Acompanhamento de Processos
Processo: 000694-150/2016
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 02/2017
Promotora:
Promotoria:
Micheline Ramalho Serejo da Silva
1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Saneamento
Representante:
Sergio Martins De Sousa Queiroz
Representado:
Município De Demerval Lobão
Município De Lagoa Do Piauí
02/10/2018 09:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/10/2018 08:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ajuizada ACP, proc. nº 0800628-04.2018.8.18.0048.
02/10/2018 08:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/09/2018 08:13:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/09/2018 08:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício Prefeitura
10/09/2018 08:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Confeccione-se minuta de ACP.
01/08/2018 11:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Reiteração de ofício.
25/07/2018 12:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
AR não devolvido.
26/06/2018 12:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
08/06/2018 09:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se por mais 6 meses, tendo em vista a não resolução da demanda.
07/06/2018 08:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
reiteração de ofício
10/05/2018 11:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício à empresa contratada.
08/05/2018 13:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/05/2018 12:11:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Expedido em 29.04.2018
15/02/2018 10:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
ofício à empresa contratada
15/02/2018 10:40:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
relatório CAOMA.
15/02/2018 10:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: CAO de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA - Teresina
12/12/2017 11:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Solicitação de elaboração de parecer técnico/ of. nº 201/2017
07/11/2017 15:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
05/07/2017 09:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho
OFÍCIOS À PREFEITURA E AO MPF
27/03/2017 08:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
AUDIÊNCIA COM REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO.
20/03/2017 09:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
NOTIFICADO OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA NO DIA 23.03.2017.
16/03/2017 12:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática
16/03/2017 12:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
01/02/2017 09:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
AJUIZAR AÇÃO CIVIL/ ENVIAR CÓPIAS AO MPF.
13/12/2016 12:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
OFÍCIO À FUNASA.
01/12/2016 10:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITURA DE LAGOA DO PIAUÍ Nº 217/2016
25/11/2016 11:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática
25/11/2016 11:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21