09/05/2025 09:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/05/2025 09:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2025 16:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/04/2025 16:33:31 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Expedição eletrônica (17.03.2025 13:32)

25/04/2025 16:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13010419)
Limite para manifestação: 14/05/2025 - 23:59

09/01/2025 20:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rafael Maia Nogueira - Intimação (12330002)
Limite para manifestação: 04/03/2025 - 23:59

09/01/2025 20:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rafael Maia Nogueira - Intimação (12330004)
Limite para manifestação: 04/03/2025 - 23:59

09/01/2025 14:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

PJE 0800765-28.2020.8.18.0076 SIMP 000693-143/2019   CIENTE DE SENTENÇA MM. Juíza, CIENTE da sentença de ID 68625575 exarada nos autos do processo em epígrafe que acolheu os pedidos ministeria...

09/01/2025 14:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/01/2025 14:42:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Expedição eletrônica (03/01/2025 21:21)

09/01/2025 14:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/01/2024 18:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/01/2024 18:38:56 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Expediente respondido em 24/01/2024.  

24/01/2024 15:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Manifestação juntada diretamente ao Pje, conforme anexo. 

23/01/2024 17:15:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

JUNTADA - RESULTADO DE PESQUISA  Nesta data, faço a juntada dos resultados da pesquisa que realizei no Portal da Cidadania. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos ...

23/01/2024 17:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

PROCESSO Nº 0800765-28.2020.8.18.0076 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RÉU: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO  AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DESPACHO MINISTERIAL Tra...

23/01/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

01/02/2024.

23/01/2024 17:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/08/2023 14:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

03/08/2023 14:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2023 10:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2022 10:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UNIÃO    MM. Juiz(a),    Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí em desfavor da Câmara Municipal de União/PI.    ...

04/08/2022 10:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/03/2021 11:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

10/03/2021 11:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/07/2020 12:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

09/07/2020 12:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/06/2020 22:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

23/06/2020 22:03:24 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 22:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2020 13:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 13:11:06 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 13:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

06/04/2020 12:58:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão em 6.4.2020

06/04/2020 12:55:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 16/2020, encaminhado pela Câmara Municipal de União, em resposta ao Ofício nº 28/2020-2ªPJUN

06/04/2020 12:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 11:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Despacho em correição determinando aguardar o prazo designado, devendo, após os 60 (sessenta) dias, ser oficiado a Câmara solicitando informações acerca do cumprimento da recomendação.

27/02/2020 11:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 09:24:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de publicação da Recomendação Administrativa nº 01/2020.

24/01/2020 08:59:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 28/2020-2ªPJUN, expedido à Câmara Municipal de União/PI, encaminhando a Recomendação Administrativa nº 01/2020.

23/01/2020 10:13:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Recomendação Administrativa nº 01/2020, expedida ao Presidente da Câmara Municipal de União/PI.

23/01/2020 10:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prosseguir com o procedimento para a adoção de providências.

23/01/2020 10:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Determinação de PRORROGAÇÃO da presente notícia de fato, até a data limite no SIMP, conforme dispõe o art. 32 da Resolução nº 174/2017 do CNMP e de expedição de recomendação administrativa ao Presidente da Câmara Municipal de União/Pl.

14/01/2020 12:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 01/2020, encaminhado pela Câmara Municipal de União/PI.

18/12/2019 13:42:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão em 18.12.2019.

18/12/2019 13:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 78/2019, encaminhado pela Câmara Municipal de União/PI, em resposta ao Ofício 399/2019-2ªPJUN.

12/12/2019 09:35:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 399/2019-2ªPJUN, expedido à Câmara Municipal de Vereadores de União/PI.

09/12/2019 09:51:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em cumprimento ao despacho de fls. 02/03, efetuei buscas nos endereços eletrônicos www.uniao.leg.br e camarauniao.pi.gov.br . Certifico, ainda, que junto aos presentes autos extrato da última publicação do portal da transparência dos referidos endereços.

06/12/2019 10:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 182/2019-1ªPJUN

06/12/2019 10:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Determinação de: a) Registro e autuação como Notícia de Fato no SIMP; b) Efetuar buscas nos endereços eletrônicos indicados na denúncia e juntar aos autos extrato da última publicação no portal da transparência da câmara; c) Oficiar a Câmara Municipal de União/PI para apresentar esclarecimentos quanto a ausência de manutenção no portal da transparência, o contrato do novo responsável pelo suporte técnico com a justificativa de dispensa da licitação e a nomeação do contratado como Secretário Municipal de Cultura.

05/12/2019 13:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 13:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Manual