Acompanhamento de Processos

Processo: 000694-150/2016

Comarca: Demerval Lobão
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/11/2016 11:18:08
Data/Hora da Consulta: 28/08/2025 03:45:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 02/2017

Promotora:

Promotoria:

Micheline Ramalho Serejo da Silva

1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Saneamento

Partes

Representante:

Sergio Martins De Sousa Queiroz

Representado:

Município De Demerval Lobão
Município De Lagoa Do Piauí

Histórico de Movimentações

02/10/2018 09:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

02/10/2018 08:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ajuizada ACP, proc. nº 0800628-04.2018.8.18.0048.

02/10/2018 08:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

27/09/2018 08:13:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

27/09/2018 08:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício Prefeitura

10/09/2018 08:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Confeccione-se minuta de ACP.

01/08/2018 11:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Reiteração de ofício.

25/07/2018 12:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

AR não devolvido.

26/06/2018 12:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

08/06/2018 09:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se por mais 6 meses, tendo em vista a não resolução da demanda.

07/06/2018 08:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

reiteração de ofício

10/05/2018 11:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício à empresa contratada.

08/05/2018 13:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/05/2018 12:11:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Expedido em 29.04.2018

15/02/2018 10:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

ofício à empresa contratada

15/02/2018 10:40:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

relatório CAOMA.

15/02/2018 10:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: CAO de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA - Teresina

12/12/2017 11:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Solicitação de elaboração de parecer técnico/ of. nº 201/2017

07/11/2017 15:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

05/07/2017 09:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

OFÍCIOS À PREFEITURA E AO MPF

27/03/2017 08:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

AUDIÊNCIA COM REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO.

20/03/2017 09:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

NOTIFICADO OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA NO DIA 23.03.2017.

16/03/2017 12:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2017 12:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

01/02/2017 09:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

AJUIZAR AÇÃO CIVIL/ ENVIAR CÓPIAS AO MPF.

13/12/2016 12:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

OFÍCIO À FUNASA.

01/12/2016 10:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITURA DE LAGOA DO PIAUÍ Nº 217/2016

25/11/2016 11:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2016 11:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21