Acompanhamento de Processos
Processo: 000690-150/2023
Local Atual: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 02/2024
Promotor:
Promotoria:
Ari Martins Alves Filho (substituto)
36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
22/01/2025 13:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2025 13:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado.
22/01/2025 11:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
22/01/2025 11:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
25/11/2024 12:20:37 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue a juntada de voto de procedimento julgado na 1406ª sessão ordinária do CSMP.
25/11/2024 12:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
21/10/2024 09:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/10/2024 08:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
17/10/2024 15:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, remeto o procedimento em epígrafe ao E. CSMP para que promova a homologação do arquivamento. Devlin Silva d...
16/10/2024 09:08:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de envio.
13/10/2024 21:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de envio.
13/10/2024 21:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho anexo.
09/09/2024 11:31:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Declínio de atribuição da 1ª PJ de Demerval Lobão - Distribuição automática.
09/09/2024 11:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática
09/09/2024 10:38:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
09/09/2024 10:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho em anexo.
09/09/2024 10:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
09/09/2024 10:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
09/09/2024 08:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
03/09/2024 10:55:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
em anexo
03/09/2024 10:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
em anexo
27/08/2024 15:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Encaminhamento dos autos, em razão de férias desta servidora.
26/07/2024 12:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta encaminhado pelo IDEPI.
18/07/2024 12:54:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 536/2024 encaminhado ao IDEPI, via e-mail institucional.
18/07/2024 11:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho em anexo, para cumprimento de diligências.
18/07/2024 11:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
18/07/2024 11:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
08/07/2024 10:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2024, por Maria do Carmo Arcanjo Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação necessária para o deslinde do feito.
08/07/2024 10:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho de prorrogação em anexo.
08/07/2024 10:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
08/07/2024 10:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
08/07/2024 10:12:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta encaminhada pelo Sr. Ubaldo, referente ao ofício 377/2024.
28/05/2024 14:12:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício encaminhado ao destinatário via Correios, permanecendo os autos aguardando devolução de AR.
17/05/2024 14:48:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício encaminhado via e-mail institucional.
16/05/2024 09:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
16/05/2024 09:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
16/05/2024 09:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
03/05/2024 12:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícios encaminhados via SEI sob protocolos 19.21.0254.0016279/2024-30 (CSMP) e 19.21.0254.0016280/2024-03 (CACOP).
03/05/2024 11:47:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo.
07/03/2024 11:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo.
07/03/2024 11:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
07/03/2024 11:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
07/03/2024 11:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
EM ANEXO.
07/03/2024 11:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
07/03/2024 11:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Autos conclusos para despacho.
30/10/2023 08:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/10/2023 12:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2024, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho contido nos autos.
27/10/2023 12:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Despacho
17/10/2023 14:56:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Encaminhamento de procedimentos para a servidora, em razão de férias desta atual detentora.
09/10/2023 13:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofícia encaminhado ao CACOP via protocolo SEI nº 19.21.0254.0034349/2023-53.
05/10/2023 12:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, procedo a juntada de resposta encaminhada pela Procuradoria Geral do município de Nazária/PI.
05/10/2023 12:50:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício expedido em 22.09.2023 via e-mail institucional.
19/09/2023 13:19:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, procedo a juntada de Representação encaminhada pelo SEI 19.21.0378.0029495/2023-47, protocolada pelo Procurador Geral do Município de Nazária/PI.
18/09/2023 14:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo.
18/09/2023 14:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
18/09/2023 14:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48