25/10/2024 08:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/10/2024 10:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1404ª sessão ordinária, realizada em 4 de outubro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constant...

07/10/2024 12:32:25 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1404ª sessão ordinária do CSMP.  

07/10/2024 12:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 13:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2024 12:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 12:16:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei ao CSMP via SEI 19.21.0196.0035356/2024-18 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação...

23/09/2024 12:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 10:45:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao Município de São Gonçalo do Gurgueia, ao Sr. Paulo Lustosa Nogueira e a empresa MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTA   Certifico, para os devidos que...

13/09/2024 11:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/09/2024 08:48:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de envio de editais de notificações para o Diario MPPI.

13/09/2024 08:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

13/06/2024 20:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2024 20:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento em anexo.

13/06/2024 20:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 13:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2024 13:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em pesquisa ao Mural de Licitações do TCE/PI, no LINK: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ encontrei cópia do Edital do Pregão nº 34/2018 e que faço a sua juntada aos aut...

12/06/2024 13:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2024 13:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2023 09:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2023 09:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/03/2022 10:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

30/03/2022 10:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/03/2022 10:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2022 10:17:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2022 10:16:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 30 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

30/03/2022 10:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/04/2021 09:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 20:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

31/03/2021 20:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/03/2021 20:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 19:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/04/2020 17:47:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento a Portaria nº 101/20200 encaminhei o ofício nº 18/2020 PJ como as cópias da documentação ao Município de São Gonçalo do Gurgueia-PI, através dos e-mails, pmsgoncalogurgueia@gmail.com e nascito23@gmail.com, conforme documentação anexa. Dou fé. Gilbués, 18 de abril de 2020.

18/04/2020 17:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA - PI Ref.: Inquérito Civil nº 26/2019 - 000695-208/2018 ASSUNTO: Requisição de informação e documentos Senhor Prefeito, A par de cumprimentá-lo, visando instruir os autos do Inquérito Civil Público nº. 26/2019¿ 000695-208/2018, venho, por meio deste, REITERAR o conteúdo do Ofício nº 067/2018 ¿ 1ª PJ de Gilbués, datado de 19 de março de 2019, mediante o qual REQUISITOU-SE de Vossa Excelência informações detalhadas sobre Processo Licitatório nº 041/2018, exercício financeiro 2018, tendo como objeto acerca aquisição de um veículo utilitário com capacidade de 5 lugares, zero Km, para a Secretaria Municipal de Assistência Social através de proposta de convênio-Mérito Social do Ministério do Desenvolvimento Social, proposta nº 067577/2017. As informações dever vir acompanhadas da documentação comprobatória necessária. Assinalo o prazo razoável de 15 dias para o envio das informações requisitadas, as quais servirão para instrui o procedimento investigatório acima epigrafado. Saliento que a recusa, retardamento ou omissão no atendimento à requisição ministerial configura crime previsto no art. 10 da Lei n. 7.347/1985 e improbidade administrativa nos termos do art. 11 da Lei n. 8.429/1992. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Bel. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça Titular da PJ/Oeiras Respondendo pela PJ/Gilbués

28/05/2019 09:24:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n" 67/2019.

28/05/2019 09:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de Informações acerca da denúncia no Disque 103¿ Notícia de Fato ri° 136/2018 ¿ SIMP 000695-208/201113

23/04/2019 10:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

23/04/2019 10:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/04/2019 10:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para para investigação do objeto da Notícia de Fato nº 136/2018(SIMP n° 000695-208/2018), notadamente: suposta irregularidade na Licitação para Aquisição de Veículo Automotor(Processo Administrativo nº041/2018 ¿Pregão Presencial nº034/2018), realizado pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia/PI.E o faz com a finalidade de subsidiar, ao final, medidas extrajudiciais ou judiciais adequadas à prevenção e correção de eventuais irregularidades, bem como, se for o caso, a responsabilização do(s) autor(es);

04/12/2018 16:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática