Acompanhamento de Processos
Processo: 000688-015/2014
Local Atual: 8ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0016049-24.2014.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Leve
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral » Abandono de função
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Corregedoria Da Polícia Militar - Pi
Réu:
Francisco Das Chagas Alves De Lima
30/09/2024 11:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente das informações repousadas no ID 59767037, relativas ao início do cumprimento da pena de 04 anos de reclusão, em regime aberto.
24/09/2024 14:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2024 15:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/09/2024 15:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
23/09/2024 15:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/08/2024 11:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI MM. Juiz(a), Vieram os autos para o Ministério Público se manifestar acerca da informação de ID 59767037. Tendo em vista que o process...
01/08/2024 12:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/07/2024 10:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/07/2024 10:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituído por Deborah Abbade Brasil Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual
26/07/2024 10:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/07/2024 10:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
O protocolo 001024-041/2014 foi desapensado.
22/10/2019 08:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Interposição de apelação.
22/10/2019 08:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Razões de apelação.
22/10/2019 08:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/10/2019 12:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/10/2019 12:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 9ª Vara Criminal - Teresina
29/08/2018 07:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Alegações finais pela CONDENAÇÃO do réu pelos crimes de lesão corporal grave (art. 209, § 1º, do CPM), e abandono de posto (art. 195, CPM).
29/08/2018 07:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2018 12:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/08/2018 12:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
O protocolo 001024-041/2014 foi apensado.
24/08/2018 12:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
24/08/2018 12:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 9ª Vara Criminal - Teresina
10/08/2018 09:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação para que seja encaminhado ao membro do MPPI designado para o feito.
08/08/2018 11:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/08/2018 11:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
08/08/2018 11:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/08/2018 11:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
21/05/2015 12:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia pela prática de crime de lesão corporal grave.
14/05/2015 10:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Designação PGJ
14/05/2015 10:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Procuradoria Geral de Justiça - PGJ - Teresina
05/03/2015 12:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Autos encaminhados para análise da PGJ, conforme determinação judicial.
05/03/2015 12:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
23/02/2015 12:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação requerendo ratificação ou não de diligências pela PGJ.
28/11/2014 10:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
28/11/2014 10:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
10/10/2014 09:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina
Declínio de competência por não se tratar de crime doloso contra a vida.
02/10/2014 14:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
Promotoria: 13ª Promotoria Júri - Teresina - Promotor: João Mendes Benigno Filho - Tipo de Distribuição: Automática
02/10/2014 14:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/08/2025 01:09:44