15/07/2019 10:31:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme decisão proferida nos autos.

15/07/2019 08:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ARQUIVAR

15/07/2019 08:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ARQUIVAR - PROMOÇÃO HOMOLOGADA PELO CSMP

05/07/2019 11:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 12/2016 (SIMP nº 000688-310/2018). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí. Assunto: apurar supostas irregularidades no Município de São João do Piauí. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Jorge Luiz da Costa Pessoa. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventuais irregularidades em teste seletivo para a contratação temporária de professores da rede municipal de ensino de São João do Piauí/PI, no exercício financeiro de 2012. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos, desde o término do exercício do mandato do investigado. Prescrição de eventual improbidade administrativa, ex vi do art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Ausência de elementos de convicção que demonstrem eventual dano ao erário. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/07/2019 11:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 12:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 12:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2019 14:25:48 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventu­ais irregularidades em teste seletivo para a con­tratação temporária de professores da rede mu­nicipal de ensino de São João do Piauí/PI, no exercício financeiro de 2012. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos, desde o término do exercício do mandato do investigado. Prescrição de eventual improbidade administrativa, ex vi do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Ausência de elementos de convicção que demonstrem even­tual dano ao erário. Homologação da promo­ção de arquivamento.

15/04/2019 14:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 10:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2019 07:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

09/03/2019 17:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

09/03/2019 17:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

09/03/2019 17:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 13:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

14/02/2019 13:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

14/02/2019 13:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

14/02/2019 13:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

14/02/2019 13:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

14/02/2019 13:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2017.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

14/02/2019 13:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

14/02/2019 13:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2015.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

14/02/2019 13:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2014.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

17/01/2019 12:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

17/01/2019 12:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 17:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/12/2018 17:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 14/2018 - PREFEITURA SÃO JOÃO DO PIAUÍ

11/12/2018 17:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 03/2012 - SIMP 000672-310/2018

11/12/2018 17:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2018 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/08/2018 16:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática