Acompanhamento de Processos
Processo: 000688-176/2017
Local Atual: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí (Local externo)
Código CNJ:
0000992-50.2017.8.18.0078
Promotora:
Promotoria:
Débora Geane Aguiar Aragão Gomes
1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Grave
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a liberdade pessoal » Ameaça (art. 147)
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Resistência (art. 329)
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Desacato (art. 331)
Autoridade:
7ª Delegacia Regional De Polícia Civil
Indiciado:
Rogerio Gomes De Sousa
23/08/2021 14:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/03/2020 12:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
04/03/2020 12:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
28/02/2020 13:32:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
28/02/2020 13:31:11 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000992-50.2017.8.18.0078 no dia 28/02/2020.
28/02/2020 13:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
28/08/2019 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/09/2018 13:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
17/09/2018 13:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
20/08/2018 13:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
20/08/2018 13:19:22 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000992-50.2017.8.18.0078 no dia 20/08/2018 às 13:06 hrs.
20/08/2018 13:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
15/08/2018 10:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Ciente da Audiência Designada
15/08/2018 10:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
13/08/2018 12:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
13/04/2018 09:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Não acolhimento do pedido da defesa para por em liberdade aquele que desrespeitou a determinação judicial.
13/04/2018 09:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
10/04/2018 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
02/04/2018 08:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
O Ministério Público se manifesta pela manutenção da prisão preventiva em razão do descumprimento das medidas cautelares impostas.
02/04/2018 08:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
O protocolo 000658-176/2017 foi apensado.
02/04/2018 08:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
O protocolo foi desapensado ao registro 000658-176/2017
02/04/2018 08:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
08/02/2018 13:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/10/2017 12:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Presente na audiência do dia 26/10/2017 a representante do Ministério Público se manifestou na seguinte forma:" MM.Juiz, considerando as penas aplicadas no caso e tendo decorrido desde a prisão do acusado,pairando ainda duvida sobre a materialidade do delito de maior pena,(art.129 §2 do CP) e a necessidade ainda da oitiva da vitima opina o Ministério Público por medidas cautelares diversas da prisão na forma do art. 319.
31/10/2017 12:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Presente na audiência do dia 26/10/2017 a representante do Ministério Público.
24/10/2017 13:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Audiência de Instrução.
24/10/2017 13:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
23/10/2017 11:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
23/08/2017 09:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
O Ministério Público requer a condenação do denunciado Rogério Gomes de Sousa pela prática dos crimes tipificados nos arts. 129, §1º, II,(lesão corporal grave)., 147(ameaça), 329(resistência) 331(desacato), todos do Código Penal, por estarem devidamente comprovadas à materialidade e indícios de autoria delitiva.
23/08/2017 09:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
O protocolo foi apensado ao registro 000658-176/2017
17/08/2017 12:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática
17/08/2017 12:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35