12/09/2018 08:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivados na Caixa II dos PIC's.

12/09/2018 08:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Investigatório Criminal 31/2017 SIMP: 000687-086/2015 DESPACHO Considerando a homologação da promoção de arquivamento do presente procedimento, conforme o Relatório do Exmo. Conselheiro Relator às fls. 62/65 e a Certidão de julgamento às fls. 66, determino o imediato arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa no SIMP. Picos-PI, 12 de setembro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

12/09/2018 08:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 08:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 12/09/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

12/09/2018 08:10:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, recebi os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 31/2017 ¿ SIMP nº 000687-086/2015, remetidos do Conselho Superior do Ministério Público. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 12 de setembro de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

12/09/2018 08:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2018 08:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 13:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2018 10:00:50 • ATOS COMUNS » Voto

1285ª Sessão Ordinária

30/07/2018 10:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 11:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2018 11:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 11:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Memorando nº 71/2018 ¿ 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI (Referente ao PIC 31/2017 protocolo nº 000687-086/2015) Picos (PI), 02 de maio de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, CEP 64.000-060 Teresina-PI Assunto: Encaminhamento de procedimento de investigação criminal para arquivamento. Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio do presente, encaminhar a Vossa Excelência os autos do Procedimento de Investigação Criminal 31/2017, procotolo nº 000687-086/2015, instaurado na 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com decisão de arquivamento, para conhecimento e apreciação do Conselho Superior do Ministério Público nos termos do Art. 19, §1º da Resolução nº 181 de 07 agosto de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

02/05/2018 11:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão de arquivamento.

02/05/2018 11:37:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2018 11:37:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 12:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Referente ao Procedimento Investigatório Criminal 31/2017, SIMP 000687-086/2015. TERMO DE CONCLUSÃO Em 27/04/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

27/04/2018 11:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL 31/2017 ¿ SIMP nº 000687-086/2015 TERMO DE JUNTADA Em 27/04/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, em determinação do despacho retro, faço juntada do projeto de lei e reportagens informando sobre um link de petição pública, bem como da mídia digital contendo a regravação da música ¿quem banca é o viado¿, do cantor Robbyssão.

27/04/2018 11:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

27/04/2018 09:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para diligências.

27/04/2018 09:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2018 11:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Membro oficiante nesta Promotoria de Justiça.

12/04/2018 11:24:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao teor constante da notificação S/N, proveniente da 5ª Promotoria de Justiça, dirigi-me ao Centro Administrativo desta cidade, e tenho a informar que não foi possível notificar a Sra. Jovanna Baby Cardoso da Silva, tendo em vista que a mesma estaria viajando a trabalho para a cidade de Brasília-DF.

12/04/2018 11:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 13:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notifica-se a Sra. Jovanna Baby Cardoso da Silva para comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 09 de abril de 2018 às 09:00h.

20/03/2018 11:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: tendo em vista a necessidade de esclarecimentos acerca dos fatos tratados no presente, notifique-se a Sra. Jovanna Baby Cardoso da Silva, ora representante, afim de que compareça ante esta Promotoria de Justiça, no dia 09/04/2018 às 09:00h.

20/03/2018 11:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: tendo em vista que ainda existem diligências imprescindíveis pendentes de cumprimento e como ainda não há elementos suficientes para formação da opinio delicti prorrogo o prazo do presente PIC por mais 90 dias, com fulcro no art. 12 da Resolução nº 111/2014 do Conselho Nacional do Ministério Público.

20/03/2018 11:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2017 16:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do ofício 136/2017 que comunica a conversão da NF em PIC.

11/06/2017 16:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada da portaria 31/2017 que convete a Notícia de Fato em Procedimento de Investigação Criminal - PIC .

05/06/2017 14:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2017 14:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2017 14:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Transformação da notícia de fato em PIC conforme a portaria 031/2017 da 5ª PJP.

05/06/2017 14:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2017 11:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faça conclusos os autos ao Excelentíssimo Promotor de Justiça.

17/04/2017 09:12:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento de cópias dos autos para providências policiais.

17/04/2017 09:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 11:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/05/2015 11:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá (Substituido por Leonardo Fonseca Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Automática