13/03/2025 11:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/03/2025 11:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 13:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Carvalho Sousa Santos - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

26/11/2024 09:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/10/2024 09:52:15 • ATOS COMUNS » Voto

01/10/2024 13:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 08:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Clotildes Costa Carvalho

25/09/2024 12:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 12:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 13:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2024 12:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 12:15:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei ao CSMP via SEI 19.21.0196.0035356/2024-18 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação...

23/09/2024 12:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 10:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao município de São Gonçalo do Gurgueia, ao Sr. Paulo Lustosa Nogueira e a Sra. Cinara Ribeiro Costa Melo Lima   Certifico, para os devidos que as notificações ...

13/09/2024 11:08:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/09/2024 08:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de envio de editais de notificações para o Diario MPPI.

13/09/2024 08:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

12/06/2024 16:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 16:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento em anexo.

12/06/2024 16:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2024 16:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 10:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 10:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2022 11:08:58 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2022 08:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2022 17:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão de cumprimento 

05/08/2022 16:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à Secretária para Providências

05/08/2022 16:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho solicitando auxílio do CACOP

05/08/2022 15:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho solicitando auxílio do CACOP

30/03/2022 09:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

30/03/2022 09:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/03/2022 09:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2022 09:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2022 09:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 30 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

30/03/2022 09:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2021 18:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 18:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

22/04/2021 18:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2021 18:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/04/2021 18:33:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2021 18:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2021 18:49:57 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2019 10:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Oficio n° 132/2019- PJ/Gilbués, referente a Noticia de Fato n° 25/2019 - SIMP 000691-208/2018, vimos por meio deste, apresentar as informações solicitadas, vejamos:

31/10/2019 10:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da contrafé em 29/10/2019.

25/10/2019 09:47:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1 32/2019 ¿ PJ Gilbués, 22 de outubro de 2019. A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA - PI Ref.: Inquérito Civil nº 25/2019 - 000691-208/2018 ASSUNTO: Requisição Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para ¿ com fundamento no art. 129, IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 37, I, alínea ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e com o art. 26, alínea ¿a¿, da Lei nº 8.625/93 ¿ REQUISITAR de Vossa Excelência esclarecimentos sobre os fatos relatados na denúncia em anexo, devendo ainda informar se existe algum outro contrato, celebrado pelo Município de São Gonçalo do Gurguéia, cujo objeto seja a prestação de serviços de hospedagem munícipes que necessitarem da tratamento médico em Teresina/PI. Fica Vossa Excelência, desde já, advertido de que a recusa, o retardamento ou a omissão de informações e dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil configura crime, punido com pena de prisão variante entre 01 (um) e 03 (três) anos de reclusão e multa, conforme preconiza o art. 10 da Lei nº 7.347/85. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Bel. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça Titular da PJ/Oeiras

06/04/2019 09:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2019 09:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2019 18:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 100/2019, instaurando IC

05/04/2019 18:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2019 18:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho exarado em 22 de outubro de 2018, determinando o registro, autuação e cadastro no SIMP,

04/12/2018 16:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática