10/06/2025 08:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/06/2025 08:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

em anexo. 

23/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13311639)
Limite para manifestação: 06/06/2025 - 23:59

14/04/2025 15:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2025 09:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2025 09:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/01/2025 16:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Edilsom Pereira de Farias - Intimação (12446367)
Limite para manifestação: 07/03/2025 - 23:59

20/01/2025 12:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AUTOS N° 0844986-93.2023.8.18.0140     Ciente da decisão de ID. 68827515, requer este órgão ministerial a intimação dos requeridos para cumprimento da determinação da sobredita decisão.     ...

20/01/2025 09:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 08:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 08:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/09/2023 11:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

06/09/2023 11:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2023 11:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/08/2023 12:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO     Tendo em vista o ajuizamente da ação, aute-se o presente protocolo como ação judicial, e encaminhem-se os presentes para a Vara dos Feitos da Fazenda Pública competente.     Te...

31/08/2023 11:59:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o ajuizamento de ação em face do Secretário de Saúde do Estado do Piauí, em virtude dos fatos investigados no presente Inquérito Civil.   Teresina, 31...

02/06/2023 10:30:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2023 09:11:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Notificação Recomendatória nº 06/2023/34PJ-MPPI ao recomendado, conforme comprovante de recebimento em anexo.     Teres...

19/04/2023 08:34:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a publicação da Notificação Recomendatória nº 06/2023 no diário oficial do Ministério Público do Estado do Piauí de 18 de abril de 2023.   Teresin...

18/04/2023 10:35:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao teor da Recomendação nº 06/2023, encaminhei a referida, conforme anexo, ao Centro de Apoio Operacional de Combate à...

17/04/2023 14:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

  NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 06/2023/34PJ-MPPI INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000689-019/2019   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatário da 34ª Promotoria de Justi...

09/03/2023 12:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho referente ao SIMP 000689-019/2019.

02/03/2023 14:13:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO       Certifico, para os devidos fins, que busquei, nos dias 28/02/23, 01/03/23 e 02/03/23 contato telefônico com a SESAPI, contudo, não obtive resposta.       Teresina, 02 de...

10/11/2022 08:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos presentes autos decisão homologatória de prorrogação de prazo do presente procedimento, exarada no âmbito do CSMP, conforme anexo.     Teresina, ...

04/11/2022 09:44:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a decisão de prorrogação de prazo retro ao CSMP, por intermédio do processo SEI 19.21.0155.0030137/2022-29, conforme anexo.   Túlio D...

03/11/2022 10:43:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 10:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

03/11/2022 10:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2022 14:15:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, dei integral cumprimento ao despacho retro, conforme anexo.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Justiça ...

13/10/2022 09:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2022 09:50:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Segue ofício em anexo

13/10/2022 09:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

13/10/2022 09:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2022 14:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ofertado, não houve resposta ao ofício ministerial retro. Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Justiça ...

24/08/2022 12:17:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, nesta data, que encaminhei o Ofício nº 190/2022 à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, conforme anexo.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de J...

03/08/2022 09:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 190/2022 - Solicita esclarecimentos sobre os fatos apotandos pela diretoria da MDER.

03/08/2022 09:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2022 14:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/07/2022 14:06:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 182/2022-MDER, encaminhado a esta Promotoria de Justiça, o qual dá ciência de solicitação de concurso público à SESAPI, realizada pel...

19/07/2022 12:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

15/07/2022 14:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei, via aplicativo de mensagens Whatsapp, o Ofício nº 175/2022 a senhora Rose, assessora do Diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa,...

15/07/2022 14:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 175/2022

05/07/2022 08:23:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 125/2022/MAA/GAB/PRPI e cópia do Inquérito Civil MPF/PR/PI nº 1.27.000.000059/2018-36, encaminhado pelo Ministério Público Federal via e-mail.

31/05/2022 11:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto comprovante de encaminhamento do Ofício nº 140/2022 à Procuradoria da República no Estado do Piauí. Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Justiça Mat. 200...

31/05/2022 11:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 140/2022

31/05/2022 11:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 11:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando diligências junto ao MPF/PI.

31/05/2022 11:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2022 08:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de autos em trâmite nesta Promotoria de Justiça ao Assessor de Promotoria Túlio Damasceno Cavalcante Felix.

27/05/2022 08:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos documentos enviados ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça pelo Sr. Ivo Lima Viana conforme solicitado em audiência realizada na data de ...

25/05/2022 13:25:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao que ficou consignado no atendimento (termo de declarações retro) encaminhei os autos digitais do procedimento em tela ao endereço e...

25/05/2022 13:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/05/2022 12:58:04 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data, foi realizado atendimento agendado conforme Termo de Declarações anexo.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual-34ªPJ Matrícula 269

20/05/2022 10:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 10:45:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 119/2022.

28/04/2022 10:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/04/2022 12:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/04/2022 12:53:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao ofício ministerial retro.   Teresina, 26 de abril de 2022.   Yago Roberto Assessor de Promotoria de Justiça

24/02/2022 12:52:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2022 18:44:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2022 18:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/08/2021 08:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 12:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/07/2021 10:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 15:36:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 15:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2021 12:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 12:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/07/2021 12:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/07/2021 12:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/05/2021 15:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/03/2020 09:04:37 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 136/2020, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 368/2020.

16/03/2020 09:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 136/2020, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 368/2020.

27/02/2020 10:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da MDER por meio do Ofício n° 03/2020

27/02/2020 10:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da MDER

20/02/2020 09:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 368/2020 - que requisita à MDER documentação comprobatória quanto ao cumprimento da Recomendação Administrativa 43/2019

20/02/2020 09:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 367/2020 - que requisita à SESAPI informações e documentações comprobatória quanto ao cumprimento da Recomendação Administrativa 43/2019

20/02/2020 09:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2.020 - que determina expedição de Ofício à SESAPI a MDER

18/12/2019 10:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2260/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 43/2019 ao Conselho Municipal de Saúde.

18/12/2019 10:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2259/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 43/2019 ao Conselho Estadual de Saúde.

18/12/2019 10:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2258/2019 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 43/2019 à SESAPI.

18/12/2019 10:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2257/2019 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 43/2019 à Diretoria Geral da MDER.

18/12/2019 10:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2256/2019 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Nº 43/2019 ao CAODS.

18/12/2019 10:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2255/2019 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Nº 43/2019 ao CSMP.

18/12/2019 10:40:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 43/2019 - Recomenda à SESAPI e à Diretoria Geral do HILP a regularização dos vínculos de profissionais de saúde da MDER, em substituição de médicos concursados.

18/12/2019 08:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

18/12/2019 08:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/12/2019 08:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2232/2019 - Comunica ao CAODS a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 51/2019.

18/12/2019 08:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2231/2019 - Comunica ao CSMP a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 51/2019.

18/12/2019 08:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 210/2019 - Converte o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 51/2019.

31/10/2019 14:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1821 2019 - SESAPI - Reiterando sobre atos normativos de profissionais

14/10/2019 11:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ N° 1623/2019 à SESAPI, requerendo o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, dos atos normativos que embasam os valores atualmente pagos em plantões.

11/10/2019 11:01:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de determinação de juntada do Ofício N° 3698/2019, da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 1218/2019, e outras providências.

11/10/2019 11:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada do Ofício N° 3698/2019, da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 1218/2019, e outras providências.

19/09/2019 08:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1434 2019 - Sec de Saúde - Reiterando ofícios não respondidos referentes ao PP nº 51 2019

30/08/2019 11:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação do dia 22 de agosto de 2019.

26/08/2019 10:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1218/2019 - Requisição de documentos à SESAPI

26/08/2019 09:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

27/05/2019 11:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI de 23 de maio de 2019

23/05/2019 08:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 322 2019 - Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 73 2019

23/05/2019 08:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 321 2019 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 73 2019

23/05/2019 08:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 705 2019 - SESAPI - Informações sobre troca de médicos concursados por contratados na MDER

22/05/2019 11:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria nº 73 2019 - PP nº 51 2019 - Irregularidades na substituição de médicos concursados por contratados na MDER

22/05/2019 11:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2019 11:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/04/2019 13:33:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 18/2019, declinando competência para a 12ª Promotoria.

04/04/2019 13:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho encaminhando os autos a 12ª Promotoria.

20/03/2019 11:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

12/03/2019 11:21:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2019 11:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática