23/06/2025 09:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nesta data, que encaminhei Via Sei nº 19.21.0196.0022361/2025-31 Decisão de Arquivamento  ao Egrégio Conselho Superior do MPPI.

17/06/2025 11:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico/Juntada de envio de comprovante de notificação, encerrando-se o prazo para recurso em 01 de julho de 2025.

17/06/2025 09:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico/ Juntada de Comprovante de Envio de Notificação, encerrando-se o prazo para recurso em 01 de julho de 2025.

17/06/2025 08:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico/ Juntada de Comprovante de Envio de Notificação, encerrando-se o prazo para recurso em 01 de julho de 2025.

15/05/2025 12:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Enviado ao diário no dia 14 de maio de 2025.

18/03/2025 19:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REFERÊNCIA: SIMP Nº 000687-208/2017 DESPACHO  Trata-se de Inquérito Civil foi instaurado em 23 de outubro de 2013, com o fim  de  apurar  as  Irregularidades  na  execução  do  Concurso  Público p...

18/03/2025 19:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2024 14:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL Nº 05/2014 SIMP Nº 000687-208/2017   DESPACHO   DETERMINO à Assessoria desta Promotoria que expeça as notiicações devidas, contida na última parte do despacho de arquivamento...

21/10/2024 14:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2024 11:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

em anexo

05/10/2024 18:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que conforme pesquisa realizada no Portal do Conveniado do TCE/PI e na internet, o último mandato de ANDERSON LUIZ ALVES DOS SANTOS FIGUEREDO no cargo de prefeito foi ...

05/10/2024 18:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 10:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gilmar Pereira Avelino - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

17/08/2024 08:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2024 08:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2024 10:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/01/2024 06:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

21/11/2023 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Isabel de Jesus Macedo - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/06/2023 15:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 09:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 09:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2022 08:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

18/04/2022 08:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/04/2022 08:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/04/2022 12:38:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2022 12:38:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Informo ainda que faço juntada da mídia acostado na fl. 161-v, con...

14/04/2022 12:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/04/2022 12:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2021 12:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2021.
Justificativa da prorrogação: o IC ainda estão pendentes diligências imprescindíveis ao esclarecimento dos fatos,

01/03/2021 08:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/03/2021 08:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/11/2019 09:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada resposta Ofício nº 107/2019 - PJ- Gilbués-PI

31/10/2019 10:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da contrafé em 29/10/2019.

25/10/2019 09:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 107/2019 ¿ PJ Gilbués, 22 de outubro de 2019. A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA - PI ASSUNTO: Requisição de informações Ref.: Inquérito Civil nº 05/2014 (SIMP 000687-208/2017) Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para ¿ com fundamento no art. 129, IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 37, I, alínea ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e com o art. 26, alínea ¿a¿, da Lei nº 8.625/93 ¿ REQUISITAR de Vossa Excelência as seguintes informações: a) Relação Nominal das Pessoas que tomaram posse em Cargos Públicos Efetivos cujas Vagas foram disponibilizadas no concurso público realizado em 2013; b) Lista completa de servidores públicos contratados, comissionados e/ou efetivos que integraram os quadros administrativos do Município de São Gonçalo do Gurguéia durante exercício financeiro de 2013; Assinalo o prazo razoável de 15 dias úteis para o envio das informações requisitadas e saliento que o descumprimento de requisição ministerial de documentos e informações indispensáveis à propositura da ação civil constitui crime previsto no art. 10 da Lei 7.347/85. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Bel. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça Titular da PJ/Oeiras Respondendo pela PJ/Gilbués

25/10/2019 09:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho exarado em 05 de fevereiro de 2019. Prorrogando prazo

25/10/2019 09:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho exarado em 05 de fevereiro de 2019. Prorrogando prazo

25/10/2019 09:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho exarado em 05 de fevereiro de 2019. Prorrogando prazo

25/10/2019 09:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2017.
Justificativa da prorrogação: Despacho exarado em 05 de fevereiro de 2019. Prorrogando prazo

25/10/2019 09:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2016.
Justificativa da prorrogação: Despacho exarado em 05 de fevereiro de 2019. Prorrogando prazo

22/02/2019 15:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data foram encaminhados ao CSMP e ao CACOP, cópia da portaria de prorrogação por 1 ano do IC nº 005/201 4, por meio eletrônico, Sistema Athenas, protocolo nº 07010025829201 963.

19/02/2019 08:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 005/2014 (SIMP 000687-208/2017); NOMEAR a servidora Laís Cristina Neiva de Sousa, ocupante do Cargo de Assessor de Promotor de Justiça, para funcionar como Secretária neste Inquérito Civil, diligenciando o cumprimento das determinações, bem como zelando pelo respeito ao prazo para conclusão do Procedimento; DETERMINAR: A juntada da presente Portaria aos autos do IC supracitado, procedendo-se às devidas anotações no sistema eletrônico (SIMP), bem como arquivando-se cópia na pasta própria; A afixação de cópia desta Portaria no saguão da sede da Promotoria de Justiça de Gilbués /PI, pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, para fins de divulgação e conhecimento público; A remessa, por meio eletrônico, de cópia da presente Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), para conhecimento, conforme disposto no art. 6°, §1°, da Resolução n° 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; A remessa de cópia da presente Portaria ao Setor de Publicações do Ministério

19/02/2019 08:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Compulsando os autos, observa-se que as diligências determinadas em despacho de fls. 151/152 ainda não foram cumpridas. Sem embargo disso, considerando que o prazo para conclusão deste inquérito civil já se exauriu, determino a PRORROGAÇÃO, por 01 ano, do prazo para conclusão do presente Procedimento, em conformidade com a Resolução n° 23 do CNMP e da Lei n° 7.347/85.

21/05/2018 10:29:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Que seja oficiado ao Município de São Gonçalo do Gurgueia-PI. Que seja oficiado o TCE/PI, GAECO, TJ/PI.

21/05/2018 10:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 09:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/11/2017 10:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática