23/08/2023 11:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/08/2023 11:33:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos     CERTIDÃO Nº 5875/2023     Certifico que foi dado ...

23/08/2023 11:31:46 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2023 11:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2023 08:56:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho, nesta data, os procedimentos que estavam na minha área de trabalho à servidora responsável após o período de férias. 

16/08/2023 13:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2023 12:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Cumprimento

14/08/2023 19:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

14/08/2023 19:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

SIMP nº 000689-090/2018 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público, cujo objetivo é averiguar impasses encontrados no agendamento de exa...

14/08/2023 19:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2023 11:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

07/08/2023 08:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar

25/07/2023 11:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 11:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 5108/2023 Cumpridas integralmente as diligências...

25/07/2023 10:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2023 10:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2023 10:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 3980/2023

17/07/2023 12:29:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de saída da servidora responsável, realizei a presente redistribuição.      ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA   Secretária Executiva da Sede de Promotorias de Justiça de Picos/Diretora ...

17/07/2023 12:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)

17/07/2023 11:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

03/07/2023 11:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

03/07/2023 11:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP nº 000689-090/2018 DESPACHO   Trata-se de procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público, cujo objetivo é averiguar impasses encontrados no agendamento de exames e consultas...

14/06/2023 11:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado positivo conforme certidão retro. 

14/06/2023 11:32:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3933/2023 em PDF. 

14/06/2023 11:25:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de comunicação ao E. CSMP sobre DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO via SEI - Processo 19.21.0700.0020191/2023-45.

14/06/2023 11:15:01 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000060.06.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

14/06/2023 10:14:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para acompanhamento em razão de gozo de férias da servidora responsável

14/06/2023 10:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2023 13:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 17:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 11:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 11:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 14:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2023 09:01:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 2931/2023  Informação      Certifico que, nesta data, o OFÍCIO N° 2352/2023- 000689-090-2018/SUPJP/7ªPJ-PICOS (55675104) foi encaminhado por meio da Notificação Eletrônica ID 5...

27/04/2023 08:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4627 Parte(s): ;Município de Picos-PI (PE)
Data Limite Ciência: 02/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 2352/2023- 000689-090-2018/SUPJP/7ªPJ-PICOS encaminhando Despacho proferido pelo Promotor de Justiça, Paulo Maurício Araújo Gusmão.

27/04/2023 08:56:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2352/2023- 000689-090-2018/SUPJP/7ªPJ-PICOS  

14/03/2023 18:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo o protocolo em epígrafe, tendo em vista a presença do despacho de visto e correição e regularização do prazo.

14/03/2023 10:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo solicitado pela Assessoria Ministerial

13/03/2023 10:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1779/2023  Informação        Certifico que foram realizados dois movimentos sucessivos de prorrogação de prazo (55363689 e 55368413) para a efetiva regularização de prazo deste p...

13/03/2023 10:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2024, por Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento de Despacho Id 54266925.

12/03/2023 12:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2023, por Tiara de Carvalho Oliveira - 7ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho anterior

27/02/2023 13:45:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

27/02/2023 13:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2023 13:42:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 13:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO Considerando os termos do art. 2º da Portaria nº 05/2023/7ªPJ e em cumprimento ao disposto no art. 5º do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI Nº 01, de 13 de janeiro de 2017, foi designado o ...

29/08/2022 14:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

29/08/2022 13:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo

29/08/2022 13:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em PDF

04/04/2022 12:37:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2022 12:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 12:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 12:30:03 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 12:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme solicitado, encaminho para realizar juntada

23/02/2022 16:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 16:07:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 16:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 16:02:39 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 15:50:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2501 Parte(s): Município de Picos-PI (PE);
Data Limite Ciência: 07/03/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Ofício nº 821/2022 e despacho de 08/02/2022 10:22:48.

23/02/2022 15:47:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 15:46:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 11:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2022 10:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 10:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/10/2021 11:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/10/2021 11:32:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2021 11:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 09:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 08:56:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que em razão do gozo de férias desta servidora, no período de 16 de agosto de 2021 a 5 de setembro de 2021, os procedimentos referentes aos SIMP¿S nº: 23-088/2016; 95-088/2017; 109-088/2015; 119-361/2020; 167-088/2018; 169-088/2018; 173-088/2019; 177-088/2015; 223-088/2018; 265-088/2018; 271-088/2018; 299-088/2017; 355-258/2017; 689-090/2018; 857-090/2018 e 1159-361/2020 estão conclusos, há mais de trinta dias, nesta área de trabalho, razão pela qual, dada a primazia pela eficiência e resolutividade na Promotoria, esta servidora não medirá esforços para minutá-los com a brevidade que cada caso requer. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Picos-PI, 6 de setembro de 2021 Tiara de Carvalho Oliveira Assessora de Promotoria ¿ Mat. 15311

25/06/2021 11:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2021 11:17:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 11:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2021 11:05:46 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 09:01:11 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 08:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho ID 32911329.

08/05/2021 21:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2021 21:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/04/2021 17:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/04/2021 17:09:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a minuta do referido procedimento encontra-se na pasta "extrajudicial - falta corrigir" no drive do e-mail institucional do membro. É o que tinha a registrar.

08/04/2021 12:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 12:05:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 12:03:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/04/2021 11:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho ID 32692093.

05/04/2021 16:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 16:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Impedimento

31/03/2021 23:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 23:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2021 16:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/03/2021 16:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 09:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessoria, para análise.

31/08/2020 15:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em virtude de está usufruindo de licença maternidade, por solicitação, encaminho o respectivo procedimento.

31/08/2020 15:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em virtude de está usufruindo de licença maternidade, encaminho o procedimento.

21/07/2020 14:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Assessoria para análise,

20/07/2020 16:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho por solicitação.

16/07/2020 13:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/03/2020 10:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 12:22:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 20/02/2020, eu, Antonio Diego da Silva Lima __________, Assessor Ministerial da 7ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que reenviei via e-mail o ofício n. 454/2019, referente ao PA n. 06/2019, conforme cópia em anexo ao CAODS, no intuito de dar prosseguimento ao referido procedimento, no azo aguardo resposta do referido Centro de Apoio. Era o que tinha a certificar.

23/01/2020 08:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 12:08:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na data de hoje, às 11:40h, foi novamente contatado, via ligação telefônica pelo nº (86) 3216-4550, o CAO de Defesa da Saúde, solicitando informações acerca do Ofício n. 454/2019, encaminhado ao Centro via Athenas no dia 10.07.2019 às 13:45h, e AR (recebido dia 15.07.2019). A servidora do CAODS, Valdélia, informou que foi feito busca no sistema Athenas, mas não encontrou o Ofício encimado. Já em busca feita no sistema Athenas na Secretaria Unificada das PJ de Picos, foi encontrado o protocolo de envio e recebimento do Ofício n. 454/2019, com Protocolo 07010047019201968. O Protocolo foi enviado e assinado por: SAYARA DE SOUSA BRITO como (sayara.brito), Na data: 10/07/2019 às 13:46:24 e recebido e assinado por: RATZENBERGER DE SOUZA PEREIRA como (2031), Na data: 16/07/2019 às 09:38:17. É o q tinha para certificar. Desta forma, faço os autos conclusos para despacho/conclusão.

21/01/2020 10:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de confirmação de encaminhado do Ofício n. 454/2019 ao Centro via Athenas no dia 10.07.2019 às 13:45h, e AR (recebido dia 15.07.2019).

21/01/2020 09:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na data de hoje, às 09:45h, foi contatado, via ligação telefônica, o CAO de Defesa da Saúde, solicitando informações acerca do Ofício n. 454/2019, encaminhado ao Centro via Athenas no dia 10.07.2019 às 13:45h, e AR (recebido dia 15.07.2019). Certifico ainda que a servidora informou que iria fazer busca no sistema Athenas a fim de procurar o Ofício encimado, e após entraria em contato.

13/01/2020 12:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Deborah Lyra Carvalho de Barros - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2020 12:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 11:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria, para cumprimento.

19/12/2019 11:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 06/2019 SIMP N. 000689-090/2018 INTERESSADO(S): Pacientes Oncológicos DESPACHO O presente procedimento tem por objeto a defesa dos direitos e interesses coletivos indisponíveis de pacientes oncológicos, os quais, segundo comunicação que chegou ao conhecimento deste órgão local do Ministério Público, por meio de ofício da Secretaria Municipal de Saúde de Picos, estavam passando por constrangimento no agendamento de consultas e exames para tratamento de saúde em Teresina. Sendo assim, o presente procedimento tem a finalidade de esclarecer se efetivamente ocorreu a condição noticiada e, em caso positivo, promover as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis visando ao seu amparo. Assim sendo, considerando que foi encaminhado ofício ao CAO de Defesa da Saúde - CAODS, sem resposta, conforme certidão de fl. 421, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de seu Promotor de Justiça, com atribuição na área de defesa da saúde, nos termos do art. 129, inc. VI, da Constituição Federal, do art. 26, incs. I e II, da Lei n. 8.625/93 e do art. 8º, § 1º, da Lei n. 7.347/85, determina seja contatado, via ligação telefônica, o CAO de Defesa da Saúde, solicitando informações acerca do ofício n. 454/2019, encaminhado ao Centro. Aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias. CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE DILIGÊNCIA formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, com o devido encaminhamento ao destinatário e registros de praxe. Com a resposta, volte-me o feito concluso para novas deliberações. Picos (PI), 17 de dezembro de 2019. Cleandro Moura Promotor de Justiça, em exercício

18/12/2019 11:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2019 10:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o SIMP nº 000689-090/2018 encontra-se minutado desde o dia 04/11/2019, aguardando correção e assinatura por encontrar-se esta Promotoria de Justiça sem membro respondendo no momento. Era o que tinha a certificar.

31/10/2019 11:03:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao gabinete da 7ª PJ.

31/10/2019 11:02:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que redistribui o presente procedimento à 7ª PJ de Picos, tendo em vista tratar-se de matéria relacionada à saúde.

31/10/2019 11:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

19/10/2019 10:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2019 10:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

18/10/2019 09:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

À 7ª PJ de Picos.

18/10/2019 09:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 09:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao promotor, com minuta de despacho feito.

26/08/2019 10:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expirado o prazo concedido, não houve respostas/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (s): Ofício nº 454/2019 - 3ª PJ PICOS (fl.417). Desta forma, faço os autos conclusos a Promotora de Justiça para despacho/conclusão. É o que tinha para certificar.

26/08/2019 10:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 26/08/2019, eu, Déborah Lyra Carvalho Moura de Barros ______________________, Servidora Cedida, lotada na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve respostas/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (s): Ofício nº 454/2019 - 3ª PJ PICOS (fl.417) Desta forma, faço os autos conclusos a Promotora de Justiça para despacho/conclusão. É o que tinha para certificar.

26/08/2019 10:52:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos Ofício n. 739/2019- GAB/PRES/FMS, em resposta ao Ofício n. 453/2019 - 3ª PJ Picos.

12/07/2019 11:06:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que o Ofício n. 454/2019/3ª PJ foi encaminhado ao CAODS via Athenas no dia 10.07.19, ás 13h45min e pelo Correiros, aguardando o AR.

11/07/2019 16:49:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

08/07/2019 12:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2019 11:05:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR do ofício 453/2019/3ªPJ à fl.415 .

04/06/2019 12:35:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 454/2019/3ª PJ

04/06/2019 12:08:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 453/2019/3ª PJ

29/05/2019 13:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficiar a FMS de Teresina e o CAO da Saúde.

29/05/2019 13:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 09:18:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao PA nº 06/2019 e ao SIMP nº 000689-090/2018) Em 25/03/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos resposta ao ofício nº 77/2019/3ªPJ de fl. 373 às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 25/03/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

25/03/2019 09:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 09:35:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao PA nº 06/2019 e ao SIMP nº 000689-090/2018) Em 20/03/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta ao ofício nº 607/2018/3ª PJ de fl. 353, às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 20/03/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

20/03/2019 09:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 10:08:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 06/2019 e ao SIMP nº 000689-090/2018) Em 08/03/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, os ofícios nº 77, 78, 79/2019/3ª PJ foram recebidos respectivamente nos dias 22/02/2019, 21/02/2019 e 25/02/2019, conforme ARs de fls. 377, 378 e 380. CERTIFICO ainda que, decorrido o prazo, não houve resposta aos ofícios citados. CONCLUSÃO Em 08/03/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

08/03/2019 10:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 06/2019 e ao SIMP nº 000689-090/2018) Em 28/02/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício n. 80/2019/3ª PJ de fl. 376.

20/02/2019 13:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 14:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Cuida-se de procedimento administrativo com fito de averiguar impasses encontrados no agendamento de exames e consultas de pacientes oncológicos em tratamento de saúde em Teresina. Aguarde-se resposta dos ofícios expedidos retro. Após, conclusos. Picos-PI, 15 de fevereiro de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

15/02/2019 14:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 12:37:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 80/2019

13/02/2019 12:35:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 79/2019

13/02/2019 12:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 78/2019

13/02/2019 12:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 77/2019

13/02/2019 12:18:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA n. 06/2019 e ao SIMP n. 000689-090/2018) Em 13/02/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que o ofício n. 598/2018 ¿ 3ª PJ de fl. 343 foi recebido pela DUCARA no dia 24/10/2018, conforme AR de fl. 356. Certifico ainda que não houve resposta a este ofício.

17/01/2019 11:39:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2019 11:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2019 11:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/01/2019 10:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 07/2019 - PA n. 06.2019.

17/01/2019 10:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Conversão.

22/11/2018 11:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 12:36:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente à Notícia de Fato n. 000689-090/2018) Em 12/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorridos os prazos, não houve respostas aos ofícios nº 607 a 609/2018 - 3ª PJ, de fls. 353/355. CONCLUSÃO Em 12/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

23/10/2018 13:04:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 609/2018

23/10/2018 12:56:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 608/2018

23/10/2018 12:47:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 607/2018

23/10/2018 12:42:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio de Recomendação para publicação.

23/10/2018 12:24:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA (Referente à Notícia de Fato nº 000689-090/2018) Nesta data, procedo à ABERTURA do volume 03 (três) da Notícia de Fato nº 000689-090/2018 -3ª PJ, cuja remuneração recomeça às fls. ______. E, para constar, lavro e assino o presente termo de encerramento. Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 23 de outubro de 2018.

23/10/2018 12:21:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO (Referente à Notícia de Fato nº 000689-090/2018) Nesta data, ENCERRO o volume 02 (dois) da Notícia de Fato nº 000689-090/2018, com folhas numeradas de ______ a ______. E, para constar, lavro e assino o presente termo de encerramento. Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 23 de outubro de 2018.

23/10/2018 12:19:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 18/2018.

17/10/2018 10:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2018 09:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2018 08:56:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 598/2018 ¿ 3ª PJ (Referente a NF nº 000689-090/2018) Picos (PI), 11 de outubro de 2018. A(o) Senhor(a), DIRETOR(A) DA UNIDADE DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA - DUCARA Av. Pedro Freitas, SN, Bloco "A" ¿ Centro Administrativo CEP: 64018-200, Teresina-PI. Assunto: Solicitação de providências. Senhor(a) Diretor(a), Solicita-se de Vossa Senhoria, informações e adoção de medidas cabíveis no que se refere ao longo período na fila de espera da marcação de consultas especializadas à pacientes oncológicos que realizam tratamento em Teresina-PI. Segue em anexo cópia das fls. 196 à 341. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA - Promotora de justiça titular de Itainópolis/PI, respondendo pela 3ª PJ de Picos/PI-

11/10/2018 08:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Tendo em vista as informações de fls. 196-341, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Picos-PI quanto à lista de pacientes que estão há um longo período na fila de espera da marcação de consultas especializadas na Teresina-PI, SOLICITE-SE informações e adoção das medidas cabíveis ao setor de regulação estadual. Remeta-se em anexo a cópia das fls.196 à 341. Expedientes necessários. Picos-PI, 10 de outubro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA - Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Picos- 1

08/10/2018 08:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

(REFERENTE AO NF Nº 000689-090/2018) JUNTADA Em 08/10/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos o ofício de nº 251/2018 ¿ da Secretaria Municipal de Saúde de Picos, em resposta a solicitação feita pela 3ª PJ, acerca dos pacientes que estão a longo prazo em lista de espera da marcação de consultas especializadas para Teresina-PI. Seguem enumeradas de fls. 196 a 341.

08/10/2018 08:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Junte-se estes documentos a Notícias de Fato nº 000689-090/2018. Expedientes necessários. Picos-PI, 28 de setembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça.

08/10/2018 08:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2018 09:05:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 491/2018

28/09/2018 08:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO 1) CONSIDERANDO que já venceu o prazo desta Notícia de Fato e ainda são necessárias diligências complementares, PRORROGUE-SE o prazo de conclusão do feito, consoante o artigo 3º da Resolução nº 174, de 04 de julho de 2017 do CNMP; 2) Tendo em vista que, em contato com essa Promotoria de Justiça signatária, os profissionais médicos responsáveis pelo tratamento das crianças com deficiência nos pés informaram a impossibilidade de realizar o tratamento (colocação de gesso) na cidade Picos: a) DEIXE-SE de cumprir o item 6.2.1. da Ata da Reunião de fls. 157v-158, vez que as cirurgias e colocação de gesso serão realizadas no município de Teresina-PI e por isso, não necessitam mais o cumprimento desse item; 3) Quanto à Ata da Reunião das fls. 161-162V: a) Cumpra-se o item 6.2.1.; b) DEIXE-SE de cumprir o item 6.2.2, considerando-se que será agendada a referida reunião pelo CAODS em data compatível com a agenda dessa signatária, conforme a sua disponibilidade para viagem à cidade de Teresina-PI. Expedientes necessários. Picos-PI, 23 de setembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA - Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Picos-

13/09/2018 12:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de fl. 190 em 11/09/2018 pedindo prorrogação e cumprimento de despacho de fls. 157/158, 161/162.

13/09/2018 12:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mails enviados às fls. 185/189.

13/09/2018 12:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Reiterar ofícios.

13/09/2018 12:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2018 12:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/08/2018 12:39:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail recebido da Dra. Romana em 22/08/2018 com relação de pacientes oncológicos às fls. 178/183.

29/08/2018 12:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente à Notícia de Fato nº 000689-090/2018) Em 29/08/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos o ofício nº 126/2018 recebido da Secretaria Municipal de Saúde de Picos-PI, às fls. _____/_____.

29/08/2018 12:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA do dia 10/08/2018.

29/08/2018 12:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail recebido da Dra. Romana em 08/08/2018 com ofício s/n, enviado à Coordenadora da Central Estadual de Regulação de Saúde às fls. 155/156.

29/08/2018 12:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício nº 264/2018 às fls. 115/154.

29/08/2018 12:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DA REUNIÃO em 03/08/2018.

29/08/2018 12:01:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios nº 259 a 269/2018 em 27/07/2018.

29/08/2018 11:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 08:31:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Secretário(a) Municipal de Saúde de Picos-PI Assunto: emissão de documento Senhor Secretário(a), Requisite-se de Vossa Senhoria que, tendo em vista ofício nº 105/2018 emitido pela própria Secretaria de saúde relatando impasses encontrados no procedimento de agendamento de consultas e exames em pacientes oncológicos em tratamento de saúde Teresina, comprove se a Comissão de Auditoria da Secretaria Municipal de saúde de Picos-PI está atuando ou quando começará atuar.

27/07/2018 07:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se á Secretaria Municipal de saúde de Picos com a finalidade de que comprove se a Comissão de Auditoria da Secretaria de saúde de Picos-PI está atuando ou quando começará atuar.

27/07/2018 07:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DA REUNIÃO REALIZADA NA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Aos 26 (vinte e seis) dias do mês julho de 2018, às 14h20min da tarde, no gabinete da 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, onde presente se achava a Dra. Romana Leite Vieira, Promotora de Justiça, compareceram a Sra. Edilma Maria de Sousa, assistente social da Secretaria de Saúde do município de Picos-PI e a Sra. Yuri Tatyane Araújo, digitadora da Secretaria de Saúde de Picos-PI. EMPÓS, deliberou-se: 1 ¿ Foi entregue o Ofício nº 105/2018 proveniente da Secretaria Municipal de Saúde de Picos-PI, acerca da demanda quanto aos impasses encontrados no procedimento de agendamento de consultas e exames de pacientes oncológicos em tratamento de saúde em Teresina-PI, que inclusive, necessitam que seja marcado de forma presencial pelos pacientes no município de Teresina-PI, mesmo havendo agendamento de dia e horário pelo Gestor-Saúde; 2 ¿ Foi recebida pela 3 ª Promotoria de Justiça a relação de todos os pacientes mais urgentes que necessitam de consulta e cirurgia de catarata regulados pelo município de Picos-PI. Sendo informado que o ideal seria fazer um mutirão da catarata para atendimento dos pacientes que estão na fila de espera. Além disso, foi informado que foi retirado do Sistema Gestor Saúde a opção de ¿oftalmologia/catarata¿, burocratizando ainda mais o acesso à cirurgia. Outrossim, informou-se que o Município de Picos se compromete a fornecer transporte e hospedagem e todo o suporte necessário aos pacientes, caso haja a realização de mutirão no Município de Teresina, ou outro local; 3 ¿ Foi entregue a relação dos pacientes que participaram do Mutirão de ortopedia no PAIN (Pronto Atendimento Infantil). Foi informado que o médico fez a triagem do pré-operatório de todos os pacientes, contudo, não houve o encaminhamento direto para a cirurgia com a emissão da AIH e sim o encaminhamento para uma nova consulta em Teresina-PI porque o paciente precisaria ser encaminhado por meio do Gestor Saúde; 4 ¿ Com relação a especialidade otorrino pediatra, são casos cirúrgicos que não estão conseguindo vagas em Teresina-PI. Sendo sugerido como ideal o Hospital Infantil Lucídio Portela na cidade de Teresina-PI; 5 ¿ Foi informada a dificuldade de atendimento na especialidade Neuropediatria na APAAS na cidade de Picos-PI; 6 ¿ Foi relatado pelas profissionais de saúde que o Hospital São Marcos da cidade de Teresina-PI é o que apresenta maiores problemas quanto ao cumprimento do agendamento dos procedimentos pelo sistema Gestor-Saúde; 7 ¿ Foi apresentada a necessidade de atualizar a lista de prestadores de serviços para facilitar a marcação das consultas, exames e cirurgias; Após a leitura da Ata, a mesma foi aprovada sem ressalvas e por unanimidade. Nada mais havendo para tratar no momento, encerrou-se a reunião e a presente Ata. Para fins de direito, segue a presente Ata devidamente assinada. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça EDILMA MARIA DE SOUSA Assistente Social da Secretaria de Saúde do município de Picos-PI YURI TATYANE ARAÚJO Digitadora da Secretaria de Saúde de Picos-PI DESPACHO 1) Instaure-se Notícia de Fato; 2) Oficie-se à Secretaria de Saúde de Picos-PI, com a finalidade de que comprove se a Comissão de Auditoria da Secretaria de Saúde de Picos-PI está atuando ou quando começará a atuar; 3) Agende-se reunião com representantes da Regulação de Teresina-PI, com representantes das prestadoras de serviço de saúde de Teresina que estão desrespeitando rotineiramente o sistema de regulação, e com representantes da regulação do Município de Picos (SMS), para o dia 03 de agosto de 2018, às 15h, na sede da Zona Leste do MPPI ¿ mezanino. Expedientes necessários. Picos ¿ PI, 26 de julho de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA - Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Picos-

27/07/2018 07:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 105/2018 advindo da Secretaria Municipal de Picos solicitando providencias quanto aos impasses encontrados no procedimento de agendamento de consultas e exames de pacientes oncológicos em tratamento de saúde em Teresina.

27/07/2018 07:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual