26/08/2024 14:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, procedo com o arquivamento do presente procedimento extrajudicial, em atenção à homologação de arquivamento realizada pelo E. Conselho Superior do MPPI.

26/08/2024 13:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

19/08/2024 10:42:54 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1400ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

01/08/2024 14:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 13:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

23/07/2024 10:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em atenção ao despacho retro, procedo o encaminhamento dos presentes autos extrajudiciais para reapreciação do E. Conselho Superior do MPPI. Respeitosamente,

23/07/2024 10:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

23/07/2024 10:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 10:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

23/07/2024 10:15:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação oriunda da Ouvidoria do MPPI, em cumprimento ao despacho de diligências, com a finalidade de notificar o noticiante acerca do despacho de arquivamento.

26/06/2024 11:29:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Ouvidoria Geral do MPPI, via SEI distribuído sob protocolo de nº 19.21.0254.0023514/2024-43.

26/06/2024 09:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

13/06/2024 13:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2024 12:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

11/06/2024 14:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2024 13:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2024 08:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Nesta data, encaminho os presentes autos para análise de homologação de arquivamento do feito extrajudicial pelo E. CSMP/PI.

10/05/2024 07:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicada a decisão de arquivamento dos presente autos extrajudiciais no Diário Oficial do Ministério Público do Piaui ANO VIII - Nº 1544 Disponibilização: Quint...

10/05/2024 07:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo a juntada de publicação de decisão de arquivamento no DOEMPPI em 09/05/2024.

08/05/2024 14:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em anexo.

08/05/2024 14:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2024 14:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

08/05/2024 13:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em contato com o número de telefone disponibilizado pelo denunciante na reclamação, qual seja, (86) 99436-0618, este restou infrutífero, uma vez que ao realizar a li...

21/03/2024 10:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2024, por Maria do Carmo Arcanjo Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Maior necessidade de diligências para o deslinde do caso.

21/03/2024 10:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/03/2024 10:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2024 10:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

21/03/2024 10:18:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao noticiante via e-mail institucional.

07/03/2024 14:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/03/2024 14:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2024 14:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

06/03/2024 10:05:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Parecer Técnico encaminhado pelo CACOP.

04/12/2023 09:59:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados via protocolo SEI. 904/2023 - 19.21.0254.0040716/2023-28 (CSMP) 905/2023 - 19.21.0254.0040714/2023-82 (CACOP)

10/11/2023 11:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria em anexo.

10/11/2023 11:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

10/11/2023 11:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/11/2023 11:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

10/11/2023 11:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2023 11:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

10/11/2023 11:11:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao CACOP via SEI sob protocolo de nº 19.21.0254.0037954/2023-09.

31/10/2023 12:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo com a juntada de resposta referente ao ofício 752/2023.

30/10/2023 08:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 14:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos para o servidor, em razão de férias desta atual detentora.

06/10/2023 13:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Prefeitura de Nazária via e-mail institucional, consoante comprovante de e-mail em anexo.

06/10/2023 11:43:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em pesquisa junto ao sítio eletrônico da Prefeitura de Nazária, não foi localizado o procedimento licitatório correlato, bem como no site do Diário das Prefeituras P...

06/10/2023 11:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/10/2023 11:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2023 11:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

04/10/2023 14:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo para que o município de Nazária/PI encaminhasse resposta referente ao ofício nº 460/2023 encaminhado em 23/06/2023.

24/08/2023 13:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2023, por Maria do Carmo Arcanjo Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em razão da necessidade de diligências para o andamento do feito extrajudicial.

24/08/2023 13:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 13:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 13:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

29/06/2023 09:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Prefeitura de Nazária via e-mail institucional.

22/06/2023 13:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

22/06/2023 13:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

22/06/2023 13:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/06/2023 12:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

22/06/2023 09:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 11:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 95/2023/34ªPJ-MPPI   Teresina-PI, data da assinatura digital.   Ao Excelentíssimo Senhor, Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça de Demerval Lobão/PI   Assunto: Declínio de a...

31/05/2023 11:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

PEÇA DE INFORMAÇÃO SIMP Nº 000688-426/2023   DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO   Trata-se de manifestação de protocolo nº 1263/2023, oriunda da Ouvidoria do MPPI, na qual o noticiante informa possíveis irr...

31/05/2023 10:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/05/2023 12:12:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

30/05/2023 12:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2023 08:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação Sigilosa  nº 1263/2023 e anexos para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

30/05/2023 08:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual