05/05/2025 11:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 06:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alana Kelly Gama dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

20/02/2025 12:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE  COCAL DESPACHO Vistos em correição   Tendo em vista a viabilidade da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), designo audiência para o dia 28/02/2025,...

20/02/2025 12:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 11:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2025, por BARBARA BEATRISSE RABELO MENESES E SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO o transcurso do prazo para a conclusão e a necessidade de celebrar Termo de Ajustamento de Conduta.

23/09/2024 08:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI    DESPACHO DE PRORROGAÇÃO  Inquérito Civil Público nº 01/2022 - SIMP 000694-199/2022    Trata-se do Inquérito Civil Público nº 01/2022, registrado no SIMP ...

11/06/2024 13:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que em resposta à solicitação de apoio ao CAOMA para confecção de minuta de Termo de Ajustamento de Conduta sobre o Lixão de Cocal-PI, o Centro de Apoio...

10/04/2024 11:46:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 12:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os fins necessários, que nesta data dei fiel cumprimento ao despacho retro e encaminhei a solicitação ao CAOMA ( SEI : 19.21.0186.0007652/2024-15).  Nada mais a declarar, ...

23/02/2024 10:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI   Inquérito Civil SIMP nº 694-199/2022   DESPACHO Vistos em correição.   Considerando o parecer técnico acostado sob o ID nº 57923735, determin...

23/02/2024 10:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2024 14:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da resposta ao PARECER TÉCNICO N° 034/2023. Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente.    Bárbara Beatrisse Rabelo Meneses e...

11/12/2023 06:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/11/2023 11:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da resposta ao Ofício nº 379/2023, oriunda do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, através do protocolo S...

18/09/2023 10:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 23:32:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que protocolei o Ofício nº 379/2023, endereçado ao CAOMA solicitando apoio, através do Sistema SEI!, gerando o seguinte número de protocolo: 19.21.0...

29/08/2023 23:08:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que protocolei o Ofício nº 378/2023, endereçado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, através do Sistema SEI!, gerando o seguin...

29/08/2023 23:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2023 14:09:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

29/08/2023 14:08:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

29/08/2023 14:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2024, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização;

29/08/2023 14:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/06/2023 12:51:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito que, analisando o procedimento em tela, observei que não há diligências pendentes de realização, tampouco expedientes pendentes de resposta. ...

24/05/2023 11:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/05/2023 10:11:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 10:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 09:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 12:20:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA     Os presentes autos foram vistos em correição interna.   Na presente data, faço conclusos ao Promotor de Justiça.   Cocal, 28 de fevereiro de 2023.   N...

20/09/2022 11:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2022 08:54:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos resposta do município de Cocal. Cocal, 20 de setembro de 2022 Natalia de Oliveira Rocha Assessora de Promotoria Mat. nº. 15556  

26/08/2022 13:59:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que comuniquei ao CSMP e ao CAOMA a instauração do presente procedimento, gerando o protocolo SEI nº 19.21.0186.0023578/2022-20. Cocal, 26 de agosto de 2022...

26/08/2022 13:59:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que enviei o ofício nº 207/2022-PJCocal ao município de Cocal e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Cocal, 26 de agosto de 2022 Natalia de Oliveira R...

26/08/2022 13:56:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO MUNICÍPIO E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

26/08/2022 13:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/08/2022 11:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 11:55:31 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2022 11:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática