11/02/2025 10:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61539521) e em cumprimento ao Despacho ID: 61550746.

11/02/2025 10:43:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61539521) e em cumprimento a...

11/02/2025 10:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 62/2024 (SIMP nº 000693-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na ausência...

11/02/2025 08:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

10/02/2025 18:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da não homologação de arquivamento pelo CSMP.

10/02/2025 09:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela não homologação de arquivamento e recebeu a decisão apenas como co...

06/02/2025 10:23:05 • ATOS COMUNS » Voto

06/02/2025 10:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2025 14:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2025 14:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2025 12:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos.

22/01/2025 12:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61297357, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 22 de ja...

22/01/2025 12:38:50 • ATOS COMUNS » Juntada

CE  Despacho - Inquérito Civil nº 62_2024 - SIMP nº 000693-426_2024 - 2ªPJO para publicação diário.

22/01/2025 12:30:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 239_2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

22/01/2025 12:22:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 238-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref São João da Varjota.

22/01/2025 11:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de arquivamento.

22/01/2025 09:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 09:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 62/2024 (SIMP nº 000693-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na ausência...

21/01/2025 11:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 11:52:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2024 11:17:07 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2024 10:51:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 10:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 08:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 62/2024 - (SIMP nº 000693-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na ausênc...

28/11/2024 07:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 07:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela Prefeitura de São João da Varjota solicitando a dilação de prazo para resposta. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para análise do pedido...

12/11/2024 14:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2991-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/12/2024.

12/11/2024 12:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/11/2024 11:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2024 11:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 62/2024 (SIMP nº 000693-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na ausência...

12/11/2024 10:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2024 15:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

08/11/2024 15:35:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60386906 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60394257 e 60431973 do SIMP, com ...

10/10/2024 18:07:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2712-2024. Encaminha Nova Requisição à SJV PPIC 62-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/10/2024.

08/10/2024 08:23:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

08/10/2024 08:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/01/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60386906. Por fim considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

08/10/2024 07:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 11:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 62/2024 (SIMP nº 000693-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na ausência...

07/10/2024 11:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

07/10/2024 11:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 60043881 do SIMP, conforme diligências no ID: 60052744 do SIMP, com resultado negativo. ...

10/09/2024 11:06:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2458-2024. Encaminha Requisição à SJV PPIC 62-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 01/10/2024.

10/09/2024 08:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

09/09/2024 15:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 15:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 62/2024 (SIMP nº 000693-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na ausência...

09/09/2024 13:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

09/09/2024 13:04:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

09/09/2024 13:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 2391/2024/MDS/SNAS/CGGI em resposta ao Ofício n° 2103/2024-2ª PJO.

30/08/2024 15:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o período de gozo de férias desta servidora, encaminho os autos para os fins necessários.

30/08/2024 14:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando AR.

01/08/2024 13:23:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2103/2024-2ªPJO Encaminhado para envio pelos Correios.

01/08/2024 11:46:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

01/08/2024 11:29:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2024 10:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 62/2024 - (SIMP nº 000693-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na ausência...

01/08/2024 10:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

31/07/2024 07:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

31/07/2024 07:50:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 127/2024 com resultado positivo.

31/07/2024 07:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1932/2024-2ªPJO

16/07/2024 10:33:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1932-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/08/2024.

16/07/2024 10:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1931-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

16/07/2024 10:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

16/07/2024 10:31:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 127-2024 para publicação no DOEMP

16/07/2024 08:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

16/07/2024 08:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

16/07/2024 08:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos acostados ao ID 59477190

16/07/2024 08:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2024 08:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/07/2024 16:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/07/2024 09:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria acostada ao OneDrive 

15/07/2024 09:29:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 09:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2024 13:03:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 11/07/2024.

20/06/2024 13:00:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1718/2024-2ªPJO

18/06/2024 12:59:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/06/2024 12:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 12:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 102/2024 - SIMP nº 000693-426/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, no que tange à contratação sem teste seletivo o...

18/06/2024 12:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 12:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 11:44:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/06/2024 11:43:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58791202 do SIMP, conforme diligências no ID: 58807906 do SIMP, com resultado negativ...

07/05/2024 15:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1328-2024. Encaminha Solicitação à SJV NF 102-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/05/2024.

07/05/2024 08:35:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/05/2024 14:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 13:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 102/2024 - SIMP nº 000693-426/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, no que tange à contratação sem teste seletivo o...

06/05/2024 10:43:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

06/05/2024 10:43:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58702612 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58708579, 58708602 e 58787477 do SIMP...

06/05/2024 10:41:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da RESPOSTA ao Ofício nº 1203-2024- 2ª PJO.

25/04/2024 14:51:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1203-2024. Encaminha Reiteração e Solicitação à SJV NF 102-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/05/2024.

25/04/2024 14:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de se aguardar o cumprimento das diligências acima e estando vencido o prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

25/04/2024 12:41:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

25/04/2024 09:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 09:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato n.º 102/2024 - SIMP nº 000693-426/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, no que tange à contratação sem teste seletivo o...

25/04/2024 08:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/04/2024 08:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58431717 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58476995 e 58477142 do SIMP, com resu...

25/03/2024 13:16:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 875-2024. Encaminha ao noticiante através da OGMMPI o registro da NF 102-2024 - 2ª PJO e CE.

25/03/2024 13:07:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 874-2024. Encaminha solicitação à SJV NF 102-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 17/04/2024.

19/03/2024 13:31:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/03/2024 13:28:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 102/2024 sob o protocolo SIMP 000693-426/2024, bem como o registro no Livro de Contr...

19/03/2024 13:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2024 13:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2024 12:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 11:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 000693-426/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, no que tange à contratação sem teste seletivo ou conc...

19/03/2024 10:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

19/03/2024 10:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2024 09:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Ouvidor Suplente do Ministério Público do Piauí (Portaria PGJ/PI nº 587/2024), encaminhamos a manifestação sigilosa nº 1052/2024 e anexos para conhecimento e a...

19/03/2024 09:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior (Substituído por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual