Francisco Rademarques da Silva, um aparelho celular Iphone 6, avaliado em R$2000,00. Apurou-se que o indiciado, na companhia de um terceiro não ainda identificado, aproveitando-se do período festivo, da grande quantidade de pessoas no local e do período noturno, e ainda, da especial habilidade de tirar objetos dos bolsos das pessoas sem que estas percebam, colocou a mão no bolso da frente da roupa da vítima e subtraiu o aparelho celular Iphone 6, sendo que, a vítima ao ter percebido a MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA COMARCA DE CAMPO MAIOR ação do indiciado, segurou-o pela camisa, impedindo a fuga, momento em que populares acionaram a polícia, de modo que, no momento da prisão em flagrante do indiciado, foram encontrados na posse do mesmo, além do aparelho celular Iphone 6, mais dois celulares, sendo um celular LG, de cor preta e um celular Samsung, de cor branca, objetos estes que haviam sido subtraídos em outra ocasião. Ante o exposto, este membro do Parquet denuncia PAULO CESAR DA SILVA, como incurso no Art.155, § 1º e § 4º, II e IV1/CP, requerendo que registrada e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, citando-se o denunciado, ouvindo-se a vítima e as testemunhas arroladas na sequência e interrogando-se o denunciado, observando o rito estabelecido nos Art´s.394 e seguintes (reclusão) do Código de Processo Penal, para ao final ser julgado e condenado, inclusive na reparação dos danos materiais e morais. Vítima: 1. Francisco Rademarques da Silva, fls. Testemunhas: 1. Francisco Williams da Cruz Lima, fls. ; 2. Jean Oliveira Soares (PM), fls. ; 3. Airton Quaresma de Sousa, fls. . Campo Maior, 27 de Junho de 2019. Marcondes Pereira de Oliveira | Promotor de Justiça

28/06/2019 11:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 09:41:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2019 09:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos (Substituido por Marcondes Pereira de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual