Acompanhamento de Processos

Processo: 000693-141/2017

Comarca: União
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/11/2017 06:50:21
Data/Hora da Consulta: 19/07/2025 06:10:34
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União

Nº Processo de Origem:

PA Nº 35.2019.2ªPJUN (IC nº 007.2017.2ªPJUN)

Promotora:

Promotoria:

Francisca Silvia da Silva Reis

2ª Promotoria de Justiça - União

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Flora

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Prefeitura Municipal De União - Pi

Histórico de Movimentações

13/08/2019 12:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Arquivamento em virtude do cumprimento do objeto.

13/08/2019 12:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Arquivamento em virtude do cumprimento do objeto.

25/07/2019 11:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Conclusão em 24.7.2019.

25/07/2019 11:27:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Comprovante de publicação e de comunicação da Portaria nº 50.2019 ao CSMP.

24/07/2019 11:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2019 11:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

24/07/2019 11:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Portaria nº 50/2019 de conversão do IC 07.2019 em PA.

24/07/2019 11:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Determinação de conversão em PA.

24/07/2019 11:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 19/2019, encaminhado pela Controladoria Geral do Município de União/PI, em resposta ao ofício nº 129/2019-2ªPJUN.

12/04/2019 12:56:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 129/2019-2ªPJUN, expedido à Comissão Municipal de Defesa Civil, requisitando informações sobre a atuação preventiva e de fato quanto às queimadas - com confirmação de recebimento.

09/04/2019 09:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Comprovante de publicação da Portaria nº 16.2019 e de comunicação ao CSMP e ao CAOMA.

19/03/2019 12:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2019 12:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

19/03/2019 11:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Portaria nº 16/2018 de conversão do PP nº 007.2017.PJUN em IC.

19/03/2019 11:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

27/02/2019 11:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Determina a conversão do PP em IC e expedição de ofício ao COMDEC

27/02/2019 11:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

12/12/2018 08:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 10:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

DESPACHO: OS AUTOS AGUARDEM EM SECRETARIA ATÉ A ENTRADA EM EXERCÍCIO DA NOVA TITULAR DA 2ª PJUN, A QUEM DEVEM SER CONCLUSOS OS AUTOS OPORTUNAMENTE.

06/12/2018 10:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/08/2018 09:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Certifico que compareci ao Seminário de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais ministrado pelo IBAMA, SEMAR e Corpo de Bombeiros Militar, realizado no Auditório da UESPI do município de União/PI, onde foram apresentadas à população e aos agricultores presentes, maneiras adequadas de se utilizar o fogo de forma segura e controlada.

03/08/2018 10:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Audiência para traçar diretrizes com fim de adotar providências à prevenção de queimadas na região de União e Lagoa Alegre/PI.

03/08/2018 10:44:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 319/2018 enviado para representante da Fazenda São João.

03/08/2018 10:43:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 318/2018 enviado para representante da Fazenda Oliveira.

03/08/2018 10:43:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 317/2018 enviado para representante da Fazenda São Felipe.

03/08/2018 10:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 316/2018 enviado para representante da Fazenda Soares.

03/08/2018 10:42:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 315/2018 enviado para representante da Fazenda Cocal.

03/08/2018 10:41:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 314/2018 enviado para representante da Fazenda Cacique.

03/08/2018 10:41:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 313/2018 enviado para representante da Fazenda Califórnia.

03/08/2018 10:40:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 312/2018 enviado para representante da Fazenda Xixá.

03/08/2018 10:40:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 311/2018 enviado para representante da Fazenda Chaparral.

03/08/2018 10:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 310/2018 enviado para representante da Fazenda Santa Rosa.

03/08/2018 10:39:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 308/2018 enviado para a Usina COMVAP.

03/08/2018 10:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 307/2018 enviado para o Secretário Municipal da Agricultura de Meio Ambiente de União/PI.

03/08/2018 10:38:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 200/2018 enviado para o Secretário Estadual de Transportes - SETRANS.

03/08/2018 10:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 199/2018 enviado para Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de União/PI.

03/08/2018 10:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Juntada da Ata de Reunião realizada na Sede do Ministério Público em Teresina, Prédio Zona Leste.

03/08/2018 10:35:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Cumprimento dos despachos da Promotora.

03/08/2018 10:35:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício enviado para a Promotora de Justiça Coordenadora do CAOMA, Dra. Denise Costa Aguiar.

03/08/2018 10:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 183/2018 para o Secretário de Agricultura de União/PI.

03/08/2018 10:33:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 182/2018 para o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de União/PI.

03/08/2018 10:32:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 178/2018 para Diretor do grupo Olho D'Água S/A - COMVAP.

03/08/2018 10:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Juntada de ofício nº 96/2018 enviado pela Prefeitura Municipal de União/PI.

03/08/2018 10:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - União

20/06/2018 10:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Centro de Distribuição - União

20/06/2018 10:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Centro de Distribuição - União

23/11/2017 07:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: Centro de Distribuição - União

Treinamento dos brigadistas

23/11/2017 07:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Centro de Distribuição - União

Ofício nº 226/2017

23/11/2017 07:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Centro de Distribuição - União

23/11/2017 07:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2017 07:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - União

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07