14/04/2023 15:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/04/2023 15:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/03/2023 13:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

16/03/2023 13:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2022 12:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

10/08/2022 10:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2022 11:10:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

01/08/2022 10:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2022 13:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

11/05/2022 13:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2022 08:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 08:37:11 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo (sem autos físicos).

20/04/2022 08:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/10/2021 10:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

28/09/2021 14:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 14:08:06 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo (sem autos físicos).

28/09/2021 14:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/09/2021 15:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

07/09/2021 15:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2021 14:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/07/2021 08:45:10 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

07/07/2021 08:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/06/2021 10:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

17/06/2021 10:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2021 12:17:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 12:17:21 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo (sem autos físicos).

15/06/2021 12:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/02/2021 11:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência JECC, dia 23.02.2021

23/02/2021 11:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/02/2021 17:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

03/02/2021 17:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2021 12:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 12:51:09 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo.

02/02/2021 12:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2020 09:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

10/02/2020 09:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 13:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 13:23:11 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que recebi o processo nº 0000996-87.2017.8.18.0078 no dia 04/02/2020.

04/02/2020 13:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/09/2019 08:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

"Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a punibilidade do acusado Victor Eulálio Sousa Campelo, por infringência ao artigo 302, caput do Código Penal, o que faço com base no art. 109, inc. V e art. 107, inc. IV, ambos do Código Penal, para que produza todos os efeitos legais."

10/09/2019 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 13:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2019 13:25:45 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000996-87.2017.8.18.0078 no dia 03/09/2019.

04/09/2019 13:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2019 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/02/2019 11:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ante o exposto, manifesta-se o Ministério Público pela exti¿¿ção da pu¿¿ibilidade do acusado Vitor Eulálio Sousa Campelo em relação ao crime previsto no art. 302 do Código Penal (falsidade de atestado médico), levando em conta as disposições do art. 107, inc. IV e art. 109, inciso V, todos do Código Penal.

11/02/2019 11:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 13:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 13:20:16 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000996-87.2017.8.18.0078 no dia 30/01/2019 às 11:00 hrs.

30/01/2019 13:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/01/2019 08:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

21/01/2019 08:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

21/01/2019 08:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 13:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2019 13:30:21 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000996-87.2017.8.18.0078 no dia 14/01/2019 às 13:00 hrs.

14/01/2019 13:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/02/2018 13:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/09/2017 16:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

O Ministério Público requer a condenação do denunciado Victor Eulálio Sousa Campelo pela prática do crime previsto no art. 302, caput, do Código Penal e a condenação do denunciado Antonio Carlos Mota pela prática do crime previsto no art. 171, caput, do Código Penal.

18/08/2017 10:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática